Data/Hora |
Histórico |
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01/06/2022 - 16:25:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MA | |
05/03/2018 - 16:05:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/02/2018 - 16:47:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/01/2018 - 11:50:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/01/2018 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 3442/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/11/2017 - 15:29:41 | Processo 025.394/2017-7 foi apensado a este processo | |
02/10/2017 - 13:44:21 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/10/2017 - 13:41:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/08/2017 - 08:34:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2017 - 14:15:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/08/2017 - 12:36:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/07/2017 - 12:39:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/07/2017 - 10:37:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/07/2017 - 06:05:14 | Juntada comunicação Ofício 2127/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/07/2017 - 06:05:05 | Juntada comunicação Ofício 2129/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/07/2017 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 2130/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/07/2017 - 13:44:44 | Juntada comunicação Ofício 2128/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/07/2017 - 13:09:07 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
07/07/2017 - 09:12:30 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
07/07/2017 - 09:12:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/07/2017 por meio do Acórdão 6107/2017-2C, referente ao Recurso 021.809/2014-3/R001 | |
04/07/2017 - 15:58:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
30/06/2017 - 07:46:50 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/07/2017, às 16h. | |
02/01/2017 - 16:30:58 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 021.809/2014-3/R001 | |
01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 021.809/2014-3/R001 | |
02/09/2016 - 14:55:57 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
02/09/2016 - 14:55:56 | Exame de mérito do recurso 021.809/2014-3/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
18/07/2016 - 18:32:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/07/2016 - 18:29:58 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
18/07/2016 - 18:29:57 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.809/2014-3/R001 da Serur concluído. | |
30/06/2016 - 11:06:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/06/2016 - 11:06:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/06/2016 - 11:06:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/06/2016 - 11:06:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/06/2016 - 11:06:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/06/2016 - 11:06:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/06/2016 - 11:06:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/05/2016 - 13:46:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/05/2016 - 10:50:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/05/2016 - 14:21:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/05/2016 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1109/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/05/2016 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 1111/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/05/2016 - 15:35:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/05/2016 - 10:48:53 | Juntada comunicação Ofício 1110/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/04/2016 - 14:39:56 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
28/04/2016 - 14:39:56 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
19/04/2016 - 15:34:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
19/04/2016 - 15:34:46 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 021.809/2014-3/R001 (por sorteio) | |
19/04/2016 - 15:34:45 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 021.809/2014-3/R001 da Serur concluído. | |
05/04/2016 - 18:35:02 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
05/04/2016 - 18:34:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/03/2016 - 14:54:03 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 10/03/2016 contra o acórdão 10968/2015-2C | |
14/03/2016 - 15:42:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/03/2016 - 14:16:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/03/2016 - 16:41:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/02/2016 - 15:02:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/02/2016 - 12:42:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/02/2016 - 06:07:23 | Juntada comunicação Ofício 0229/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/02/2016 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0231/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/02/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0228/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/02/2016 - 10:01:24 | Juntada comunicação Ofício 0230/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2016 - 16:36:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
30/11/2015 - 16:06:38 | Cadastrada representação legal 24237/2015 por SECEX-MA | |
30/11/2015 - 16:06:38 | Cadastrada representação legal 24236/2015 por SECEX-MA | |
30/11/2015 - 16:03:42 | Cadastrada representação legal 24235/2015 por SECEX-MA | |
30/11/2015 - 16:03:42 | Cadastrada representação legal 24234/2015 por SECEX-MA | |
26/11/2015 - 14:40:52 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
26/11/2015 - 14:39:37 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
25/11/2015 - 12:34:02 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
25/11/2015 - 12:33:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/11/2015 por meio do Acórdão 10968/2015-2C | |
24/11/2015 - 15:58:39 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 24/11/2015 | |
23/11/2015 - 11:36:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA | |
20/11/2015 - 09:06:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/11/2015, às 16h. | |
22/09/2015 - 15:50:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
22/09/2015 - 15:49:51 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
09/07/2015 - 13:07:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
09/07/2015 - 13:03:56 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
09/07/2015 - 13:03:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
07/07/2015 - 10:31:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/06/2015 - 14:56:31 | Cadastrada representação legal 11458/2015 por SECEX-MA | |
08/06/2015 - 14:56:30 | Cadastrada representação legal 11457/2015 por SECEX-MA | |
08/06/2015 - 14:56:30 | Associados documentos à representação legal 11448/2015 por SECEX-MA | |
08/06/2015 - 14:56:30 | Cadastrada representação legal 11456/2015 por SECEX-MA | |
08/06/2015 - 14:08:49 | Cadastrada representação legal 11448/2015 por SECEX-MA | |
29/05/2015 - 13:38:25 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/05/2015 - 16:36:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/04/2015 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 3536/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/11/2014 - 12:51:51 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
04/11/2014 - 14:05:09 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2014 - 14:38:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |