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Processo: 021.897/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/08/2013

Assunto do processo
TCE contra Antônia Linhares Fernandes - ex-prefeita - PM de Condado/PB - Conv. 1125/2006, firmado com a FUNASA/MS - Siafi 569762.

Data de autuação
12/08/2013 - 13:39:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.735/2017-0 - Apensado desde 26/11/2017 - 22:33:06
Processo: 028.740/2017-3 - Apensado desde 27/11/2017 - 14:35:33
Processo: 028.738/2017-9 - Apensado desde 26/11/2017 - 22:34:10
Processo: 028.734/2017-3 - Apensado desde 26/11/2017 - 22:32:45
Processo: 028.736/2017-6 - Apensado desde 26/11/2017 - 22:33:30
Processo: 028.737/2017-2 - Apensado desde 26/11/2017 - 22:33:51
Processo: 028.739/2017-5 - Apensado desde 26/11/2017 - 22:34:44
Processo: 028.733/2017-7 - Apensado desde 26/11/2017 - 22:32:17

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 12/12/2017 - 12:59:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Condado - PB

Responsáveis
Antônia Linhares Fernandes
Edvan Pereira de Oliveira Júnior
Francisco Caninde da Silva Dantas
José Altemir Dantas
José Roberto Marcelino Pereira
SJL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Saulo José de Lima

