Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.139/2007-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 01/06/2007

Assunto do processo
OF-42-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Data de autuação
20/08/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/03/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 10/12/2008 a 05/03/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 19/11/2008 a 10/12/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/06/2007 a 19/11/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:00

Unidade jurisdicionada
Suest/AP - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá

Responsáveis
Abelardo da Silva Oliveira Júnior
Iran de Oliveira Souza
MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO
Maria Lina Coutinho Pereira
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Ocimar Melo Corrêa

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Suest/AP - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2011 - 18:57:51Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
28/02/2011 - 18:48:22Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
18/02/2011 - 12:54:22Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
24/08/2009 - 09:58:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.250.810-2
Assunto: OF. 334/2009
03/08/2009 - 09:37:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/06/2009 - 12:37:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.124.088-1
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Amapá
08/06/2009 - 12:36:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.124.070-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
08/06/2009 - 12:36:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.124.026-3
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá
08/06/2009 - 12:35:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.123.830-7
Assunto: -----
Destinatário: MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO
08/06/2009 - 12:35:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.123.789-8
Assunto: -----
Destinatário: Abelardo da Silva Oliveira Júnior
05/06/2009 - 17:44:05Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/08/2009
27/05/2009 - 11:41:37Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/06/2009 - 09:18:40
26/05/2009 - 19:10:07Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 17:04:49Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.084.717-3
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
26/05/2009 - 17:04:48Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.084.718-0
Assunto: Acórdão Nº 2696/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
26/05/2009 - 17:04:48Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.084.716-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
26/05/2009 - 17:04:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/05/2009 - 11:41:37
16/12/2008 - 17:23:27Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2009 - 18:41:05
15/12/2008 - 17:21:56Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/2008 - 17:21:56
10/10/2008 - 10:53:47Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.685.159-7
Assunto: -----
10/10/2008 - 10:50:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2008 - 10:21:27
03/10/2008 - 10:32:45Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2008 - 18:13:16Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/08/2008 - 15:19:07
26/08/2008 - 10:20:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.048.332-9
Assunto: 022139-2007-4 - PCSP MÉRITO FUNASA 2006
25/08/2008 - 08:13:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/2008 - 17:46:57
22/08/2008 - 18:10:46Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2008 - 13:55:29Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2008 - 10:23:01Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.013.735-2
Assunto: ATENDE A AUDIÊNCIA REFERENTE AO OFÍCIO 405/2008-TCU/SECEX-AP
11/06/2008 - 15:31:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.979.395-8
Assunto: 022139-2007-4 PCSP FUNASA 2006-PRELIMINAR
30/05/2008 - 11:50:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.968.239-9
Assunto: REQUERIMENTO
21/05/2008 - 14:35:40Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.958.246-0
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA RESPOSATA AO OFÍCIO 242/2008-TCU/SECEX-AP
08/05/2008 - 10:35:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2008
06/05/2008 - 16:06:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.942.967-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 243-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Abelardo da Silva Oliveira Júnior
06/05/2008 - 16:06:42Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.942.966-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 242-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO
17/04/2008 - 11:03:12Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2008 - 08:58:32Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2007 - 15:10:01Processo autuado em 20/08/2007 15:10:01
01/06/2007 - 10:45:58Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/06/2007 - 15:15:11
01/06/2007 - 10:45:30Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2007 - 10:45:30