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Processo: 021.891/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/09/2006

Data de autuação
21/09/2006 - 16:01:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 015.461/2012-2 - Apensado desde 22/08/2012 - 11:15:44
Processo: 010.213/2012-0 - Apensado desde 11/07/2012 - 15:58:29
Processo: 009.339/2012-4 - Apensado desde 25/06/2012 - 15:35:06

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:20:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA

Responsáveis
José Martinho dos Santos Barros
Maria Celeste Pereira Lima
Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA
RAIMUNDO NONATO BORBA SALES
raimundo jose rego amaral

Interessados
Maria dos Milagres Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2014 - 09:20:58Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
22/08/2012 - 11:15:44Processo 015.461/2012-2 foi apensado a este processo
07/08/2012 - 17:16:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
19/07/2012 - 17:11:04Processo encerrado.
11/07/2012 - 15:58:29Processo 010.213/2012-0 foi apensado a este processo
25/06/2012 - 15:35:06Processo 009.339/2012-4 foi apensado a este processo
29/11/2011 - 16:55:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
22/11/2011 - 16:59:39Pronunciamento da SECEX-MA concluído
27/10/2011 - 19:45:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
27/10/2011 - 19:10:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/09/2011 - 18:01:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
28/09/2011 - 17:59:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
28/09/2011 - 17:57:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
28/09/2011 - 17:54:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
28/09/2011 - 17:53:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
15/09/2011 - 19:42:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
15/09/2011 - 19:41:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
15/09/2011 - 19:39:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
14/04/2011 - 09:42:21Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
11/04/2011 - 09:51:03Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 12:19:34Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 12:19:33Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 06/04/2011 por meio do Acórdão 906/2011-PL
03/01/2011 - 08:58:24Aceite realizado por CRISTIANE DANTAS BORGES
14/12/2010 - 17:16:57Enviado por SECEX-MA para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/12/2010 - 17:16:54Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
14/12/2010 - 15:58:00Enviado para pronunciamento do supervisor da fiscalização CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
16/11/2010 - 16:29:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/10/2010 - 17:14:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
24/08/2010 - 12:39:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
20/08/2010 - 16:53:18Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 10:37:49Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2010 - 18:25:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2010
27/04/2010 - 12:48:06Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2010 - 10:11:25Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 18:30:11Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 17:07:51Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2007 - 12:40:24Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2007 - 17:26:57Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2006 - 17:43:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2007
21/09/2006 - 16:01:27Processo autuado em 21/09/2006 16:01:27
21/09/2006 - 16:00:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/09/2006 - 16:00:56