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Processo: 021.974/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/2009

Assunto do processo
OFÍCIO Nº 167/2009/AECI/GM/MS-TCE-IRREG.NO CONV.FUNASA Nº 047/2001- SIAFI 415.354, CELEB. COM A CUNPIR - COORD.DA UNIAO DAS NACOES E POVOS INDÍG. DE RO, PROCESSO ( 25100.002667/2007-24 )

Data de autuação
17/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 044.248/2012-1 - Apensado desde 12/04/2013 - 15:28:37
Processo: 044.250/2012-6 - Apensado desde 12/04/2013 - 15:29:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 07/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 07/11/2011
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 17/09/2009 a 07/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:27:15

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Almir Narayamoga Suruí
Antenor de Assis Karitiana

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.836.863,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:27:15Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
21/01/2014 - 13:42:24Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2013 - 13:12:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/04/2013 - 15:44:57Juntada comunicação Ofício 0234/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
12/04/2013 - 15:29:00Processo 044.250/2012-6 foi apensado a este processo
12/04/2013 - 15:28:37Processo 044.248/2012-1 foi apensado a este processo
16/11/2012 - 14:00:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/10/2012 - 17:21:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/10/2012 - 17:16:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 20:04:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 18:09:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/08/2012 - 12:30:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
18/07/2012 - 17:07:11Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
18/07/2012 - 14:58:55Enviado por MIN-VC para providências externas na SeSes/SA
18/07/2012 - 14:58:54Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/07/2012 por meio do Acórdão 4220/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2012 - 17:07:30Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-PSB
28/06/2012 - 17:07:29Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
18/06/2012 - 10:41:54Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/06/2012 - 16:19:10Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
15/06/2012 - 16:19:08Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
12/06/2012 - 11:47:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2012 - 15:12:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
14/03/2012 - 18:50:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
09/11/2011 - 11:47:11Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
07/11/2011 - 18:52:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VC por MIN-VC
24/10/2011 - 08:52:22Enviado por MIN-JJ para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 15:03:30Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
20/10/2011 - 15:03:29Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/07/2011 - 14:52:50Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
07/07/2011 - 15:18:35Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
16/04/2010 - 11:06:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2010
09/04/2010 - 11:06:10Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 10:31:46Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 11:29:27Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/09/2009 - 10:40:23
17/09/2009 - 15:34:59Processo autuado em 17/09/2009 15:34:59
17/09/2009 - 15:28:21Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/09/2009 - 15:28:21