Data/Hora |
Histórico |
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18/11/2022 - 19:02:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37434/2022-TCU/Seproc. | |
24/10/2022 - 17:59:54 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/09/2022 - 15:00:06 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
01/09/2022 - 14:53:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
01/09/2022 - 11:43:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/09/2022 - 10:57:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37434/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
01/09/2022 - 10:22:40 | Juntada comunicação Ofício 37434/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2022 - 18:37:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24499/2022-TCU/Seproc. | |
07/07/2022 - 16:26:21 | Processo 011.559/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/07/2022 - 16:26:18 | Processo 011.558/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
27/06/2022 - 19:24:35 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2022 - 18:45:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2022 - 10:09:58 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
27/06/2022 - 06:46:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
15/06/2022 - 14:20:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24637/2022-TCU/Seproc. | |
15/06/2022 - 14:20:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24638/2022-TCU/Seproc. | |
02/06/2022 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 24638/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2022 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 24637/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2022 - 09:25:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24641/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSEANE VALE DOS SANTOS em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MA - TRF-1 | |
31/05/2022 - 10:51:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24639/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
30/05/2022 - 16:37:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24640/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 14:50:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24499/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
30/05/2022 - 14:20:38 | Juntada comunicação Ofício 24640/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 13:54:34 | Juntada comunicação Ofício 24639/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 13:14:21 | Juntada comunicação Ofício 24641/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:54:33 | Juntada comunicação Ofício 24499/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/05/2022 - 17:02:42 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
26/05/2022 - 15:11:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/03/2022 - 11:38:20 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/03/2022 - 11:38:18 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 29/03/2022 por meio do Acórdão 1713/2022-1C | |
29/03/2022 - 15:08:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
24/03/2022 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 29/03/2022, às 15h. | |
04/03/2022 - 15:28:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
04/03/2022 - 15:28:09 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
17/11/2021 - 15:34:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
17/11/2021 - 15:34:17 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
17/11/2021 - 15:34:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
01/10/2021 - 14:36:10 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
01/10/2021 - 14:36:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/08/2021 - 08:34:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33799/2021-TCU/Seproc. | |
18/08/2021 - 18:30:23 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO | |
18/08/2021 - 18:30:19 | Despacho oficializado. | |
18/08/2021 - 12:19:08 | Processo enviado de Seproc para MIN-JGO/não definida. | |
17/08/2021 - 16:14:13 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2021 - 16:06:02 | Peça No. 104 do tipo Termo (doc 68.834.971-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2021 - 14:35:34 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
16/08/2021 - 21:48:11 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
13/08/2021 - 11:13:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33799/2021-TCU/Seproc. | |
11/08/2021 - 11:35:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33799/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 10:50:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33799/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
23/07/2021 - 19:18:30 | Juntada comunicação Ofício 33799/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2021 - 19:29:03 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
15/06/2021 - 17:50:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
15/06/2021 - 16:16:32 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
15/06/2021 - 16:16:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/06/2021 - 12:27:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9125/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 12:27:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9125/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 12:27:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9125/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 12:27:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9125/2021-TCU/Seproc. | |
08/04/2021 - 07:24:53 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
07/04/2021 - 18:52:03 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº: 91252021) juntado ao processo por SecexTCE | |
24/03/2021 - 15:21:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9125/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JEAN GUILHERME CHAVES SODRE SILVA em nome de Banco do Brasil S.A. | |
24/03/2021 - 12:42:38 | Juntada comunicação Ofício 9125/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/03/2021 - 18:26:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2021 - 18:20:29 | Peça No. 86 do tipo Termo (doc 67.237.493-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/02/2021 - 11:30:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/02/2021 - 10:23:27 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO | |
22/02/2021 - 10:23:23 | Despacho oficializado. | |
09/02/2021 - 17:40:36 | Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida. | |
01/02/2021 - 12:23:54 | Processo enviado de SecexTCE para MIN-AA/não definida. | |
29/01/2021 - 10:40:50 | Processo enviado de MIN-JGO para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
07/01/2021 - 16:06:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
04/01/2021 - 18:11:40 | Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida. | |
01/01/2021 - 12:07:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:07:10 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
25/11/2020 - 13:13:50 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AA/não definida. | |
25/11/2020 - 12:42:50 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
25/11/2020 - 12:42:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
29/10/2020 - 11:27:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50646/2020-TCU/Seproc. | |
20/10/2020 - 15:27:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50647/2020-TCU/Seproc. | |
30/09/2020 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 50647/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 50646/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2020 - 02:14:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 15:04:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/08/2020 - 09:59:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31269/2020-TCU/Seproc. | |
03/08/2020 - 13:15:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31266/2020-TCU/Seproc. | |
31/07/2020 - 02:31:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31268/2020-TCU/Seproc. | |
22/07/2020 - 11:53:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31267/2020-TCU/Seproc. | |
