Data/Hora |
Histórico |
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10/12/2020 - 12:23:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 63153/2020-TCU/Seproc. | |
20/11/2020 - 15:15:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63153/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
18/11/2020 - 18:04:04 | Juntada comunicação Ofício 63153/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/11/2020 - 11:23:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
16/11/2020 - 11:19:48 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Sec-MA | |
13/11/2020 - 19:21:29 | Documento Comunicação de decisão judicial (00410.078822/2020-26) juntado ao processo por Sec-MA. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
22/02/2018 - 16:40:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/01/2018 - 11:50:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/01/2018 - 10:34:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/01/2018 - 10:33:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/01/2018 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3621/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/01/2018 - 11:01:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/12/2017 - 15:14:30 | Processo 018.039/2017-0 foi apensado a este processo | |
14/12/2017 - 15:12:30 | Processo 018.033/2017-2 foi apensado a este processo | |
14/12/2017 - 15:09:05 | Processo 018.037/2017-8 foi apensado a este processo | |
14/12/2017 - 15:06:59 | Processo 018.038/2017-4 foi apensado a este processo | |
14/12/2017 - 15:06:58 | Processo 018.035/2017-5 foi apensado a este processo | |
02/08/2017 - 09:46:41 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2017 - 09:43:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/06/2017 - 08:25:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/06/2017 - 17:18:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 11:11:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/06/2017 - 13:17:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/06/2017 - 12:52:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/06/2017 - 15:22:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/05/2017 - 12:47:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/05/2017 - 06:05:41 | Juntada comunicação Ofício 1726/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/05/2017 - 06:05:37 | Juntada comunicação Ofício 1723/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/05/2017 - 06:05:12 | Juntada comunicação Ofício 1722/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/05/2017 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 1721/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/05/2017 - 11:53:57 | Juntada comunicação Ofício 1727/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 10:06:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2017 - 18:31:36 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
18/05/2017 - 16:31:23 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
18/05/2017 - 16:31:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 4175/2017-2C, referente ao Recurso 021.830/2014-2/R001 | |
16/05/2017 - 16:32:29 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/05/2017 - 08:39:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2017, às 16h. | |
18/04/2017 - 14:20:11 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
18/04/2017 - 14:20:07 | Exame de mérito do recurso 021.830/2014-2/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
30/03/2017 - 17:04:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
30/03/2017 - 16:38:18 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
30/03/2017 - 16:37:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.830/2014-2/R001 da Serur concluído. | |
07/12/2016 - 16:33:13 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
29/11/2016 - 14:49:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/11/2016 - 11:53:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/11/2016 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 2757/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2016 - 12:44:04 | Juntada comunicação Ofício 2758/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/10/2016 - 14:11:50 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-MA/SA | |
31/10/2016 - 14:11:50 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
13/10/2016 - 16:22:30 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-VR | |
13/10/2016 - 13:57:00 | Relator alterado de MIN-VR para MIN-WAR pelo gestor do sistema | |
13/10/2016 - 13:56:46 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para MIN-VR pelo gestor do sistema | |
11/10/2016 - 18:57:24 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
11/10/2016 - 13:28:26 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
11/10/2016 - 12:41:19 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
11/10/2016 - 12:41:19 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
03/10/2016 - 13:14:09 | Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-AN | |
30/09/2016 - 16:35:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
26/09/2016 - 12:05:48 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 021.830/2014-2/R001 (por sorteio) | |
26/09/2016 - 12:05:39 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 021.830/2014-2/R001 da Serur concluído. | |
01/08/2016 - 10:39:31 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
01/08/2016 - 10:38:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 10:00:10 | Cadastrada representação legal 14289/2016 por SECEX-MA | |
20/07/2016 - 23:12:25 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 04/07/2016 contra o acórdão 4483/2016-2C | |
04/07/2016 - 13:41:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/07/2016 - 17:21:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/06/2016 - 13:48:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/06/2016 - 13:48:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/06/2016 - 14:53:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/06/2016 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 1531/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/06/2016 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1456/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/06/2016 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1455/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/06/2016 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 1457/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/06/2016 - 11:22:41 | Juntada comunicação Ofício 1503/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 15:27:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/04/2016 - 15:15:31 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
14/04/2016 - 10:51:54 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
14/04/2016 - 10:51:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/04/2016 por meio do Acórdão 4483/2016-2C | |
12/04/2016 - 16:06:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/04/2016 - 09:21:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2016, às 16h. | |
23/03/2016 - 17:41:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
23/03/2016 - 17:41:12 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
23/03/2016 - 10:04:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
22/03/2016 - 18:46:43 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
22/03/2016 - 18:46:38 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
20/10/2015 - 15:36:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/10/2015 - 17:04:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/10/2015 - 15:01:45 | Cadastrada representação legal 20935/2015 por SECEX-MA | |
09/10/2015 - 14:56:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2015 - 09:08:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/09/2015 - 11:53:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/09/2015 - 11:53:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2015 - 17:18:15 | Juntada comunicação Ofício 2708/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/08/2015 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 2617/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/08/2015 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 2618/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/08/2015 - 17:02:37 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/08/2015 - 16:55:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/08/2015 - 17:39:15 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
06/08/2015 - 16:01:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/08/2015 - 11:42:51 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
22/07/2015 - 14:24:52 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2015 - 17:22:05 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/06/2015 - 17:58:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/06/2015 - 17:58:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/06/2015 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 1905/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/06/2015 - 13:24:52 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/06/2015 - 13:21:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/06/2015 - 13:20:49 | Cadastrada representação legal 11446/2015 por SECEX-MA | |
22/05/2015 - 11:41:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/05/2015 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 1456/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/05/2015 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 1455/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/05/2015 - 14:18:31 | Juntada comunicação Ofício 1457/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/12/2014 - 15:13:07 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/11/2014 - 13:43:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2014 - 12:57:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2014 - 12:55:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/09/2014 - 17:04:42 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2014 - 16:00:20 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2014 - 16:00:17 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |