Data/Hora |
Histórico |
|
08/11/2022 - 19:11:00 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
09/09/2022 - 18:24:22 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 15:32:45 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 09:43:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
05/09/2022 - 12:39:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38355/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
02/09/2022 - 15:49:31 | Juntada comunicação Ofício 38355/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/12/2021 - 19:11:02 | Processo 043.486/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
15/12/2021 - 19:11:00 | Processo 043.485/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
25/11/2021 - 11:39:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 14:51:07 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/09/2021 - 14:20:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
13/09/2021 - 17:54:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38602/2021-TCU/Seproc. | |
16/08/2021 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 38602/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 15:00:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38603/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
12/08/2021 - 13:55:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38606/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 10:43:53 | Juntada comunicação Ofício 38606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 09:15:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38604/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
11/08/2021 - 17:29:03 | Juntada comunicação Ofício 38604/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2021 - 17:29:01 | Juntada comunicação Ofício 38603/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2021 - 13:41:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2021 - 10:07:43 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/07/2021 - 10:07:39 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/07/2021 por meio do Acórdão 9129/2021-1C |    |
06/07/2021 - 15:13:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
01/07/2021 - 19:00:53 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/07/2021, às 15h. | |
13/04/2021 - 17:08:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-PSB | |
13/04/2021 - 17:08:53 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
08/04/2021 - 17:11:29 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
08/04/2021 - 17:11:28 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
08/04/2021 - 17:11:26 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
06/04/2021 - 00:01:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (consulta sigpc) juntado ao processo por SecexTCE | |
30/03/2021 - 14:31:10 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
30/03/2021 - 14:31:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
06/03/2021 - 20:37:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3016/2021-TCU/Seproc. | |
05/02/2021 - 09:18:29 | Juntada comunicação Ofício 3016/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/02/2021 - 16:52:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/02/2021 - 11:26:32 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO |  |
01/02/2021 - 11:26:28 | Despacho oficializado. | |
07/01/2021 - 16:06:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
04/01/2021 - 18:11:40 | Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida. | |
01/01/2021 - 12:07:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:07:01 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
09/12/2020 - 10:52:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
09/12/2020 - 10:52:10 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
02/12/2020 - 11:28:59 | Peça nº 93 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.451.903-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 224, de 02/12/2020. | |
01/12/2020 - 21:19:03 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
01/12/2020 - 16:33:47 | Processo enviado de MIN-AA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
01/12/2020 - 16:33:46 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
30/10/2020 - 15:30:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Secex-TCE | |
30/10/2020 - 15:30:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
09/10/2020 - 17:50:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
27/01/2020 - 14:32:06 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
27/01/2020 - 14:31:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
22/01/2020 - 19:32:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13802/2019-TCU/Seproc. | |
22/01/2020 - 19:31:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13802/2019-TCU/Seproc. | |
07/01/2020 - 09:26:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13802/2019-TCU/Seproc. | |
27/12/2019 - 17:24:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13801/2019-TCU/Seproc. | |
27/12/2019 - 17:24:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13801/2019-TCU/Seproc. | |
09/12/2019 - 16:15:28 | Juntada comunicação Ofício 13802/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2019 - 12:56:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13801/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
09/12/2019 - 12:18:28 | Juntada comunicação Ofício 13801/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2019 - 14:30:39 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
01/04/2019 - 17:35:52 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-ES para SecexTCE por Sec-ES | |
29/03/2019 - 14:10:21 | Processo enviado de Sec-ES para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
29/03/2019 - 14:09:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-ES para Secex-TCE/SA por Sec-ES | |
29/03/2019 - 13:56:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEstat para Sec-ES por Sec-ES | |
29/03/2019 - 13:55:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexEstataisRJ por Sec-ES | |
29/03/2019 - 13:55:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecexFazen para SecexSaúde por Sec-ES | |
29/03/2019 - 13:54:35 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-ES/SA para SecexFazenda por Sec-ES | |
30/01/2019 - 10:57:22 | Peça nº 77 do tipo Despacho de autoridade (doc 60.887.806-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 20, de 30/01/2019. | |
29/01/2019 - 11:20:07 | Processo enviado de MIN-AA para Sec-ES/Secex-ES/SA. (Serviço de Administração da SECEX-ES) | |
29/01/2019 - 11:20:06 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
06/12/2018 - 16:40:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
06/12/2018 - 16:40:43 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
24/09/2018 - 11:52:41 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
21/09/2018 - 18:43:51 | Enviado para parecer do MP por SECEX-ES | |
21/09/2018 - 18:43:51 | Pronunciamento da SECEX-ES concluído |  |
18/09/2018 - 16:38:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
06/08/2018 - 09:46:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
06/08/2018 - 09:45:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
06/08/2018 - 07:59:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
06/08/2018 - 07:55:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
06/08/2018 - 07:54:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
05/01/2018 - 19:31:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES | |
13/12/2017 - 14:06:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES | |
28/08/2017 - 14:55:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES | |
28/07/2017 - 12:50:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
12/07/2017 - 06:08:53 | Juntada comunicação Ofício 0402/2017 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 11:13:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
19/06/2017 - 18:49:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES | |
14/06/2017 - 11:50:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
29/05/2017 - 10:27:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
29/05/2017 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 0272/2017 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
29/05/2017 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 0270/2017 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
24/05/2017 - 10:36:16 | Juntada comunicação Edital 0008/2017 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 17:18:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
17/05/2017 - 17:57:02 | Pronunciamento da SECEX-ES concluído |  |
27/12/2016 - 11:02:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
13/12/2016 - 14:10:28 | Juntada comunicação Edital 0021/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
07/12/2016 - 09:41:52 | Pronunciamento da SECEX-ES concluído |  |
26/08/2016 - 10:52:44 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
24/08/2016 - 15:09:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
08/08/2016 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 0597/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
28/07/2016 - 16:25:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
13/07/2016 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 0537/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 14:50:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
07/07/2016 - 15:20:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
04/07/2016 - 14:52:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
27/06/2016 - 15:24:24 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES | |
02/06/2016 - 14:12:24 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
01/06/2016 - 11:49:45 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
31/05/2016 - 06:02:14 | Juntada comunicação Ofício 0371/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
31/05/2016 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 0370/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
20/05/2016 - 17:04:35 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/05/2016 - 17:02:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
16/05/2016 - 15:17:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
16/05/2016 - 15:16:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
13/05/2016 - 15:48:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
13/05/2016 - 14:10:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
13/05/2016 - 14:10:19 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
12/05/2016 - 17:04:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
12/05/2016 - 13:38:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
28/04/2016 - 06:02:51 | Juntada comunicação Ofício 0262/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
28/04/2016 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 0265/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
28/04/2016 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 0264/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
28/04/2016 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 0263/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
15/04/2016 - 18:03:20 | Pronunciamento da SECEX-ES concluído |  |
06/04/2016 - 16:14:40 | Pronunciamento da SECEX-ES concluído |  |
20/11/2015 - 15:24:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:52:34 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:51:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:50:32 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:49:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:49:15 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:48:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:47:17 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
20/11/2015 - 01:46:15 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES | |
19/11/2015 - 22:40:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
19/11/2015 - 22:39:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
19/11/2015 - 22:37:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
19/11/2015 - 22:35:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES | |
09/09/2015 - 11:56:49 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-ES/SA | |
09/09/2015 - 11:56:37 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-ES/SA por PJ TCE Estados | |
12/06/2015 - 11:59:31 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
04/11/2014 - 13:15:45 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2014 - 15:31:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |