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Processo: 021.842/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/08/2008

Assunto do processo
EXERCÍCIO DE 2007

Data de autuação
14/08/2008 - 17:00:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 14/08/2008 a 10/12/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/11/2011 - 16:40:36

Unidade jurisdicionada
CDP - Companhia Docas do Pará

Responsáveis
ANTONIO TIAGO LOUREIRO ARAUJO DOS SANTOS
Aclemilda Sousa Ferreira
Alexandre Ribeiro Motta
Ana Maria Almeida Brito
Antonina Cândida Costa de Moraes
CRISTOVAM SILVA DA CRUZ
Carlos Augusto da Rocha Souza
Castruz Catramby Coutinho
Claudiano Manoel de Albuquerque
Clythio Raymond Speranza Backx Van Buggenhout
EVANDRO LUIZ DE SOUZA
Eduardo Pereira
Elder José Pinheiro Chaves
Elias Salame da Silva
Estevam Pedrosa
JORGE DO CARMO PIMENTEL
Luiz Fernando de Pádua Fonseca
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO
Marcelino Cavalcante da Silva Neto
Maria do Socorro Piramides Soares
Olivio Antonio Palheta Gomes
Rafael Magalhães Furtado
Ricardo de Almeida Collar

Interessados
Secretaria de Controle Interno da Presidência da República

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CDP - Companhia Docas do Pará
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/07/2010 - 16:59:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.872.314-1
Assunto: OFÍCIO Nº 22170/DITRA/DI/SFC/CGU-PR - CGU - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 779/2010 - SECEX/MS.
08/07/2010 - 16:27:15Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/07/2010 - 16:42:15
08/07/2010 - 16:27:13Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/07/2010 - 16:27:15
08/07/2010 - 13:55:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/07/2010 - 15:35:50Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.755.465-4
Assunto: -----
22/06/2010 - 15:13:31Ação
Descrição: Comunicação de decisão
22/06/2010 - 15:13:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.825.886-5
Assunto: -----
Destinatário: Alexandre Ribeiro Motta
22/06/2010 - 15:12:39Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 22/06/2010
22/06/2010 - 15:12:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.825.887-2
Assunto: -----
Destinatário: Elder José Pinheiro Chaves
22/06/2010 - 15:11:57Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 22/06/2010
22/06/2010 - 15:11:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.825.885-8
Assunto: -----
Destinatário: Clythio Raymond Speranza Backx Van Buggenhout
22/06/2010 - 15:11:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.826.027-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Portos (Extinta)
22/06/2010 - 15:10:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.826.021-9
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
22/06/2010 - 15:09:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.826.016-5
Assunto: -----
Destinatário: Companhia Docas do Pará
10/06/2010 - 08:57:53Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/06/2010 - 16:46:24
10/06/2010 - 08:57:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/06/2010 - 08:57:53
09/06/2010 - 18:55:02Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2010 - 18:55:02Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.721.956-0
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
09/06/2010 - 18:55:02Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.720.401-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
09/06/2010 - 18:55:02Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.728.302-8
Assunto: Acórdão Nº 3133/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
08/06/2010 - 19:36:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2010 - 19:36:28
27/04/2010 - 13:24:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2010 - 10:53:07
27/04/2010 - 13:24:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2010 - 13:24:54
27/04/2010 - 10:28:03Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.696.730-1
Assunto: -----
12/02/2010 - 12:57:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.246.570-2
Assunto: CONTAS 2007 DA CIA DOCAS DO PARÁ (INICIAL)
27/11/2009 - 13:42:50Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 44.302.438-0
Assunto: PRORROG_172_MIN_WAR_DELEG
26/11/2009 - 12:27:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/11/2009 - 15:11:11
26/11/2009 - 12:27:24Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.435.506-3
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES
26/11/2009 - 12:27:22Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2009 - 18:13:34Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.425.660-5
Assunto: -----
20/11/2009 - 16:23:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/11/2009 - 18:41:05
20/11/2009 - 14:40:53Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.425.578-3
Assunto: -----
04/11/2009 - 16:30:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.389.557-7
Assunto: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO DE AUDIENCIA 722/2009/TCU/SECEX/MS
14/10/2009 - 17:18:24Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.353.310-3
Assunto: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO DE AUDIENCIA 720/2009/TCU/SECEX/MS
09/10/2009 - 12:10:21Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.344.341-9
Assunto: TC- 021842-2008-1 -DESPACHO-PRORROGAÇÃO DE PRAZO_EJPC
09/10/2009 - 12:09:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.334.731-1
Assunto: TC- 021842-2008-1 -DESPACHO-PRORROGAÇÃO DE PRAZO
09/10/2009 - 12:08:53Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.334.647-5
Assunto: TC- 021842-2008-1 -DESPACHO-PEDIDO DE CÓPIAS
09/10/2009 - 12:08:42Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.334.639-0
Assunto: TC- 030091-2008-1 -DESPACHO-PEDIDO DE CÓPIAS
08/10/2009 - 16:12:18Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 44.337.800-1
Assunto: PRORROG_184_MIN_WAR_DELEG
08/10/2009 - 16:12:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.337.900-8
Assunto: PRORROG_SÓ_VISTA_185_MIN_WAR_DELEG
06/10/2009 - 16:32:44Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.338.411-8
Assunto: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO DE AUDIENCIA 722/2009/TCU/SECEX/MS
06/10/2009 - 16:28:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.338.400-2
Assunto: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO DE AUDIENCIA 721/2009/TCU/SECEX/MS
29/09/2009 - 16:26:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.326.515-8
Assunto: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DE AUDIENCIA 719/2009/TCU/SECEX/MS
28/09/2009 - 18:30:22Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.324.453-5
Assunto: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO TC 021.842/2008-1
28/09/2009 - 16:52:38Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.324.110-7
Assunto: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS A CONTAR DE 29/09/2009.
25/09/2009 - 15:35:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.321.788-1
Assunto: ENCAMINHA ATENDIMENTO AO OFICIO DE DILIGENCIA 718/2009/TCU/SECEX/MS
15/09/2009 - 17:16:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.299.781-4
Assunto: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE OFÍCIO 721/2009/TCU/SECEX/MS - VIA FAX
15/09/2009 - 16:23:23Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.299.370-0
Assunto: ENCAMINHA 2ª VIA DO OFICIO 720/2009/TCU/SECEX/MS
01/09/2009 - 16:21:34Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.267.794-5
Assunto: -----
Destinatário: Elder José Pinheiro Chaves
01/09/2009 - 16:20:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.267.792-1
Assunto: -----
Destinatário: Alexandre Ribeiro Motta
01/09/2009 - 16:19:56Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.267.791-4
Assunto: -----
Destinatário: Clythio Raymond Speranza Backx Van Buggenhout
01/09/2009 - 16:19:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.267.770-9
Assunto: -----
Destinatário: Companhia Docas do Pará
01/09/2009 - 16:19:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/2009
01/09/2009 - 16:19:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.267.793-8
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Fernando de Pádua Fonseca
24/08/2009 - 16:35:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.250.320-6
Assunto: CONTAS CDP 2007 - PRELIMINAR
21/08/2009 - 16:22:02Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 12:05:33Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2009 - 15:24:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/06/2009 - 11:55:17
14/08/2008 - 17:00:43Processo autuado em 14/08/2008 17:00:43
14/08/2008 - 17:00:38Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/08/2008 - 17:00:38