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Processo: 022.109/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO PAULO /SP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 4802/2004 FNS (SIAFI 519236) (PROCESSO ORIGINAL 25004.018303/2007-54)

Data de autuação
18/09/2009 - 12:58:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.632/2016-6 - Apensado desde 15/06/2016 - 15:48:44
Processo: 010.634/2016-9 - Apensado desde 15/06/2016 - 15:48:45
Processo: 010.630/2016-3 - Apensado desde 15/06/2016 - 15:48:43
Processo: 010.633/2016-2 - Apensado desde 15/06/2016 - 15:48:45

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 18/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 06/11/2013
R002 - Agravo - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 14/11/2013
R003 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/10/2021 - 12:04:36

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS
Graciene Conceição Pereira
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Ricardo Waldmann Brasil
Ronildo Pereira Medeiros
SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Belisário dos Santos Júnior
Cláudia Cristina Menezes Miranda Nadas
GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA
Luiza Greenhalgh Jungmann
Mariana Kiefer Kruchin

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 160.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2021 - 12:04:36Processo enviado de SEC-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
17/05/2017 - 13:39:58Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-SP
12/04/2017 - 13:04:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/04/2017 - 12:59:21Registrada a revogação/renúncia da representação legal 24370/2013 por SECEX-SP
12/04/2017 - 12:59:20Registrada a revogação/renúncia da representação legal 31207/2013 por SECEX-SP
01/01/2017 - 00:02:13Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 022.109/2009-1/R003
01/01/2017 - 00:01:13Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 022.109/2009-1/R003
19/12/2016 - 17:30:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/12/2016 - 15:25:21Juntada comunicação Ofício 3363/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/11/2016 - 10:16:10Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SP/SA
25/11/2016 - 10:16:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/11/2016 por meio do Acórdão 12721/2016-2C
22/11/2016 - 16:04:06Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/11/2016 - 16:03:33Enviado por MIN-AN para providências externas na MINS-ASC
18/11/2016 - 08:49:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/11/2016, às 16h.
14/11/2016 - 15:05:13Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
14/11/2016 - 15:05:08Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
04/11/2016 - 17:35:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
04/11/2016 - 17:00:17Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
04/11/2016 - 17:00:14Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
03/11/2016 - 11:55:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
03/11/2016 - 11:53:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2016 - 12:20:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2016 - 12:19:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2016 - 12:17:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2016 - 12:15:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
09/08/2016 - 16:05:26Registrada a revogação/renúncia da representação legal 22914/2015 por SECEX-SP
09/08/2016 - 13:41:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
29/07/2016 - 17:10:28Juntada comunicação Ofício 1969/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/07/2016 - 12:46:35Cadastrada representação legal 14115/2016 por SECEX-SP
27/07/2016 - 08:38:36Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-SP/SA
27/07/2016 - 08:38:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/07/2016 por meio do Acórdão 8634/2016-2C
26/07/2016 - 16:00:44Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/07/2016 - 13:35:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/07/2016, às 16h.
05/07/2016 - 14:14:41Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
05/07/2016 - 14:14:38Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
15/06/2016 - 15:48:45Processo 010.634/2016-9 foi apensado a este processo
15/06/2016 - 15:48:45Processo 010.633/2016-2 foi apensado a este processo
15/06/2016 - 15:48:44Processo 010.632/2016-6 foi apensado a este processo
15/06/2016 - 15:48:43Processo 010.630/2016-3 foi apensado a este processo
04/05/2016 - 11:45:21Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
04/05/2016 - 11:34:23Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
04/05/2016 - 11:34:12Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
27/04/2016 - 16:07:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
27/04/2016 - 16:05:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/04/2016 - 12:33:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
22/04/2016 - 12:33:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/04/2016 - 13:08:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/04/2016 - 13:08:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/04/2016 - 13:04:38Registrado pagamento de multa referente ao responsável Graciene Conceição Pereira por SECEX-SP
15/04/2016 - 13:03:16Registrado pagamento de multa referente ao responsável Graciene Conceição Pereira por SECEX-SP
15/04/2016 - 13:01:07Registrado pagamento de multa referente ao responsável Graciene Conceição Pereira por SECEX-SP
15/04/2016 - 12:59:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável Graciene Conceição Pereira por SECEX-SP
15/04/2016 - 12:58:21Registrado pagamento de multa referente ao responsável Graciene Conceição Pereira por SECEX-SP
15/04/2016 - 12:57:19Registrado pagamento de multa referente ao responsável Graciene Conceição Pereira por SECEX-SP
14/04/2016 - 17:40:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/03/2016 - 16:32:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/03/2016 - 16:31:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/03/2016 - 16:28:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:22:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:20:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:19:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:15:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:13:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:11:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:07:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:06:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2016 - 10:04:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/02/2016 - 15:04:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/02/2016 - 17:08:39Juntada comunicação Edital 0027/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/02/2016 - 14:31:41Pronunciamento da SECEX-SP concluído
02/02/2016 - 14:25:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/02/2016 - 14:24:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/02/2016 - 14:07:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
18/01/2016 - 10:12:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/01/2016 - 14:14:14Juntada comunicação Ofício 3758/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/12/2015 - 17:37:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/12/2015 - 17:16:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/12/2015 - 12:17:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/12/2015 - 12:15:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/12/2015 - 12:13:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
11/11/2015 - 11:30:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
11/11/2015 - 11:29:34Cadastrada representação legal 22914/2015 por SECEX-SP
26/10/2015 - 15:39:36Juntada comunicação Ofício 3049/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
21/10/2015 - 15:40:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
08/10/2015 - 11:59:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/10/2015 - 11:59:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/09/2015 - 15:04:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
28/09/2015 - 15:03:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
23/09/2015 - 11:12:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/09/2015 - 17:28:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/09/2015 - 17:26:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/09/2015 - 10:23:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/09/2015 - 13:31:48Juntada comunicação Ofício 2627/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/09/2015 - 15:36:02Juntada comunicação Ofício 2529/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/09/2015 - 15:36:01Juntada comunicação Ofício 2528/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/09/2015 - 15:36:01Juntada comunicação Ofício 2527/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/09/2015 - 15:36:00Juntada comunicação Ofício 2477/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/09/2015 - 15:36:00Juntada comunicação Ofício 2437/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/08/2015 - 15:03:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
28/08/2015 - 15:02:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
28/08/2015 - 15:01:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/08/2015 - 16:31:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/08/2015 - 10:14:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/08/2015 - 16:12:53Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
07/08/2015 - 16:02:41Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
07/08/2015 - 16:02:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/08/2015 por meio do Acórdão 5039/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/07/2015 - 15:02:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2015, às 16h.
29/01/2015 - 10:21:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/01/2015 - 13:59:39Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-AN
12/01/2015 - 14:29:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
12/01/2015 - 14:08:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 10:46:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/01/2015 - 20:45:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/01/2015 - 17:16:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/12/2014 - 10:53:09Juntada comunicação Ofício 3211/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/12/2014 - 10:53:08Juntada comunicação Ofício 3206/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/12/2014 - 17:40:13Juntada comunicação Ofício 3212/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/12/2014 - 17:37:24Juntada comunicação Ofício 3205/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/12/2014 - 17:37:24Juntada comunicação Ofício 3204/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/12/2014 - 14:51:43Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 022.109/2009-1/R003
19/12/2014 - 14:51:42Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 16/12/2014 contra o acórdão 7799/2014-2C
15/12/2014 - 15:29:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
12/12/2014 - 12:58:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
11/12/2014 - 09:52:30Juntada comunicação Ofício 3213/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/12/2014 - 14:43:17Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
04/12/2014 - 15:21:44Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
04/12/2014 - 15:21:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/12/2014 por meio do Acórdão 7799/2014-2C, referente ao Recurso 022.109/2009-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/07/2014 - 14:29:20Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
31/07/2014 - 14:29:14Exame de mérito do recurso 022.109/2009-1/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
23/04/2014 - 13:24:59Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
23/04/2014 - 13:07:32Enviado para parecer do MP por SERUR
23/04/2014 - 13:07:15Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 022.109/2009-1/R001 da SERUR concluído.Instrução
27/02/2014 - 17:56:17Enviado por SECEX-SP para providências externas na SERUR/SA
18/02/2014 - 16:59:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/02/2014 - 16:58:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/02/2014 - 14:50:30Juntada comunicação Ofício 0137/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/02/2014 - 14:49:31Juntada comunicação Ofício 0133/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/01/2014 - 19:00:23Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para Secex-SP/D3 por SECEX-SP
29/01/2014 - 18:45:45Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
29/01/2014 - 15:14:00Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
29/01/2014 - 15:13:52Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2014 por meio do Acórdão 155/2014-2C, referente ao Recurso 022.109/2009-1/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/12/2013 - 21:03:47Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
03/12/2013 - 21:03:43Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 022.109/2009-1/R002 da SERUR concluído.Instrução
18/11/2013 - 12:05:55Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