15/07/2020 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 31268/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2020 - 06:02:53 | Juntada comunicação Ofício 31267/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2020 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 31266/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2020 - 23:29:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31270/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão | |
13/07/2020 - 15:18:48 | Juntada comunicação Ofício 31270/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2020 - 10:12:24 | Juntada comunicação Ofício 31269/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/06/2020 - 12:47:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/06/2020 - 07:49:34 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/06/2020 - 07:49:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/06/2020 por meio do Acórdão 6579/2020-2C, referente ao Recurso 021.835/2014-4/R001 | |
16/06/2020 - 11:02:27 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/06/2020 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h. | |
31/08/2019 - 08:50:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1346/2017-TCU/Sec-MS. | |
17/06/2019 - 15:42:50 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
17/06/2019 - 15:42:47 | Exame de mérito do recurso 021.835/2014-4/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
20/05/2019 - 15:31:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/04/2019 - 19:08:29 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MS para SecexTCE por Sec-MS | |
14/11/2018 - 16:20:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
14/11/2018 - 15:09:22 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
14/11/2018 - 15:09:21 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 021.835/2014-4/R001 (Proposta: Dar provimento). | |
01/06/2018 - 11:40:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
01/06/2018 - 11:40:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
01/06/2018 - 11:40:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
17/05/2018 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 0405/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
17/05/2018 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 0406/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
17/05/2018 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 0407/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
14/05/2018 - 14:41:14 | Enviado por SECEX-MS para providências externas na Serur/SA | |
14/05/2018 - 14:40:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MS | |
10/05/2018 - 17:08:19 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-MS/SA | |
10/05/2018 - 17:08:19 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
26/04/2018 - 09:27:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
26/04/2018 - 09:27:23 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 021.835/2014-4/R001 (por sorteio) | |
26/04/2018 - 09:27:21 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 021.835/2014-4/R001 da Serur concluído. | |
20/04/2018 - 15:08:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
19/04/2018 - 16:26:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
16/04/2018 - 15:55:41 | Enviado por SECEX-MS para providências externas na Serur/SA | |
16/04/2018 - 15:54:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MS | |
16/04/2018 - 15:01:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
05/04/2018 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 0270/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
05/04/2018 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 0271/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
05/04/2018 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0272/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
02/04/2018 - 15:02:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS | |
02/04/2018 - 11:09:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul recurso interposto em 02/04/2018 contra o acórdão 1482/2018-2C | |
28/03/2018 - 12:22:39 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS | |
23/03/2018 - 17:42:21 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MS/SA | |
22/03/2018 - 10:49:26 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
22/03/2018 - 10:49:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/03/2018 por meio do Acórdão 1482/2018-2C | |
20/03/2018 - 17:09:12 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 20/03/2018 | |
20/03/2018 - 16:06:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
16/03/2018 - 13:40:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/03/2018, às 16h. | |
02/03/2018 - 14:29:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
02/03/2018 - 14:29:11 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
26/12/2017 - 16:53:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
12/12/2017 - 18:17:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-RML | |
12/12/2017 - 16:34:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
12/12/2017 - 16:18:38 | Enviado por SECEX-MS para providências externas na PROC-G | |
12/12/2017 - 16:12:50 | Cadastrada representação legal 27071/2017 por SECEX-MS | |
12/12/2017 - 16:06:19 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-MS/D por SECEX-MS | |
12/12/2017 - 15:16:41 | Enviado por Flávia Camargo Rosal Almeida para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/Serviço de Administração da SECEX-MS. | |
11/12/2017 - 18:19:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-RML | |
07/12/2017 - 15:05:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
07/12/2017 - 14:41:05 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MS | |
07/12/2017 - 14:41:04 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído | |
06/12/2017 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 1524/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
23/11/2017 - 12:14:11 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MS/SA | |
23/11/2017 - 12:14:11 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
22/11/2017 - 15:13:59 | Enviado por SECEX-MS para providências externas na MIN-AA | |
22/11/2017 - 15:12:40 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído | |
21/11/2017 - 19:08:42 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MS | |
23/10/2017 - 16:02:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
23/10/2017 - 16:02:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
11/10/2017 - 06:11:57 | Juntada comunicação Ofício 1346/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
05/10/2017 - 16:56:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS | |
05/10/2017 - 12:29:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
19/09/2017 - 15:48:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS | |
01/08/2017 - 06:28:52 | Juntada comunicação Ofício 0979/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
26/07/2017 - 12:41:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
19/07/2017 - 15:41:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
18/07/2017 - 12:04:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
05/07/2017 - 06:06:47 | Juntada comunicação Ofício 0884/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
05/07/2017 - 06:06:39 | Juntada comunicação Ofício 0885/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
29/06/2017 - 17:20:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS | |
29/06/2017 - 17:02:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS | |
29/06/2017 - 16:50:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS | |
28/06/2017 - 11:49:07 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído | |
18/05/2017 - 18:31:43 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MS/SA | |
12/04/2017 - 18:26:21 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
12/04/2017 - 18:20:54 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA | |
04/11/2014 - 13:25:42 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2014 - 16:21:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2014 - 16:21:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2014 - 16:21:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |