Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.820/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/08/2014

Assunto do processo
TCE - 23034.00453112012-21 Volumes: 2. Instaurada pelo FNDE, em razão da não execução do objeto do Convênio nº 750270/01, celebrado com a Prefeitura de Penalva/MA, tendo por objeto a aquisição de veículo de transporte coletivo, zero quilômetro, com capacidade de 9 até 20 passageiros, para transporte dos alunos matriculados no ensino fundamental, residentes na zona rural.

Data de autuação
29/08/2014 - 15:18:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.150/2016-7 - Apensado desde 07/02/2017 - 12:01:14

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 29/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 29/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 01/11/2016 - 16:23:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Penalva - MA

Responsáveis
Lourival de Nasaré Vieira Gama

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
Carlos Seabra de Carvalho Coêlho
ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
Edilson Costa Véras
Hugo Leonardo Sousa Soares
NEY BATISTA LEITE FERNANDES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 210.944,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2017 - 11:53:45Cadastrada representação legal 18363/2017 por SECEX-MA
15/03/2017 - 12:19:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2017 - 11:55:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2017 - 06:11:47Juntada comunicação Ofício 0555/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/02/2017 - 12:01:14Processo 030.150/2016-7 foi apensado a este processo
01/11/2016 - 16:22:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/11/2016 - 16:21:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
31/10/2016 - 15:32:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/10/2016 - 15:25:57Peça No. 30 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.501.511-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
31/10/2016 - 10:34:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/09/2016 - 11:42:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/09/2016 - 10:49:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/09/2016 - 14:37:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/08/2016 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 2178/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/08/2016 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 2177/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/08/2016 - 12:03:08Juntada comunicação Ofício 2179/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/08/2016 - 15:17:48Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
08/07/2016 - 15:45:46Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
08/07/2016 - 13:31:18Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
08/07/2016 - 13:31:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/07/2016 por meio do Acórdão 8027/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/07/2016 - 16:08:34Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/07/2016 - 10:42:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
30/05/2016 - 19:11:29Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS
30/05/2016 - 19:11:28Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/09/2015 - 10:35:58Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
29/09/2015 - 19:02:02Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
29/09/2015 - 19:02:01Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
22/09/2015 - 16:01:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/07/2015 - 18:41:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
23/06/2015 - 16:12:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/05/2015 - 16:05:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/05/2015 - 14:45:37Cadastrada representação legal 8375/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 14:45:37Cadastrada representação legal 8374/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 14:40:09Dissociados documentos da representação legal 8371/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 14:39:57Dissociados documentos da representação legal 8372/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 14:35:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
04/05/2015 - 14:35:25Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
04/05/2015 - 14:32:51Cadastrada representação legal 8372/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 14:32:51Cadastrada representação legal 8371/2015 por SECEX-MA
24/04/2015 - 13:51:38Juntada comunicação Ofício 3555/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/12/2014 - 15:13:05Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/11/2014 - 16:55:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2014 - 16:59:22Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2014 - 15:22:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2014 - 15:22:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA