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Processo: 022.109/2007-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 20/08/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREG.ACERCA DO CONV.Nº 1043/04(S.22315) CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO NAC. SAÚDE-MS - PM BAYEUX/PB - PROCEDÊNCIA: FUNASA-MS

Data de autuação
20/08/2007 - 12:33:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.313/2011-7 - Apensado desde 01/07/2011 - 15:05:07

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 21/07/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 20/08/2007 a 21/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2013 - 09:31:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bayeux - PB

Responsáveis
Josival Junior de Souza
Sara Maria Francisca Medeiros Cabral

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Bayeux - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2013 - 09:31:37Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
22/04/2013 - 15:51:15Enviado por ISC para providências externas na SEC-PB/SA
05/03/2013 - 17:21:13Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
08/08/2011 - 09:21:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
04/07/2011 - 10:50:31Processo encerrado.
01/07/2011 - 15:17:09Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
01/07/2011 - 15:05:07Processo 010.313/2011-7 foi apensado a este processo
17/06/2011 - 13:51:15Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
18/04/2011 - 10:24:28Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
13/04/2011 - 13:14:07Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
11/04/2011 - 14:38:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
07/04/2011 - 11:39:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/04/2011 - 16:12:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
16/03/2011 - 16:27:47Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
11/03/2011 - 13:48:26Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
03/03/2011 - 15:08:45Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
28/02/2011 - 15:52:34Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
28/02/2011 - 15:33:04Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
24/02/2011 - 12:43:45Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:43:44Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1167/2011-1C
05/10/2009 - 14:30:30Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 14:30:30
18/08/2009 - 11:37:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/08/2009 - 15:20:42
21/07/2009 - 13:25:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/07/2009 - 14:53:45
13/11/2008 - 17:10:14Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/11/2008 - 12:31:54
12/11/2008 - 10:16:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/11/2008 - 16:29:01
04/11/2008 - 09:25:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/11/2008 - 16:27:22
30/10/2008 - 18:37:05Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2008 - 18:23:27Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2008 - 16:15:56Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2007 - 16:20:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/2008
10/09/2007 - 14:59:22Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2007 - 16:23:59Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2007 - 12:33:42Processo autuado em 20/08/2007 12:33:42
20/08/2007 - 12:33:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/08/2007 - 12:33:39