18/11/2013 - 12:05:51Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
14/11/2013 - 16:46:54Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 022.109/2009-1/R002
14/11/2013 - 15:02:00Enviado por Selog para providências externas na MIN-RC
14/11/2013 - 15:00:03Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 022.109/2009-1/R002
14/11/2013 - 14:59:59Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 12/11/2013 contra o acórdão 2206/2013-2C
14/11/2013 - 14:29:22Enviado por SERUR para providências externas na Selog/SA
07/11/2013 - 18:54:02Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
07/11/2013 - 18:54:00Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
06/11/2013 - 17:39:25Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
06/11/2013 - 17:39:16Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 022.109/2009-1/R001 (por sorteio)
06/11/2013 - 17:39:08Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 022.109/2009-1/R001 da SERUR concluído.Instrução
31/10/2013 - 11:40:59Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - SP
23/10/2013 - 13:43:22Vista eletrônica solicitada por MARIANA VILELLA
21/10/2013 - 16:15:25Enviado por SECEX-SP para providências externas na SERUR/SA
17/10/2013 - 16:07:20Associados documentos à representação legal 31207/2013 por SECEX-SP
17/10/2013 - 16:07:19Associados documentos à representação legal 24370/2013 por SECEX-SP
17/10/2013 - 16:00:27Cadastrada representação legal 31207/2013 por SECEX-SP
17/10/2013 - 15:40:45Autuado por Secretaria de Controle Externo - SP recurso interposto em 15/10/2013 contra o acórdão 2206/2013-2C
14/10/2013 - 12:37:28Enviado por Selog para providências externas na SEC-SP/SA
14/10/2013 - 12:36:49Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-SP por Selog
14/10/2013 - 12:35:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
02/08/2013 - 17:58:53Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas
31/07/2013 - 17:06:10Vista eletrônica solicitada por Luiza Jungmann
30/07/2013 - 16:36:34Cadastrada representação legal 24376/2013 por Selog
30/07/2013 - 16:30:24Cadastrada representação legal 24372/2013 por Selog
30/07/2013 - 16:30:23Cadastrada representação legal 24371/2013 por Selog
30/07/2013 - 16:30:23Cadastrada representação legal 24370/2013 por Selog
30/07/2013 - 16:30:22Cadastrada representação legal 24369/2013 por Selog
30/07/2013 - 16:14:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
30/07/2013 - 16:12:59Cadastrada representação legal 24351/2013 por Selog
03/07/2013 - 11:09:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/06/2013 - 15:56:06Juntada comunicação Ofício 1157/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/06/2013 - 11:58:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
10/06/2013 - 11:44:12Documento Diversos juntado ao processo por Selog
06/06/2013 - 19:11:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
06/06/2013 - 19:02:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
29/05/2013 - 11:34:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2013 - 18:13:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2013 - 17:57:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 13:50:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2013 - 11:31:16Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2013 - 11:30:25Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2013 - 09:47:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/05/2013 - 09:43:16Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/05/2013 - 14:02:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2013 - 10:40:33Juntada comunicação Ofício 0892/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
09/05/2013 - 10:34:38Juntada comunicação Ofício 0893/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
09/05/2013 - 10:28:34Juntada comunicação Ofício 0889/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
09/05/2013 - 10:07:53Juntada comunicação Ofício 0891/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
09/05/2013 - 10:03:37Juntada comunicação Ofício 0887/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
09/05/2013 - 09:56:22Juntada comunicação Ofício 0885/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 13:05:09Juntada comunicação Ofício 0777/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 12:57:17Juntada comunicação Ofício 0778/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 12:45:29Juntada comunicação Ofício 0779/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:53:33Juntada comunicação Ofício 0780/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
24/04/2013 - 10:10:49Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
23/04/2013 - 18:43:17Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
23/04/2013 - 18:43:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/04/2013 por meio do Acórdão 2206/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 18:32:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
13/02/2012 - 15:23:46Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/02/2012 - 15:23:44Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2012 - 11:04:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/12/2011 - 18:06:49Enviado para parecer do MP por SECEX-4
16/12/2011 - 18:06:47Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
02/12/2011 - 14:31:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:20:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:20:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:20:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 16:06:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 14:53:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 13:47:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 13:47:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 09:52:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 09:52:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 17:33:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 17:31:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 17:30:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 17:28:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:38:38Pronunciamento da SECEX-4 concluído
04/10/2011 - 14:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
04/10/2011 - 14:54:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
04/10/2011 - 14:52:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
13/01/2011 - 16:14:45Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:56:56Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/09/2009 - 12:58:41Processo autuado em 18/09/2009 12:58:41
18/09/2009 - 12:58:38Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 12:58:38