Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.194/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/02/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR LUCIANO RIBEIRO ROCHA - - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 1218/2001 - SNDC/MIN(PROCESSO ORIGINAL N° 59000.001485/2004-33 ).


Data de autuação
11/02/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.241/2008-4 - Apensado desde 18/05/2009 - 00:00:00
Processo: 033.242/2008-1 - Apensado desde 18/05/2009 - 00:00:00
Processo: 033.243/2008-9 - Apensado desde 18/05/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/09/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 10/02/2005 a 03/09/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:24

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Luciano Ribeiro Rocha
TALISMA SERVICOS GERAIS LTDA

Interessados
Magno Israel Miranda Silva
Prefeitura Municipal de Piripá - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 21.010,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2011 - 14:07:55Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
14/03/2011 - 14:07:41Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
07/02/2011 - 20:17:33Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
20/08/2010 - 14:02:30Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.968.543-1
Assunto: -----
15/03/2010 - 16:11:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/11/2009 - 13:23:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.149.892-3
Assunto: -----
19/11/2009 - 13:20:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.149.891-6
Assunto: -----
21/10/2009 - 08:46:46Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/03/2010
16/10/2009 - 12:29:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.348.659-1
Assunto: -----
Destinatário: TALISMA SERVICOS GERAIS LTDA
24/09/2009 - 19:25:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.149.497-0
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº1.124/2008-TCU-1ª CÂMARA
18/06/2009 - 13:57:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.094.643-2
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
18/06/2009 - 13:53:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.094.641-8
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
12/01/2009 - 17:21:30Ação
Descrição: Apreciação
19/12/2008 - 10:04:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/12/2008 - 10:03:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/12/2008 - 09:59:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/12/2008 - 21:12:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.896.514-8
Assunto: -----
Destinatário: Magno Israel Miranda Silva
04/12/2008 - 21:12:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.896.484-4
Assunto: -----
Destinatário: Luciano Ribeiro Rocha
21/11/2008 - 13:10:17Ação
Descrição: Comunicação de decisão
21/10/2008 - 17:47:09Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 15:57:24Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.866.376-1
Assunto: Acórdão Nº 3442/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro GUILHERME PALMEIRA
21/10/2008 - 15:57:24Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.851.450-6
Assunto: -----
21/10/2008 - 15:57:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/10/2008 - 15:10:16
15/09/2008 - 13:46:25Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/09/2008 - 17:53:26
12/09/2008 - 15:22:21Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2008 - 15:09:12Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/09/2008 - 18:47:02
11/09/2008 - 10:14:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/09/2008 - 14:45:30
03/09/2008 - 15:18:49Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/09/2008 - 11:47:10
28/08/2008 - 12:19:03Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2008 - 12:18:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2008 - 15:18:56
07/08/2008 - 16:34:46Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/08/2008 - 08:51:56
07/08/2008 - 10:05:22Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.029.048-4
Assunto: REFERENTE
07/08/2008 - 10:03:54Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.029.007-1
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº1.124/2008-TCU-1ª CÂMARA
27/05/2008 - 13:48:04Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.961.738-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 556/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
20/05/2008 - 14:25:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/08/2008
20/05/2008 - 14:25:13Ação
Descrição: Comunicação de decisão
19/05/2008 - 09:00:02Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 42.955.702-4
Assunto: OFICIO Nº556/2008
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
19/05/2008 - 08:59:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.955.701-7
Assunto: OFÍCIO N°: 555/2008
Destinatário: Luciano Ribeiro Rocha
19/05/2008 - 08:59:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.955.700-0
Assunto: OFICIO Nº554/2008
Destinatário: TALISMA SERVICOS GERAIS LTDA
16/04/2008 - 12:18:59Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/04/2008 - 14:11:24
15/04/2008 - 10:42:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/04/2008 - 16:32:07
15/04/2008 - 09:50:09Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2007 - 21:37:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 30/05/2007 - 14:35:50
15/05/2007 - 13:22:41Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2007 - 12:36:05
19/01/2007 - 19:24:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/01/2007 - 10:03:08
19/01/2007 - 19:23:18Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2007 - 17:31:12Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/01/2007 - 10:26:08
17/01/2007 - 15:26:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/01/2007 - 16:06:25
17/11/2006 - 13:13:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.582.678-0
Assunto: REF. OF. 3302/2006
26/10/2006 - 12:29:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2006 - 14:40:14
26/10/2006 - 09:25:27Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2006 - 11:12:22Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2006 - 17:32:22Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2006 - 10:22:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.537.893-7
Assunto: JOSÉ IVSON DE LACERDA MARTINS - GERENTE DE PADRÕES E PLANEJAMENTO E CLÓVIS MARCELO DIAS BUENO - GERENTE NACIONAL - GEPAD ENCAMINHA OF. 458/2006.
24/08/2006 - 12:54:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2006
24/08/2006 - 11:44:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.559.625-6
Assunto: OFICIO Nº3302/06
21/08/2006 - 17:16:51Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2006 - 15:34:16Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2006 - 13:54:46Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2006 - 12:10:36
23/02/2006 - 12:45:53Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2006 - 12:31:57Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/02/2006 - 15:38:50
20/02/2006 - 18:10:54Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/02/2006 - 14:51:19
16/02/2006 - 13:18:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/02/2006 - 16:27:06
15/02/2006 - 18:20:17Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2006 - 19:55:44Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2006 - 15:30:17Ação
Descrição: Apreciação
05/01/2006 - 14:51:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.391.188-2
Assunto: REFERENTE AO OFICIO-RAD-SECEX-BA-674
03/12/2005 - 10:37:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2006
03/12/2005 - 10:33:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.459.881-5
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-674
03/12/2005 - 10:30:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.459.880-8
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-674 - A, 12/12/05
30/11/2005 - 10:55:40Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.458.601-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Luciano Ribeiro Rocha
21/11/2005 - 17:01:58Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/12/2005 - 10:36:53
29/08/2005 - 13:01:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 31/08/2005 - 15:03:54
29/08/2005 - 11:32:12Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2005 - 11:11:42Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2005 - 14:38:49Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2005 - 14:58:43Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.351.635-3
Assunto:
15/07/2005 - 07:20:12Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.392.792-0
Assunto: OFICO Nº0956/05
11/07/2005 - 13:00:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.351.494-6
Assunto:
16/06/2005 - 19:34:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2005
16/06/2005 - 18:37:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.362.296-2
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-222
16/06/2005 - 09:32:49Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.361.564-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Luciano Ribeiro Rocha
14/06/2005 - 14:34:12Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2005 - 15:57:23Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2005 - 16:57:14Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2005 - 17:46:55Processo autuado em 11/02/2005 17:46:55
10/02/2005 - 19:46:39Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/02/2005 - 19:46:39