Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.804/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO /MT. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3353/2001 FNS (SIAFI 439954) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002486/2006-85).

Data de autuação
16/09/2009 - 16:35:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 16/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 22/10/2012

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2017 - 11:51:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Diamantino - MT

Responsáveis
Francisco Ferreira Mendes Junior
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Diamantino - MT

Representante legais
Benedita Rosalina Pereira
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 96.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2017 - 11:51:45Enviado por Selog para providências externas na Seged
18/01/2017 - 14:10:55Enviado por ISC para providências externas na Selog/SA
17/01/2017 - 13:15:56Enviado por Selog para providências externas na Seged
23/04/2015 - 15:35:57Processo encerrado.Despacho de expediente
15/04/2015 - 15:05:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/02/2015 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 0122/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
30/01/2015 - 14:59:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
22/01/2015 - 19:31:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
21/01/2015 - 18:29:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
14/01/2015 - 09:21:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/01/2015 - 09:21:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2015 - 15:06:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2015 - 15:06:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 2868/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 2867/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 2866/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 2865/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 2864/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/12/2014 - 19:14:18Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
03/12/2014 - 18:55:00Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/12/2014 - 10:51:46Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/12/2014 - 10:51:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/11/2014 por meio do Acórdão 7352/2014-2C, referente ao Recurso 021.804/2009-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)AcórdãoDeclaração de Voto
21/05/2013 - 10:27:46Cadastrada representação legal 17129/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:27:45Cadastrada representação legal 17128/2013 por Selog
25/01/2013 - 17:32:21Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por MIN-AC
16/01/2013 - 12:23:48Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
23/10/2012 - 11:33:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
23/10/2012 - 11:31:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
22/10/2012 - 14:11:52Enviado por SECEX-4 para providências externas na MIN-AC
22/10/2012 - 14:09:10Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 021.804/2009-9/R001
22/10/2012 - 14:09:08Autuado por 4ª Secretaria de Controle Externo recurso interposto em 17/10/2012 contra o acórdão 7007/2012-2C
17/10/2012 - 12:05:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/10/2012 - 14:36:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/09/2012 - 17:07:39Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/09/2012 - 13:30:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 7007/2012-2C
25/09/2012 - 11:25:17Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC
18/04/2012 - 14:22:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
17/04/2012 - 16:37:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
10/04/2012 - 15:11:43Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/03/2012 - 18:22:33Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/03/2012 - 18:38:26Documento Termo juntado ao processo por Aceri
20/03/2012 - 12:29:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
20/03/2012 - 12:21:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
14/03/2012 - 17:57:26Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/10/2011 - 14:49:34Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/10/2011 - 16:09:08Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/10/2011 - 11:53:17Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
13/10/2011 - 15:03:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 15:54:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/09/2011 - 15:31:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/09/2011 - 15:31:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/09/2011 - 15:31:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/09/2011 - 15:31:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/08/2011 - 13:05:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/08/2011 - 14:14:47Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 15:34:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 14:56:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/08/2011 - 11:25:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/08/2011 - 11:25:14Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/07/2011 - 13:27:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 14:35:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 14:35:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 14:35:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/07/2011 - 15:39:28Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
04/07/2011 - 15:15:34Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
01/07/2011 - 11:00:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/07/2011 - 10:58:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/06/2011 - 18:01:47Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 14:09:19Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:50:16Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/09/2009 - 16:35:28Processo autuado em 16/09/2009 16:35:28
16/09/2009 - 16:35:22Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 16:35:22