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Processo: 022.111/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA /PR - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 300/2001 FNS (SIAFI 422952) (PROCESSO ORIGINAL 25023.004927/2007-66)

Data de autuação
18/09/2009 - 13:15:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 046.684/2012-3 - Apensado desde 15/08/2013 - 11:51:23
Processo: 046.683/2012-7 - Apensado desde 15/08/2013 - 11:51:08
Processo: 046.682/2012-0 - Apensado desde 15/08/2013 - 11:50:48
Processo: 046.714/2012-0 - Apensado desde 15/08/2013 - 11:48:34

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2017 - 10:28:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jussara - PR

Responsáveis
Ailton Vieira de Mattos
Joaquim dos Santos Filho
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Jussara - PR

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 64.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/05/2017 - 10:28:23Enviado por SECEX-PR para providências externas na Seged
27/07/2016 - 11:22:19Enviado por ISC para providências externas na Secex-PR/SA
24/04/2015 - 11:17:02Enviado por SECEX-PR para providências externas na Seged
26/06/2014 - 13:52:57Processo encerrado.Despacho de expediente
07/10/2013 - 18:14:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PR
06/09/2013 - 16:49:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
05/09/2013 - 09:35:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
22/08/2013 - 09:59:03Juntada comunicação Ofício 1038/2013 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
22/08/2013 - 09:59:02Juntada comunicação Ofício 1037/2013 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
15/08/2013 - 11:51:23Processo 046.684/2012-3 foi apensado a este processo
15/08/2013 - 11:51:08Processo 046.683/2012-7 foi apensado a este processo
15/08/2013 - 11:50:48Processo 046.682/2012-0 foi apensado a este processo
15/08/2013 - 11:48:34Processo 046.714/2012-0 foi apensado a este processo
14/08/2013 - 09:17:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
14/08/2013 - 09:00:54Removido sobrestamento de processo
18/06/2013 - 20:21:23Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex (Aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva)
23/05/2013 - 17:05:05Cadastrada representação legal 17698/2013 por SECEX-PR
23/05/2013 - 17:05:01Cadastrada representação legal 17697/2013 por SECEX-PR
04/02/2013 - 18:12:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
18/12/2012 - 18:41:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
18/12/2012 - 15:40:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PR
13/11/2012 - 16:17:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
13/11/2012 - 16:11:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
06/11/2012 - 15:30:33Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-PR/SA
06/11/2012 - 15:30:29Pronunciamento da SECEX-4 concluído
06/11/2012 - 14:42:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-PR por SECEX-4/SA
06/11/2012 - 14:40:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 14:39:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 14:36:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/10/2012 - 14:26:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
25/10/2012 - 13:20:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
17/10/2012 - 12:06:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/10/2012 - 12:06:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/10/2012 - 14:36:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/10/2012 - 09:24:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/10/2012 - 10:47:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/10/2012 - 10:47:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/10/2012 - 14:32:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:21:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:20:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:19:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 12:49:14Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 12:49:14Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 12:32:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 16:47:43Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/09/2012 - 10:03:59Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/09/2012 por meio do Acórdão 6913/2012-2C
26/01/2012 - 14:40:21Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
02/12/2011 - 14:59:56Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/11/2011 - 17:45:08Pronunciamento da SECEX-4 concluído
27/10/2011 - 10:57:56Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
20/09/2011 - 18:58:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
20/09/2011 - 18:58:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
20/09/2011 - 18:58:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
20/09/2011 - 18:58:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
22/08/2011 - 16:46:11Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/08/2011 - 15:31:41Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/08/2011 - 18:40:15Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
29/07/2011 - 14:17:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:53:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 14:21:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 12:45:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 08:59:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
28/06/2011 - 09:14:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/06/2011 - 15:24:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/06/2011 - 10:19:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/06/2011 - 09:10:29Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 16:26:08Enviado por MIN-AC para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 16:26:08Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
19/05/2011 - 11:13:38Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
15/04/2011 - 17:12:55Enviado por SECEX-4 para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/04/2011 - 17:12:54Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 16:14:46Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:56:57Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/09/2009 - 13:15:20Processo autuado em 18/09/2009 13:15:20
18/09/2009 - 13:15:17Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 13:15:17