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 122.395,61
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/01/2018 - 11:15:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/01/2018 - 12:37:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
22/12/2017 - 17:45:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/12/2017 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 2368/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/12/2017 - 12:59:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
06/12/2017 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 2325/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
27/11/2017 - 14:35:33Processo 028.740/2017-3 foi apensado a este processo
26/11/2017 - 22:34:44Processo 028.739/2017-5 foi apensado a este processo
26/11/2017 - 22:34:10Processo 028.738/2017-9 foi apensado a este processo
26/11/2017 - 22:33:51Processo 028.737/2017-2 foi apensado a este processo
26/11/2017 - 22:33:30Processo 028.736/2017-6 foi apensado a este processo
26/11/2017 - 22:33:06Processo 028.735/2017-0 foi apensado a este processo
26/11/2017 - 22:32:45Processo 028.734/2017-3 foi apensado a este processo
26/11/2017 - 22:32:17Processo 028.733/2017-7 foi apensado a este processo
13/10/2017 - 16:29:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
09/10/2017 - 09:31:30Peça No. 123 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.231.878-4) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
09/10/2017 - 09:30:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
09/10/2017 - 08:33:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
05/10/2017 - 16:26:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/10/2017 - 16:26:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/10/2017 - 16:26:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/10/2017 - 14:59:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/09/2017 - 06:09:51Juntada comunicação Ofício 1737/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
27/09/2017 - 06:09:45Juntada comunicação Ofício 1736/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
27/09/2017 - 06:09:40Juntada comunicação Ofício 1735/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/09/2017 - 11:26:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2017 - 14:19:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2017 - 14:18:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2017 - 14:17:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2017 - 14:16:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2017 - 14:15:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2017 - 14:14:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2017 - 14:13:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/09/2017 - 15:06:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
21/07/2017 - 12:45:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/07/2017 - 11:21:51Juntada comunicação Edital 0064/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/07/2017 - 13:23:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/07/2017 - 09:01:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 09:00:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 09:00:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
20/06/2017 - 10:58:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/06/2017 - 12:20:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/06/2017 - 06:05:57Juntada comunicação Ofício 0720/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/05/2017 - 11:55:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/04/2017 - 14:02:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
27/01/2017 - 11:21:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/01/2017 - 15:52:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/01/2017 - 15:56:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
18/01/2017 - 10:17:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/01/2017 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1813/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/01/2017 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1812/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/12/2016 - 10:44:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/11/2016 - 14:02:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
28/11/2016 - 14:00:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
28/11/2016 - 13:59:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2016 - 09:34:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/11/2016 - 09:33:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/11/2016 - 13:29:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/11/2016 - 13:29:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/11/2016 - 10:18:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2016 - 09:38:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/11/2016 - 15:42:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/11/2016 - 15:42:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/11/2016 - 15:42:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/11/2016 - 15:42:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/11/2016 - 15:42:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/10/2016 - 06:04:04Juntada comunicação Ofício 1314/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/10/2016 - 06:04:01Juntada comunicação Ofício 1313/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/10/2016 - 06:03:58Juntada comunicação Ofício 1312/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/10/2016 - 06:03:54Juntada comunicação Ofício 1315/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/10/2016 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 1311/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/10/2016 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 1310/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/10/2016 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 1309/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/10/2016 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 1308/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/10/2016 - 12:05:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/09/2016 - 17:42:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
08/09/2016 - 10:15:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/09/2016 - 10:14:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/09/2016 - 10:13:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/09/2016 - 10:12:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/09/2016 - 10:11:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/09/2016 - 10:10:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/09/2016 - 10:09:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
11/08/2016 - 10:21:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
11/08/2016 - 08:19:44Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
11/08/2016 - 08:19:40Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/08/2016 por meio do Acórdão 2056/2016-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/08/2016 - 10:12:22Apreciação do processo no Plenário iniciada.
08/08/2016 - 13:50:26Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 10/08/2016, às 10h.
22/09/2015 - 14:38:18Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-SRCC
22/09/2015 - 14:38:16Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
14/09/2015 - 15:37:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
14/09/2015 - 14:27:41Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
14/09/2015 - 14:27:41Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
27/04/2015 - 10:58:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/04/2015 - 17:19:10Juntada comunicação Edital 0047/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/04/2015 - 14:52:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
15/04/2015 - 16:55:07Peça No. 48 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.694.719-3) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
15/04/2015 - 16:54:41Peça No. 49 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.694.742-1) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
26/03/2015 - 11:26:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2015 - 11:25:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
24/03/2015 - 09:40:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/03/2015 - 11:10:25Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
10/03/2015 - 11:58:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2015 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0126/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/02/2015 - 11:17:43Pronunciamento da SECEX-PB concluído
05/02/2015 - 14:33:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/02/2015 - 16:08:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/01/2015 - 06:08:51Juntada comunicação Ofício 0052/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:08:47Juntada comunicação Ofício 0053/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/01/2015 - 14:57:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
26/12/2014 - 14:29:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
10/12/2014 - 15:08:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/12/2014 - 16:53:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/12/2014 - 14:56:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
02/12/2014 - 14:56:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2014 - 16:43:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2014 - 15:40:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2014 - 15:40:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2014 - 15:40:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2014 - 11:38:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2014 - 06:16:01Juntada comunicação Ofício 1746/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/11/2014 - 06:15:56Juntada comunicação Ofício 1747/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/11/2014 - 06:15:51Juntada comunicação Ofício 1748/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/11/2014 - 06:15:46Juntada comunicação Ofício 1749/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/11/2014 - 06:14:30Juntada comunicação Ofício 1743/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/11/2014 - 06:14:26Juntada comunicação Ofício 1744/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/11/2014 - 06:14:21Juntada comunicação Ofício 1745/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/11/2014 - 11:15:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
31/10/2014 - 12:50:34Pronunciamento da SECEX-PB concluído
31/10/2014 - 11:27:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
31/10/2014 - 11:25:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/10/2014 - 17:05:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
15/10/2014 - 18:18:35Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
15/10/2014 - 18:18:35Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
13/10/2014 - 18:05:58Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
13/10/2014 - 18:05:57Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
22/08/2014 - 16:23:12Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
22/08/2014 - 16:20:19Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
22/08/2014 - 16:20:13Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
21/08/2014 - 15:23:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 18:30:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 17:19:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 17:18:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 17:16:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 17:13:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 15:56:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 15:53:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2014 - 15:18:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/08/2013 - 13:50:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
12/08/2013 - 13:44:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB