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Processo: 022.060/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de festival gratuito de teatro e música erudita em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Resende/RJ, Barra Mansa/RJ e Cruzeiro/SP. (nº da TCE no sistema: 438/2018).

Data de autuação
26/07/2019 - 15:38:27

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.896/2021-0 - Apensado desde 20/08/2021 - 16:56:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 20/08/2021 - 16:57:07

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
RICARDO DE SOUZA BARATA

Interessados
-----

Representante legais
MADIA SHADYE GONDIM QUARA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/09/2021 - 15:49:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
29/09/2021 - 15:49:04Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 01373/2021/SERVAP/PRU2R/PGU/AGU) juntado ao processo por SecexTCE
29/09/2021 - 15:48:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
29/09/2021 - 15:48:16Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 01372/2021/SERVAP/PRU2R/PGU/AGU) juntado ao processo por SecexTCE
24/08/2021 - 14:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
20/08/2021 - 16:56:00Processo 025.896/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc.
27/07/2021 - 12:38:40Documento Termo juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 11:48:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 11:40:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 11:39:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 11:37:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 11:36:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/07/2021 - 15:35:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/07/2021 - 15:35:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/07/2021 - 14:56:23Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
17/06/2021 - 22:48:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 21963/2021-TCU/Seproc.
28/05/2021 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 21963/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2021 - 12:33:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
08/03/2021 - 21:03:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69666/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:27:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 07:01:16Juntada comunicação Ofício 69666/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2020 - 12:56:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 63403/2020-TCU/Seproc.
10/12/2020 - 14:58:56Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2020 - 14:01:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 63402/2020-TCU/Seproc.
10/12/2020 - 11:56:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 63401/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
10/12/2020 - 11:55:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 63405/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
10/12/2020 - 08:22:26Juntada comunicação Ofício 63403/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/12/2020 - 08:18:51Juntada comunicação Ofício 63402/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/12/2020 - 00:18:32Juntada comunicação Ofício 63405/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/12/2020 - 00:18:24Juntada comunicação Ofício 63401/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/12/2020 - 18:44:02Cadastrada representação legal 17718/2020 (representante MADIA SHADYE GONDIM QUARA) por Seproc
18/11/2020 - 11:32:32Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2020 - 11:11:46Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
17/11/2020 - 15:35:13Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/11/2020 - 15:35:11Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 10/11/2020 por meio do Acórdão 12453/2020-1C
10/11/2020 - 14:59:49Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/11/2020 - 19:03:20Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 10/11/2020, às 15h.
17/09/2020 - 16:55:41Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB
17/09/2020 - 16:55:27Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
01/09/2020 - 10:12:37Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
31/08/2020 - 14:45:09Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
31/08/2020 - 14:45:07Pronunciamento da Secex-TCE concluído
10/08/2020 - 14:38:32Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25752/2020-TCU/Seproc.
03/08/2020 - 18:32:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 25753/2020-TCU/Seproc.
30/07/2020 - 18:31:02Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
30/07/2020 - 18:30:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos
03/07/2020 - 19:23:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 25752/2020-TCU/Seproc.
03/06/2020 - 14:50:29Juntada comunicação Ofício 25753/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/06/2020 - 14:50:29Juntada comunicação Ofício 25752/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2020 - 12:19:33Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
14/05/2020 - 14:55:33Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
27/04/2020 - 15:23:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0268/2020-TCU/Secex-TCE.
18/03/2020 - 14:11:57Juntada comunicação Ofício 0268/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
14/03/2020 - 16:02:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/03/2020 - 16:01:03Peça No. 41 do tipo Termo (doc 63.737.190-0) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada
21/01/2020 - 09:42:25Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/01/2020 - 14:41:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
08/11/2019 - 16:17:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 8171/2019-TCU/Seproc.
31/10/2019 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 8171/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/10/2019 - 17:24:16Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/08/2019 - 17:45:55Pronunciamento da Secex-TCE concluído
26/07/2019 - 18:54:08Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
26/07/2019 - 18:54:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio)
26/07/2019 - 18:54:03Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
26/07/2019 - 15:38:31Processo enviado para definição de relatoria em lote