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Processo: 022.094/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNCIPAL DE PIRAÍ /RJ - IRREGULARIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 175/2000 FNS (SIAFI 392773) (PROCESSO ORIGINAL 25001.051117/2007-57)

Data de autuação
18/09/2009 - 10:49:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 14:50:20

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Luiz Fernando de Souza
Maria Loedir de Jesus Lara
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Piraí - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 64.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2016 - 16:36:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2016 - 15:15:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2016 - 15:14:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2014 - 14:50:20Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
28/05/2013 - 12:36:39Cadastrada representação legal 17985/2013 por SECEX-4
28/05/2013 - 12:32:38Cadastrada representação legal 17981/2013 por SECEX-4
20/06/2012 - 11:10:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:04:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:57:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:57:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:57:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/06/2012 - 14:11:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/06/2012 - 14:11:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/05/2012 - 15:31:31Processo encerrado.Despacho de expediente
29/05/2012 - 12:10:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
23/05/2012 - 09:50:49Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
23/05/2012 - 09:30:04Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
23/05/2012 - 09:30:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2012 por meio do Acórdão 3665/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/03/2012 - 14:59:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
26/03/2012 - 11:24:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
22/03/2012 - 14:45:58Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
22/03/2012 - 14:45:55Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
13/03/2012 - 13:23:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-G
13/02/2012 - 15:49:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-G
17/01/2012 - 11:04:27Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
21/12/2011 - 18:32:52Enviado para parecer do MP por SECEX-4
21/12/2011 - 18:32:50Pronunciamento da SECEX-4 concluído
07/12/2011 - 13:47:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 10:50:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 10:50:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/11/2011 - 16:12:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 18:08:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 17:46:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 17:45:43Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 17:45:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
31/10/2011 - 15:15:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 08:44:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 16:27:34Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 16:10:34Enviado por GABPRES para providências externas na SECEX-4/SA
29/09/2011 - 17:20:28Enviado por SECEX-4 para providências externas na GABPRE/SA
29/09/2011 - 17:19:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRADespacho de expediente
29/09/2011 - 16:10:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
28/09/2011 - 11:06:10Enviado por MIN-AC para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
28/09/2011 - 11:06:10Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
21/06/2011 - 10:48:30Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
26/05/2011 - 15:36:06Enviado por SECEX-4 para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
26/05/2011 - 15:36:03Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
07/02/2011 - 09:23:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
07/02/2011 - 09:20:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
07/02/2011 - 09:19:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
07/02/2011 - 09:16:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
07/02/2011 - 09:14:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
14/01/2011 - 13:36:05Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:56:58Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
23/11/2010 - 16:44:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 14:20:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
22/07/2010 - 11:30:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/06/2010 - 19:17:03Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2009 - 10:49:54Processo autuado em 18/09/2009 10:49:54
18/09/2009 - 10:49:50Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 10:49:50