Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.211/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/02/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-014.529/2001-6 ACÓRDÃO 619/2002-TCU-1ª CÂMARA - PM MARCO-CE

Data de autuação
17/02/2003 - 15:12:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 29/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 29/11/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 17/02/2003 a 29/11/2006

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/04/2024 - 13:26:07

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Geraldo Bastos Osterno Júnior

Interessados
Geraldo Bastos Osterno Júnior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2009 - 10:52:29Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.529/2001-6
19/06/2007 - 12:47:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/06/2007 - 10:44:15Ação
Descrição: Comunicação de decisão
18/05/2007 - 09:26:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2007 - 17:20:20
15/05/2007 - 15:31:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2007 - 16:38:42
15/05/2007 - 09:53:06Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2007 - 15:34:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/04/2007 - 13:37:17
13/04/2007 - 15:33:58Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/04/2007 - 15:33:58
07/12/2006 - 14:56:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2006 - 14:56:53
30/11/2006 - 12:06:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/12/2006 - 13:16:24
22/11/2006 - 15:22:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/11/2006 - 15:15:16
01/11/2006 - 13:51:57Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/11/2006 - 13:51:57
31/10/2006 - 16:41:42Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/10/2006 - 18:38:35
25/10/2006 - 15:20:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/10/2006 - 15:39:34
28/11/2003 - 18:43:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2003 - 17:55:17
19/11/2003 - 15:32:02Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/11/2003 - 11:51:44
10/11/2003 - 20:17:18Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/11/2003 - 16:53:54
19/08/2003 - 13:33:41Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 21/08/2003 - 17:54:48
14/08/2003 - 14:45:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 18/08/2003 - 15:02:25
24/02/2003 - 14:28:48Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/02/2003 - 15:42:00
17/02/2003 - 15:12:22Processo autuado em 17/02/2003 15:12:22
17/02/2003 - 15:12:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/02/2003 - 15:12:18