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Processo: 022.133/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI /RO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3831/2001 - FNS (SIAFI 434536) (PROCESSO ORIGINAL 25008.002847/2007-64).

Data de autuação
18/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.559/2012-1 - Apensado desde 20/08/2012 - 16:48:24
Processo: 012.557/2012-9 - Apensado desde 20/08/2012 - 16:47:54
Processo: 012.551/2012-0 - Apensado desde 20/08/2012 - 16:47:29

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/08/2014 - 16:10:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cabixi - RO

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Milton Mitsuo Saiki
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Cabixi - RO

Representante legais
IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/08/2014 - 16:10:29Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
03/10/2013 - 18:21:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
03/06/2013 - 18:04:13Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2013 - 18:03:33Removido sobrestamento de processo
03/06/2013 - 13:18:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/05/2013 - 17:13:36Cadastrada representação legal 17427/2013 por SECEX-RO
21/05/2013 - 17:13:34Cadastrada representação legal 17426/2013 por SECEX-RO
25/04/2013 - 14:33:47Juntada comunicação Ofício 0256/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/08/2012 - 16:48:24Processo 012.559/2012-1 foi apensado a este processo
20/08/2012 - 16:47:54Processo 012.557/2012-9 foi apensado a este processo
20/08/2012 - 16:47:29Processo 012.551/2012-0 foi apensado a este processo
04/06/2012 - 18:45:19Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno de CBEX (MMC 23/2012 - Segecex).
04/05/2012 - 17:10:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
04/05/2012 - 17:06:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
04/05/2012 - 17:05:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
24/04/2012 - 16:46:33Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-RO/SA
24/04/2012 - 16:45:44Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-RO por SECEX-4/SA
24/04/2012 - 16:44:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 16:34:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 16:29:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 16:26:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/04/2012 - 10:03:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 19:40:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
29/03/2012 - 17:03:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 14:31:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 09:54:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 09:54:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/03/2012 - 09:17:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/03/2012 - 09:05:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 13:57:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/03/2012 - 15:04:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 15:26:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 10:16:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 10:11:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 16:01:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 16:00:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:33:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/02/2012 - 12:01:31Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
16/02/2012 - 12:00:51Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/02/2012 - 11:59:56Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/02/2012 - 11:11:49Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
16/02/2012 - 11:11:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/02/2012 por meio do Acórdão 930/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/12/2011 - 15:12:32Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
01/12/2011 - 15:12:31Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
25/11/2011 - 14:39:48Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/11/2011 - 11:21:35Enviado para parecer do MP por SECEX-4
25/11/2011 - 11:21:33Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
11/11/2011 - 09:44:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 09:39:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 15:45:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 15:21:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
09/11/2011 - 15:09:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/11/2011 - 09:57:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/11/2011 - 15:25:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/10/2011 - 10:32:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/10/2011 - 15:41:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/10/2011 - 15:40:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:37:03Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:25:17Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/09/2009 - 15:31:41Processo autuado em 18/09/2009 15:31:41
18/09/2009 - 15:31:31Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 15:31:31