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Processo: 021.852/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 29/08/2014

Assunto do processo
Reajuste de planos de saúde individuais e coletivos

Data de autuação
29/08/2014 - 17:22:39

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/08/2014

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/04/2018

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 26/12/2018 - 17:20:23

Unidade jurisdicionada
Agência Nacional de Saúde Suplementar

Responsáveis
André Longo Araújo de Melo
Fausto Pereira dos Santos
Januario Montone
Jose Carlos de Souza Abrahao
Martha Regina de Oliveira
Mauricio Ceschin

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2018 - 15:19:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0238/2018-TCU/SecexSaúde.
21/12/2018 - 18:43:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 0238/2018-TCU/SecexSaúde.
04/12/2018 - 16:46:42Processo reaberto por SecexSaúde.
04/12/2018 - 16:44:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
02/07/2018 - 17:11:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
19/06/2018 - 19:23:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/06/2018 - 19:27:59Juntada comunicação Ofício 0238/2018 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
30/05/2018 - 17:01:56Enviado por Seses para providências externas na SecexSaúde/SA
30/05/2018 - 09:05:29Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
30/05/2018 - 09:05:26Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/05/2018 por meio do Acórdão 1188/2018-PL, referente ao Recurso 021.852/2014-6/R001
23/05/2018 - 20:12:50O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 23/05/2018
23/05/2018 - 16:18:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
23/05/2018 - 14:30:32Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/05/2018 - 09:59:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/05/2018, às 14h30.
17/05/2018 - 12:26:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
10/05/2018 - 16:05:14Enviado por SecexSaúde para providências externas na MIN-BZ
10/05/2018 - 16:03:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
10/05/2018 - 15:36:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
24/04/2018 - 14:53:18Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 021.852/2014-6/R001
24/04/2018 - 14:53:18Autuado por Secretaria de Controle Externo da Saúde recurso interposto em 20/04/2018 contra o acórdão 679/2018-PL
24/04/2018 - 14:41:15Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
06/04/2018 - 12:01:06Juntada comunicação Ofício 0119/2018 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/04/2018 - 17:42:51Enviado por Seses para providências externas na SecexSaúde/SA
02/04/2018 - 16:24:39Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
02/04/2018 - 16:24:36Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 28/03/2018 por meio do Acórdão 679/2018-PL
28/03/2018 - 10:44:52Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/03/2018 - 09:57:45Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 28/03/2018, às 10h.
09/03/2018 - 18:23:29Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 14/03/2018, às 14h30
30/09/2017 - 14:55:20Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexSaúde
30/09/2017 - 14:55:17Pronunciamento da SecexSaúde concluído
29/09/2017 - 12:26:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
29/06/2017 - 18:08:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
20/06/2017 - 13:40:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
29/03/2017 - 11:42:43Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
20/03/2017 - 18:05:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
08/03/2017 - 17:22:11Juntada comunicação Ofício 0161/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
08/03/2017 - 14:03:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
06/03/2017 - 18:14:53Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/02/2017 - 16:41:11Juntada comunicação Ofício 0123/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
14/02/2017 - 17:39:25Pronunciamento da SecexSaúde concluído
14/10/2016 - 14:56:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
10/10/2016 - 18:01:11Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
05/10/2016 - 16:49:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
20/09/2016 - 18:11:22Juntada comunicação Ofício 0552/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/09/2016 - 15:29:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
16/09/2016 - 14:26:59Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
16/09/2016 - 12:23:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
16/09/2016 - 12:23:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
31/08/2016 - 18:53:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/08/2016 - 15:11:08Juntada comunicação Ofício 0475/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
09/08/2016 - 13:41:51Pronunciamento da SecexSaúde concluído
01/06/2016 - 15:03:56Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
19/05/2016 - 19:09:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
02/05/2016 - 17:01:08Juntada comunicação Ofício 0245/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
26/04/2016 - 15:09:58Pronunciamento da SecexSaúde concluído
16/03/2016 - 18:09:47Enviado por MIN-BZ para providências externas na SecexSaúde/SA
16/03/2016 - 18:09:46Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
09/03/2016 - 10:03:03Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/03/2016, às 14h30
07/03/2016 - 14:46:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/03/2016, às 14h30.
14/08/2015 - 13:08:24Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexSaúde
14/08/2015 - 13:08:23Pronunciamento da SecexSaúde concluído
16/06/2015 - 17:07:30Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
