| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 12:17:30 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/11/2021 - 13:42:22 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2021 - 20:32:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 06/04/2021 - 15:31:56 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 06/04/2021 - 15:17:27 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 06/04/2021 - 15:17:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 16:10:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15402/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/04/2021 - 15:36:22 | Juntada comunicação Ofício 15402/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:06:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:06:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:07:07 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:07:07 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 13/10/2020 - 15:43:44 | Processo 035.209/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/09/2020 - 15:40:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/09/2020 - 15:40:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2020 - 00:19:54 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 21/08/2020 - 19:12:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1171/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2020 - 11:34:09 | Peça nº 52 do tipo Edital (doc 65.288.970-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 154, de 20/08/2020. | |
| 19/08/2020 - 18:22:45 | Juntada comunicação Edital 1171/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2020 - 12:18:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/06/2020 - 02:07:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20994/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2020 - 02:06:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20992/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2020 - 01:16:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20993/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 10:06:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21000/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 20993/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2020 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 20992/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2020 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 20994/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 14:28:47 | Juntada comunicação Ofício 21000/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 10:26:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20999/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 18/05/2020 - 09:13:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20998/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/05/2020 - 10:27:50 | Juntada comunicação Ofício 20998/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/05/2020 - 10:27:10 | Juntada comunicação Ofício 20999/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/05/2020 - 12:03:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2020 - 10:38:07 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/05/2020 - 10:37:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4488/2020-2C | |
| 30/04/2020 - 15:20:07 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/04/2020 - 19:01:29 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
| 24/03/2020 - 20:30:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
| 24/03/2020 - 20:30:02 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 09/03/2020 - 09:48:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 06/03/2020 - 21:02:42 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/03/2020 - 21:02:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/03/2020 - 19:24:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 10:01:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/11/2019 - 12:44:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0337/2019-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2019 - 11:46:26 | Peça nº 27 do tipo Edital (doc 62.863.768-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 206, de 04/11/2019. | |
| 01/11/2019 - 09:55:48 | Juntada comunicação Edital 0337/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/10/2019 - 18:05:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4748/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2019 - 18:04:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4747/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2019 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 4748/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2019 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 4747/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 14:52:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/07/2019 - 17:02:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2639/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/05/2019 - 06:03:34 | Juntada comunicação Ofício 2639/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/05/2019 - 12:50:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 11:06:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/12/2018 - 21:07:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/12/2018 - 20:38:35 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/12/2018 - 19:43:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/12/2018 - 19:18:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/12/2018 - 19:10:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2018 - 08:31:53 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 09/07/2018 - 18:39:28 | Processo enviado de SECEX-MA para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 22/04/2015 - 13:25:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 20/04/2015 - 15:13:37 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 01/04/2015 - 06:05:30 | Juntada comunicação Ofício 1029/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 27/03/2015 - 09:28:47 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 16/03/2015 - 16:23:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/02/2015 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 0417/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 12/02/2015 - 09:57:00 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 04/11/2014 - 13:55:10 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/08/2014 - 13:04:30 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MA | |
| 29/08/2014 - 13:03:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
