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Processo: 022.119/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/08/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO PNATE/FNDE/2004.

Data de autuação
11/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.425/2013-4 - Apensado desde 14/08/2014 - 17:22:11
Processo: 027.427/2013-7 - Apensado desde 14/08/2014 - 17:23:01

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:15:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA

Responsáveis
Antônio Gildan Medeiros

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 47.184,19
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2017 - 09:15:18Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
18/08/2016 - 14:46:15Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
02/08/2016 - 08:38:50Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
29/01/2015 - 17:38:50Processo encerrado.Despacho de expediente
29/01/2015 - 17:38:04Removido sobrestamento de processo
29/12/2014 - 11:45:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/11/2014 - 17:33:48Juntada comunicação Ofício 3232/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/09/2014 - 17:25:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/09/2014 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 2500/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/08/2014 - 17:23:01Processo 027.427/2013-7 foi apensado a este processo
14/08/2014 - 17:22:11Processo 027.425/2013-4 foi apensado a este processo
30/09/2013 - 17:19:16Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex
26/09/2013 - 17:41:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 17:40:24Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
13/09/2013 - 09:52:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/08/2013 - 14:02:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/08/2013 - 11:59:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/07/2013 - 15:23:03Juntada comunicação Ofício 2103/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/07/2013 - 15:20:43Juntada comunicação Ofício 2104/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/07/2013 - 16:19:10Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
01/07/2013 - 16:19:09Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 27/06/2013 por meio do Acórdão 4199/2013-1C
10/06/2013 - 18:13:11Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
10/06/2013 - 18:13:08Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
28/05/2013 - 15:10:47Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/05/2013 - 14:57:32Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
28/05/2013 - 14:57:28Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/04/2013 - 16:14:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2013 - 15:00:20Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
03/04/2013 - 18:23:36Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
03/04/2013 - 18:23:36Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2013 por meio do Acórdão 1844/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/04/2012 - 19:18:54Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
10/04/2012 - 19:18:53Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
06/03/2012 - 18:09:14Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
06/03/2012 - 16:58:02Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
06/03/2012 - 16:58:01Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
07/04/2011 - 10:24:37Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/04/2011 - 09:56:36Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
05/04/2011 - 09:56:36Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
01/04/2011 - 14:37:06Aceite realizado por SERGIO BORGES
28/03/2011 - 14:58:13Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
28/03/2011 - 14:58:12Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
11/08/2010 - 11:06:51Processo autuado em 11/08/2010 11:06:51
11/08/2010 - 11:06:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/08/2010 - 11:06:47