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Processo: 021.852/2013-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/08/2013

Assunto do processo
Contas Ordinárias do exercio de 2012 da UJ Superintendencia da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins - SUEST/TO

Data de autuação
09/08/2013 - 17:51:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.545/2016-3 - Apensado desde 17/02/2016 - 16:04:51
Processo: 010.377/2015-8 - Apensado desde 25/05/2016 - 13:43:18

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/08/2013

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 02/06/2015

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 15/02/2016 - 11:55:58

Unidade jurisdicionada
Suest/TO - Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins

Responsáveis
Onofre Marques de Melo
Selestina Delmundes Bezerra

Interessados
-----

Representante legais
DAYANA DA SILVA ALVES DE ASSIS
Moises Marques Ribeiro
Valdinez Ferreira de Miranda

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Suest/TO - Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/02/2018 - 14:39:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
08/11/2017 - 16:31:57Cadastrada representação legal 24754/2017 por SECEX-TO
10/04/2017 - 17:51:30Cadastrada representação legal 7244/2017 por SECEX-TO
25/05/2016 - 13:43:18Processo 010.377/2015-8 foi apensado a este processo
17/02/2016 - 16:04:51Processo 000.545/2016-3 foi apensado a este processo
14/01/2016 - 13:53:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
14/01/2016 - 12:36:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
14/01/2016 - 11:39:39Registrada a revogação/renúncia da representação legal 8779/2014 por SECEX-TO
13/01/2016 - 15:11:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
13/01/2016 - 15:09:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
13/01/2016 - 15:05:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
30/12/2015 - 17:56:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
23/12/2015 - 16:53:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
22/12/2015 - 16:54:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
09/12/2015 - 18:41:45Juntada comunicação Ofício 1019/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/12/2015 - 18:38:25Juntada comunicação Ofício 1017/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/12/2015 - 11:59:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
03/12/2015 - 15:41:19Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
03/12/2015 - 14:28:57Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
03/12/2015 - 14:28:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/11/2015 por meio do Acórdão 7602/2015-1C, referente ao Recurso 021.852/2013-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/11/2015 - 14:59:46Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 24/11/2015
20/11/2015 - 09:08:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/11/2015, às 15h.
17/09/2015 - 18:28:56Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
17/09/2015 - 18:28:55Exame de mérito do recurso 021.852/2013-8/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
24/08/2015 - 11:55:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
24/08/2015 - 11:42:48Enviado para parecer do MP por SERUR
24/08/2015 - 11:42:47Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.852/2013-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
17/06/2015 - 17:29:36Enviado por SECEX-TO para providências externas na SERUR/SA
17/06/2015 - 17:26:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
17/06/2015 - 14:20:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
12/06/2015 - 18:18:04Juntada comunicação Ofício 0456/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/06/2015 - 15:42:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
10/06/2015 - 17:35:09Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-TO/SA
10/06/2015 - 17:35:09Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
10/06/2015 - 10:34:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/06/2015 - 14:05:13Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SERUR
02/06/2015 - 14:05:08Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 021.852/2013-8/R001 (por sorteio)
02/06/2015 - 14:05:06Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 021.852/2013-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
01/06/2015 - 17:08:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
28/05/2015 - 10:41:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
20/05/2015 - 10:42:14Enviado por SECEX-TO para providências externas na SERUR/SA
19/05/2015 - 17:52:59Cadastrada representação legal 9758/2015 por SECEX-TO
19/05/2015 - 16:39:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
19/05/2015 - 16:38:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
15/05/2015 - 14:20:31Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins recurso interposto em 14/05/2015 contra o acórdão 2266/2015-1C
15/05/2015 - 12:44:21Juntada comunicação Ofício 0375/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
15/05/2015 - 12:40:30Juntada comunicação Ofício 0374/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
15/05/2015 - 12:21:39Juntada comunicação Ofício 0377/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
15/05/2015 - 12:12:47Juntada comunicação Ofício 0376/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
15/05/2015 - 11:52:44Juntada comunicação Ofício 0373/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
05/05/2015 - 11:44:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
05/05/2015 - 11:43:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
05/05/2015 - 11:42:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
04/05/2015 - 15:04:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
04/05/2015 - 10:41:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 2266/2015-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
04/05/2015 - 10:35:00Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
04/05/2015 - 10:34:59Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 2266/2015-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
24/04/2015 - 18:27:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/04/2015, às 15:00.
23/03/2015 - 08:56:46Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-JMO
23/03/2015 - 08:56:45Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
10/03/2015 - 12:00:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO
25/11/2014 - 09:34:58Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
24/11/2014 - 20:12:17Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
24/11/2014 - 20:12:15Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
07/11/2014 - 13:59:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/11/2014 - 15:32:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/11/2014 - 13:32:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/11/2014 - 13:27:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/11/2014 - 10:59:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/11/2014 - 10:33:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2014 - 17:42:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2014 - 17:40:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2014 - 16:23:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2014 - 15:26:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
04/11/2014 - 12:22:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
04/11/2014 - 11:47:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 19:31:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 17:55:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 17:54:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 17:45:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 17:33:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 17:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 17:02:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/10/2014 - 16:30:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
21/10/2014 - 10:22:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
20/10/2014 - 17:03:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
20/10/2014 - 16:59:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/10/2014 - 13:11:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/10/2014 - 11:14:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/10/2014 - 10:18:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/10/2014 - 09:59:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/10/2014 - 11:26:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
22/07/2014 - 16:48:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
10/07/2014 - 14:52:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
10/07/2014 - 14:48:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
08/07/2014 - 11:33:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
08/07/2014 - 10:44:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
27/06/2014 - 17:14:07Juntada comunicação Ofício 0364/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
25/06/2014 - 14:39:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
24/06/2014 - 11:51:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-TO
24/06/2014 - 11:50:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
13/06/2014 - 12:10:47Juntada comunicação Ofício 0311/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
05/06/2014 - 11:17:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
04/06/2014 - 15:40:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-TO
04/06/2014 - 15:40:08Cadastrada representação legal 8779/2014 por SECEX-TO
04/06/2014 - 09:55:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
04/06/2014 - 09:55:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
04/06/2014 - 09:55:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
21/05/2014 - 10:03:59Juntada comunicação Ofício 0254/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
21/05/2014 - 10:00:21Juntada comunicação Ofício 0253/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
16/05/2014 - 15:57:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
15/05/2014 - 15:42:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
15/05/2014 - 11:05:08Pronunciamento da SECEX-TO concluído
08/05/2014 - 10:01:03Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-TO/SA
08/05/2014 - 10:01:01Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
06/05/2014 - 16:41:27Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-TO
06/05/2014 - 16:41:12Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
22/04/2014 - 09:18:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
22/04/2014 - 09:10:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
22/04/2014 - 09:08:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
17/04/2014 - 18:37:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/04/2014 - 18:35:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/04/2014 - 18:32:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/04/2014 - 17:58:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 16:10:30Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 16:10:14Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 16:09:55Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 16:07:50Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 16:07:01Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 16:05:53Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 11:54:55Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-TO
12/08/2013 - 11:46:28Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-TO