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Processo: 022.096/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 303/2001 FNS (SIAFI 418626) (PROCESSO ORIGINAL 25001.033903/2007-72)

Data de autuação
18/09/2009 - 11:08:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.853/2012-8 - Apensado desde 14/09/2012 - 12:24:46
Processo: 015.852/2012-1 - Apensado desde 14/09/2012 - 12:25:11
Processo: 015.854/2012-4 - Apensado desde 14/09/2012 - 12:25:33
Processo: 015.855/2012-0 - Apensado desde 14/09/2012 - 12:24:22

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2014 - 08:49:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Pedro Carlos Mendes
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ

Representante legais
ALEX CORREA LOPES BITENCOURT
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/05/2017 - 18:09:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
06/02/2015 - 11:33:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
02/06/2014 - 08:49:47Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
18/07/2013 - 09:43:00Processo encerrado.Despacho de expediente
18/07/2013 - 09:41:57Removido sobrestamento de processo
15/07/2013 - 02:19:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
28/05/2013 - 04:55:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
24/05/2013 - 15:02:51Cadastrada representação legal 17791/2013 por SECEX-RJ
24/05/2013 - 14:32:28Cadastrada representação legal 17781/2013 por SECEX-RJ
10/04/2013 - 11:47:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RJ para DiLog-RJ por SECEX-RJ
05/12/2012 - 16:37:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
04/12/2012 - 16:47:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/11/2012 - 16:53:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/10/2012 - 11:30:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/10/2012 - 13:44:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/09/2012 - 12:25:33Processo 015.854/2012-4 foi apensado a este processo
14/09/2012 - 12:25:11Processo 015.852/2012-1 foi apensado a este processo
14/09/2012 - 12:24:46Processo 015.853/2012-8 foi apensado a este processo
14/09/2012 - 12:24:22Processo 015.855/2012-0 foi apensado a este processo
05/06/2012 - 15:10:47Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex Aguardando conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
17/05/2012 - 14:12:25Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-RJ/SA
17/05/2012 - 14:11:48Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-RJ por SECEX-4/SA
17/05/2012 - 14:09:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/05/2012 - 14:05:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/05/2012 - 14:02:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/05/2012 - 13:59:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 10:54:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 13:48:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 13:47:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 15:01:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 14:29:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 13:10:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 09:56:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 09:56:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 09:55:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 09:55:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/03/2012 - 15:10:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/03/2012 - 15:07:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/03/2012 - 15:06:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/03/2012 - 09:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/03/2012 - 09:42:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 17:34:57Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
09/03/2012 - 17:34:19Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/03/2012 - 17:33:35Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/03/2012 - 16:56:11Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
09/03/2012 - 16:56:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/03/2012 por meio do Acórdão 1258/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/11/2011 - 15:49:04Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
22/11/2011 - 15:49:02Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/11/2011 - 11:17:14Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/11/2011 - 17:14:15Enviado para parecer do MP por SECEX-4
18/11/2011 - 17:14:14Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
27/10/2011 - 08:46:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 10:49:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 10:38:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:03:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/09/2011 - 15:56:40Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/09/2011 - 15:56:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/09/2011 - 15:18:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/09/2011 - 15:18:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/08/2011 - 14:58:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/08/2011 - 09:25:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/08/2011 - 09:24:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/08/2011 - 19:05:27Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
17/08/2011 - 15:25:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
13/01/2011 - 16:53:08Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:38:02Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/09/2009 - 11:08:39Processo autuado em 18/09/2009 11:08:39
18/09/2009 - 11:08:36Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 11:08:36