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Processo: 022.124/2007-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 21/05/2007

Assunto do processo
PR-12-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Data de autuação
20/08/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/05/2007

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:59

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Responsáveis
Adiomar Roberto Veronese
Alberto Pereira Góes
Alfeu Adelino Dantas Junior
Antonio Carlos da Silva Farias
Benedito Vitor Rabelo
Eli Moreno
Emanuel Silva Pereira
Evandro Bessa de Lima Filho
Genézio Cardoso do Nascimento
Georgett Motta Cavalcante
JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
JORGE CUAUHTEMOC FERNANDEZ RINCON
Jaime Domingues Nunes
Jose Carlos Tavares Carvalho
Josevaldo Bandeira Feitosa
José Alberto Tostes
José Carlos Vasconcelos
José Quaresma
José Wilson Ribeiro de Oliveira
João Carlos Calage Alvarenga
Ladislao Pedroso Monte
Lindalva Martins Mendes
Luiz Iraçu Guimaraes Colares
Marilene Cardoso do Nascimento
Nestor de Souza Moura
Oliveira Carneiro da Silva
Paulo Afonso Moura Mendes
Paulo Jorge Viana de Brito
Paulo Roberto Penha Tavares
Paulo Roberto de Almeida Uchôa
Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana
Pedro Paulo Pantoja Creão
Raimundo Nonato Frota Filho
Raimundo Reis Nobre
Reinaldo José Teixeira Gonçalves
Rosemary Fabião de Araújo
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2011 - 16:00:42Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
18/03/2011 - 14:06:50Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
21/02/2011 - 09:43:49Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
23/01/2009 - 13:05:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2008 - 12:16:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.888.180-6
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Amapá
12/11/2008 - 12:16:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.887.794-6
Assunto: -----
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
12/11/2008 - 12:16:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.887.735-9
Assunto: -----
Destinatário: Reinaldo José Teixeira Gonçalves
12/11/2008 - 11:35:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/01/2009
04/11/2008 - 16:45:17Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.879.423-6
Assunto: Acórdão Nº 3817/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
04/11/2008 - 16:44:50Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 11/11/2008 - 09:45:43
04/11/2008 - 14:42:16Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 11:22:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2008 - 15:06:26
13/10/2008 - 10:31:47Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.686.599-0
Assunto: -----
25/09/2008 - 09:53:56Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 08:24:56Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.057.110-1
Assunto: PROCESSO TC 022_124_2007-1_PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA_SEBRAE_AP_2006_MERITO
12/08/2008 - 16:48:23Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/08/2008 - 14:06:36
05/08/2008 - 11:01:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/08/2008 - 14:34:44
01/08/2008 - 10:44:44Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2008 - 10:55:29Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2008 - 11:49:35Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.958.031-2
Assunto: RESPOSTA À AUDIÊNCIA DO SR. REINALDO
21/05/2008 - 11:46:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.958.021-3
Assunto: OFÍCIO CE25/2008-AUDINT/DIREX
20/05/2008 - 17:50:05Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.957.715-2
Assunto: RESPOSTA À AUDIÊNCIA
14/05/2008 - 09:52:56Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.951.067-8
Assunto: PROCESSO TC 022_124_2007-1_PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA_SEBRAE_AP_2006
29/04/2008 - 11:11:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/2008
24/04/2008 - 14:15:23Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.935.847-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 209-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Reinaldo José Teixeira Gonçalves
24/04/2008 - 14:15:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.935.846-1
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 208-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
24/04/2008 - 11:55:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.935.692-4
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 207-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá
10/04/2008 - 10:47:03Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/04/2008 - 13:59:04
08/04/2008 - 12:15:52Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2008 - 13:33:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/04/2008 - 16:46:26
31/03/2008 - 10:01:42Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2008 - 16:58:30Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2007 - 13:58:57Processo autuado em 20/08/2007 13:58:57
18/06/2007 - 08:37:07Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.743.172-2
Assunto: OFÍCIO COMUNICAÇÃO Nº 142/2007-SECEX/AP, DE 13/06/2007,
21/05/2007 - 10:14:51Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/05/2007 - 17:03:46
21/05/2007 - 10:14:29Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/05/2007 - 10:14:29