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Processo: 022.121/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO /PA - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 842/2001 FNS (SIAFI 432189) (PROCESSO ORIGINAL 25010.001973/2007-52)

Data de autuação
18/09/2009 - 14:26:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 18/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 05/04/2013
R002 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 29/05/2013

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2017 - 11:50:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Valmira Alves da Silva

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Procuradoria da República no Estado do Pará - MPF

Representante legais
Ana Esperança Eulálio da Maia Pinheiro
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
KELLY CRISTIANE MARQUES GONCALVES CARNEIRO
Luiz Mário do Nascimento Junior
Marcelo Ucci Pinheiro
TATiANE ALVES DA SILVA
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2017 - 11:50:45Enviado por Selog para providências externas na Seged
18/01/2017 - 14:10:55Enviado por ISC para providências externas na Selog/SA
17/01/2017 - 11:46:37Enviado por Selog para providências externas na Seged
30/06/2015 - 14:32:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2015 - 17:19:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2015 - 17:19:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2015 - 17:19:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2015 - 11:47:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2015 - 10:19:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/06/2015 - 10:38:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/06/2015 - 10:38:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/06/2015 - 10:38:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/06/2015 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 1131/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/06/2015 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 1132/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/06/2015 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1133/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/06/2015 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 1134/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/06/2015 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 1110/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/06/2015 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 1104/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/06/2015 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 1105/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/06/2015 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 1103/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
08/06/2015 - 13:57:17Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
08/06/2015 - 13:55:26Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
05/06/2015 - 15:43:46Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
05/06/2015 - 15:43:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/06/2015 por meio do Acórdão 3013/2015-2C, referente ao Recurso 022.121/2009-6/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/05/2015 - 17:39:03Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 02/06/2015, às 16:00.
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
18/03/2014 - 16:27:22Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
18/03/2014 - 16:27:15Exame de mérito do recurso 022.121/2009-6/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
10/12/2013 - 15:21:45Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
10/12/2013 - 14:58:50Enviado para parecer do MP por SERUR
10/12/2013 - 14:58:44Exame de mérito do(s) recurso(s) 022.121/2009-6/R002 da SERUR concluído.Instrução
26/07/2013 - 18:14:12Juntada ciência de comunicação por unidade SERUR
19/07/2013 - 13:11:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
15/07/2013 - 15:24:14Juntada comunicação Ofício 0068/2013 por unidade SERUR em virtude de expedição
10/07/2013 - 10:10:47Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
10/07/2013 - 10:10:44Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
04/06/2013 - 13:48:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 15:35:56Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
29/05/2013 - 15:35:50Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 022.121/2009-6/R002 (por sorteio)
29/05/2013 - 15:35:45Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 022.121/2009-6/R002 da SERUR concluído.
29/05/2013 - 14:22:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:50:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:47:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:38:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:31:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2013 - 17:55:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2013 - 11:48:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/05/2013 - 09:48:34Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
24/05/2013 - 09:45:44Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 22/05/2013 contra o acórdão 2299/2013-2C
23/05/2013 - 15:06:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 10:30:40Cadastrada representação legal 17160/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:30:37Cadastrada representação legal 17156/2013 por Selog
15/05/2013 - 15:18:33Juntada comunicação Ofício 0912/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 15:15:49Juntada comunicação Ofício 0913/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 14:42:36Juntada comunicação Ofício 0914/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 14:39:04Juntada comunicação Ofício 0915/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 14:28:53Juntada comunicação Ofício 0916/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 11:52:08Juntada comunicação Ofício 0917/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 09:54:34Juntada comunicação Ofício 0880/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 09:46:22Juntada comunicação Ofício 0881/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/05/2013 - 09:33:39Juntada comunicação Ofício 0882/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/05/2013 - 16:35:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:33:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/05/2013 - 13:53:44Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
02/05/2013 - 12:50:51Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
02/05/2013 - 12:50:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2299/2013-2C, referente ao Recurso 022.121/2009-6/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/04/2013 - 19:21:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:53:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:51:41Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/04/2013 - 16:54:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/04/2013 - 10:35:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/04/2013 - 10:28:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/04/2013 - 18:53:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/04/2013 - 15:51:50Enviado por Selog para providências externas na MIN-AC
08/04/2013 - 12:01:45Expedida a comunicação Ofício 0466/2013 por unidade Selog
08/04/2013 - 12:01:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
08/04/2013 - 11:55:53Expedida a comunicação Ofício 0467/2013 por unidade Selog
08/04/2013 - 10:41:12Expedida a comunicação Ofício 0479/2013 por unidade Selog
08/04/2013 - 10:34:20Expedida a comunicação Ofício 0470/2013 por unidade Selog
08/04/2013 - 10:25:39Expedida a comunicação Ofício 0469/2013 por unidade Selog
08/04/2013 - 10:21:19Expedida a comunicação Ofício 0468/2013 por unidade Selog
08/04/2013 - 10:12:28Expedida a comunicação Ofício 0480/2013 por unidade Selog
08/04/2013 - 09:21:00Expedida a comunicação Ofício 0484/2013 por unidade Selog
05/04/2013 - 13:00:05Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 022.121/2009-6/R001
05/04/2013 - 13:00:02Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 03/04/2013 contra o acórdão 1225/2013-2C
27/03/2013 - 12:10:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
26/03/2013 - 16:52:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
25/03/2013 - 14:12:37Cadastrada representação legal 9413/2013 por Selog
25/03/2013 - 14:12:37Cadastrada representação legal 9412/2013 por Selog
25/03/2013 - 14:12:35Cadastrada representação legal 9411/2013 por Selog
25/03/2013 - 14:12:34Cadastrada representação legal 9410/2013 por Selog
21/03/2013 - 19:14:16Cadastrada representação legal 8954/2013 por Selog
21/03/2013 - 19:14:15Cadastrada representação legal 8953/2013 por Selog
21/03/2013 - 15:44:27Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
21/03/2013 - 15:43:27Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
21/03/2013 - 14:31:12Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
21/03/2013 - 14:31:09Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/03/2013 por meio do Acórdão 1225/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 18:33:38Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
16/11/2011 - 17:13:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-ACDespacho de expediente
25/10/2011 - 14:49:37Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
25/10/2011 - 14:49:35Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/10/2011 - 18:41:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRE LUIZ RODRIGUES
18/10/2011 - 10:16:33Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/10/2011 - 17:13:24Enviado para parecer do MP por SECEX-4
17/10/2011 - 17:10:12Assinatura removida por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
15/09/2011 - 13:44:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/09/2011 - 13:43:32Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/09/2011 - 13:42:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/08/2011 - 14:46:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/08/2011 - 14:46:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/08/2011 - 15:22:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/08/2011 - 11:00:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/08/2011 - 10:59:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/08/2011 - 19:29:40Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 15:33:45Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:25:16Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/09/2009 - 14:26:25Processo autuado em 18/09/2009 14:26:25
18/09/2009 - 14:26:22Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 14:26:22