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Processo: 021.928/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/08/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 10/08/2010 a 10/08/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 565/2000 FNS (SIAFI 395139) (PROC.ORIG. 25001041589/07-00)

Data de autuação
10/08/2010 - 12:23:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.007/2014-6 - Apensado desde 26/11/2014 - 10:46:27
Processo: 015.004/2014-7 - Apensado desde 26/11/2014 - 10:46:25
Processo: 015.003/2014-0 - Apensado desde 26/11/2014 - 10:46:24
Processo: 015.006/2014-0 - Apensado desde 26/11/2014 - 10:46:26
Processo: 015.005/2014-3 - Apensado desde 26/11/2014 - 10:46:25

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 10/08/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2018 - 12:51:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ

Responsáveis
Antonio Pereira Alves de Carvalho
Cícero Augusto Sousa Costa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Uzias Silva Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2018 - 12:51:57Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
17/08/2016 - 13:02:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
29/07/2015 - 10:39:54Processo encerrado.Despacho de expediente
21/07/2015 - 14:03:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
24/06/2015 - 11:37:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
03/06/2015 - 10:14:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/05/2015 - 08:29:14Juntada comunicação Ofício 1347/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
26/11/2014 - 10:46:27Processo 015.007/2014-6 foi apensado a este processo
26/11/2014 - 10:46:26Processo 015.006/2014-0 foi apensado a este processo
26/11/2014 - 10:46:25Processo 015.005/2014-3 foi apensado a este processo
26/11/2014 - 10:46:25Processo 015.004/2014-7 foi apensado a este processo
26/11/2014 - 10:46:24Processo 015.003/2014-0 foi apensado a este processo
28/07/2014 - 08:26:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/06/2014 - 10:07:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
10/06/2014 - 15:49:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
29/05/2014 - 08:55:47Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
28/05/2014 - 18:15:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
28/05/2014 - 18:13:46Peça No. 72 do tipo Despacho de expediente (doc 51.419.341-0) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/05/2014 - 18:12:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
28/05/2014 - 16:44:40Documento Diversos juntado ao processo por Selog
20/05/2014 - 11:53:51Enviado por SERUR para providências externas na Selog/SA
20/05/2014 - 05:42:34Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SERUR/SA
08/05/2014 - 18:03:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
07/05/2014 - 10:25:31Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
07/05/2014 - 10:25:03Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
07/05/2014 - 10:23:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
07/05/2014 - 10:18:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
07/05/2014 - 10:15:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
24/03/2014 - 14:21:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/03/2014 - 14:30:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/03/2014 - 10:36:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/03/2014 - 10:36:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/03/2014 - 10:35:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/02/2014 - 18:04:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/02/2014 - 13:35:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/02/2014 - 13:35:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/02/2014 - 14:18:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/02/2014 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0191/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0192/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0193/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0194/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0195/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 0196/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0197/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0189/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/02/2014 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 0190/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/02/2014 - 19:10:15Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
07/02/2014 - 19:09:20Documento Termo juntado ao processo por Seses
07/02/2014 - 19:06:03Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/02/2014 - 10:51:05Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
06/02/2014 - 10:51:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/02/2014 por meio do Acórdão 267/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 10:49:28Cadastrada representação legal 17246/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:49:26Cadastrada representação legal 17245/2013 por Selog
19/02/2013 - 16:40:42Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
19/02/2013 - 16:40:41Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/01/2013 - 18:39:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
27/11/2012 - 16:20:42Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/11/2012 - 14:47:58Enviado para parecer do MP por SECEX-4
27/11/2012 - 14:47:53Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
22/10/2012 - 10:50:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
19/09/2012 - 16:33:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/09/2012 - 11:03:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
03/09/2012 - 11:02:24Peça No. 36 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.042.548-2) desentranhada do processo por SECEX-4/SA - Motivo: Erro na juntada
03/09/2012 - 11:01:57Peça No. 37 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.042.545-1) desentranhada do processo por SECEX-4/SA - Motivo: Erro na juntada
03/09/2012 - 11:01:28Peça No. 38 do tipo Pesquisa de endereço (doc 49.042.598-7) desentranhada do processo por SECEX-4/SA - Motivo: Erro na juntada
03/09/2012 - 11:01:08Peça No. 39 do tipo Pesquisa de endereço (doc 49.042.716-5) desentranhada do processo por SECEX-4/SA - Motivo: Erro na juntada
03/09/2012 - 11:00:51Peça No. 40 do tipo Pesquisa de endereço (doc 49.049.014-5) desentranhada do processo por SECEX-4/SA - Motivo: Erro na juntada
03/09/2012 - 10:57:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 17:12:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 17:01:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 16:59:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 16:59:18Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
28/08/2012 - 17:50:35Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
18/06/2012 - 14:00:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:58:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/05/2012 - 12:55:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
21/05/2012 - 09:55:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 15:54:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/05/2012 - 13:24:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/04/2012 - 13:55:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/04/2012 - 13:04:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 13:57:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 13:56:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 13:55:32Peça No. 18 desentranhada por SECEX-4/SA
16/04/2012 - 13:55:14Peça No. 19 desentranhada por SECEX-4/SA
16/04/2012 - 13:34:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 13:33:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 13:32:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 13:29:41Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 13:29:40Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 11:35:03Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/01/2011 - 16:31:43Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 13:45:40Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
10/08/2010 - 12:23:15Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2010 - 12:23:15
10/08/2010 - 12:23:15Processo autuado em 10/08/2010 12:23:15