03/06/2015 - 17:54:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/05/2015 - 18:35:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
26/05/2015 - 17:59:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
11/05/2015 - 14:35:49Juntada comunicação Ofício 0273/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
06/05/2015 - 18:09:18Pronunciamento da SecexSaúde concluído
24/04/2015 - 14:40:23Documento Plano de Ação juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 18:03:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 17:28:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:41:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:24:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:24:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:23:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:22:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:21:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:20:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:19:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:14:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:13:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:12:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:11:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:10:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:09:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:08:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:06:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
23/04/2015 - 16:03:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
10/03/2015 - 10:07:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
10/03/2015 - 10:06:38Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
10/03/2015 - 10:05:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
10/03/2015 - 10:00:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
03/03/2015 - 15:19:09Juntada comunicação Ofício 0113/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
24/02/2015 - 15:07:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/01/2015 - 14:51:25Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
02/01/2015 - 14:51:24Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
02/01/2015 - 14:51:24Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
02/01/2015 - 14:51:23Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
02/01/2015 - 14:51:23Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
02/01/2015 - 14:51:22Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
30/12/2014 - 18:28:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
10/12/2014 - 16:06:24Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
01/12/2014 - 16:24:37Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
01/12/2014 - 16:22:43Documento Plano de Ação juntado ao processo por SecexSaúde
01/12/2014 - 13:57:31Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaúde
01/12/2014 - 13:50:15Peça No. 34 do tipo Ofício de Requisição (doc 52.269.929-4) desentranhada do processo por SecexSaúde/D2 - Motivo: Erro na juntada
28/11/2014 - 19:16:44Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
17/11/2014 - 14:31:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
12/11/2014 - 10:42:13Juntada comunicação Ofício 0579/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
12/11/2014 - 10:41:27Juntada comunicação Ofício 0577/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
12/11/2014 - 10:41:00Juntada comunicação Ofício 0576/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
05/11/2014 - 16:39:12Juntada comunicação Ofício 0564/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
05/11/2014 - 16:38:31Juntada comunicação Ofício 0563/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
05/11/2014 - 16:37:38Juntada comunicação Ofício 0562/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
05/11/2014 - 16:36:42Juntada comunicação Ofício 0561/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
05/11/2014 - 12:27:40Juntada comunicação Ofício 0565/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
05/11/2014 - 12:25:41Juntada comunicação Ofício 0557/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2014 - 10:10:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/11/2014 - 10:03:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/11/2014 - 09:56:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/11/2014 - 09:49:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/11/2014 - 09:41:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/11/2014 - 09:33:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/11/2014 - 09:26:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
31/10/2014 - 15:50:20Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
31/10/2014 - 15:24:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
28/10/2014 - 10:14:47Juntada comunicação Ofício 0546/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
28/10/2014 - 10:14:34Juntada comunicação Ofício 0543/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
28/10/2014 - 10:14:03Juntada comunicação Ofício 0542/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/10/2014 - 17:09:36Juntada comunicação Ofício 0534/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/10/2014 - 17:08:54Juntada comunicação Ofício 0533/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/10/2014 - 17:08:19Juntada comunicação Ofício 0532/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/10/2014 - 17:07:44Juntada comunicação Ofício 0531/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/10/2014 - 17:07:12Juntada comunicação Ofício 0530/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/10/2014 - 17:06:31Juntada comunicação Ofício 0529/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
13/10/2014 - 10:59:32Juntada comunicação Ofício 0476/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição