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Processo: 021.927/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/08/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 10/08/2010 a 10/08/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 198/2001 FNS (SIAFI 423895) (PROC.ORIG. 25001041601/07-78)

Data de autuação
10/08/2010 - 12:23:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/08/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 12:30:02

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Pereira Alves de Carvalho
Cícero Augusto Sousa Costa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara

Interessados
Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 74.800,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2016 - 12:05:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
16/09/2014 - 17:47:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2014 - 12:30:02Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
28/05/2013 - 13:11:46Cadastrada representação legal 17996/2013 por SECEX-4
11/05/2012 - 16:33:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:26:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:26:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 17:16:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 17:16:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 15:44:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 15:44:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 18:23:50Processo encerrado.Despacho de expediente
24/04/2012 - 17:37:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
19/04/2012 - 17:50:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 17:49:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 17:47:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 13:08:31Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
13/04/2012 - 13:08:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2229/2012-2C
29/03/2012 - 16:02:10Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
29/03/2012 - 16:02:08Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
12/03/2012 - 16:15:41Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/03/2012 - 16:00:27Enviado para parecer do MP por SECEX-4
12/03/2012 - 16:00:25Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
02/01/2012 - 12:29:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4
14/01/2011 - 16:31:43Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 13:45:40Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
10/08/2010 - 12:23:15Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2010 - 12:23:15
10/08/2010 - 12:23:15Processo autuado em 10/08/2010 12:23:15