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Processo: 021.875/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.532/2004-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/06/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2409-39/2021-PL , referente ao TC 020.532/2004-1

Data de autuação
16/06/2020 - 14:45:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 16/06/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 16/06/2020

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2025 - 17:20:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Interessados
Francisco de Assis Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/09/2023 - 10:59:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
01/09/2023 - 10:59:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
16/02/2023 - 18:25:18Apensado ao processo 020.532/2004-1 por Seproc.
15/02/2023 - 16:08:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 0430/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/02/2023 - 10:31:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
14/02/2023 - 10:31:08Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
13/02/2023 - 15:13:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2023 - 17:19:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2023 - 17:19:21Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2023 - 17:16:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
10/02/2023 - 17:11:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
10/02/2023 - 17:11:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
09/02/2023 - 16:44:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
09/02/2023 - 16:43:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/02/2023 - 16:43:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/02/2023 - 16:43:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/02/2023 - 16:43:25Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/01/2023 - 16:04:40Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:35Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
16/04/2021 - 18:54:05Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
16/04/2021 - 18:41:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
16/04/2021 - 18:41:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
13/04/2021 - 18:27:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/04/2021 - 18:27:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/04/2021 - 16:01:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
12/04/2021 - 15:48:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
12/04/2021 - 15:47:00Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
12/04/2021 - 15:32:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2021 - 16:13:09Documento Termo juntado ao processo por Seproc
07/04/2021 - 16:11:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/01/2021 - 16:59:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:14Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/06/2020 - 16:04:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/06/2020 - 16:03:36Peça No. 17 do tipo Despacho de expediente (doc 64.932.071-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/06/2020 - 15:03:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
16/06/2020 - 14:47:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/06/2020 - 14:47:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/06/2020 - 14:47:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/06/2020 - 14:47:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/06/2020 - 14:45:46Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
16/06/2020 - 14:45:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Atribuição)