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Processo: 022.141/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/08/2015

Assunto do processo
Convênio nº 0793/2009 (Siafi 704327), firmado entre o Minstério do Turismo e o Município de Frei Inocêncio-MG

Data de autuação
24/08/2015 - 17:51:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.840/2022-3 - Apensado desde 01/04/2022 - 14:37:36
Processo: 001.837/2022-2 - Apensado desde 01/04/2022 - 14:37:35
Processo: 001.835/2022-0 - Apensado desde 01/04/2022 - 14:37:33

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/08/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/08/2022 - 15:07:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio - MG

Responsáveis
Carlos Vinicio de Carvalho Soares
TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 453.259,01
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/08/2022 - 15:07:03Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
10/06/2022 - 17:26:52Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
31/05/2022 - 15:42:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
31/05/2022 - 15:41:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
31/05/2022 - 12:55:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 21576/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
31/05/2022 - 10:20:22Juntada comunicação Ofício 21576/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2022 - 14:37:36Processo 001.840/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc.
01/04/2022 - 14:37:35Processo 001.837/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc.
01/04/2022 - 14:37:33Processo 001.835/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
11/02/2022 - 12:33:01Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 13:42:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 13:41:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 13:41:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 12:58:36Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 12:52:24Peça No. 121 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.231.276-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
08/02/2022 - 12:39:01Peça No. 122 do tipo Comprovante de Registro (doc 70.231.281-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
08/02/2022 - 12:36:16Documento Comprovante de Registro (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 12:35:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 10:47:52Documento Comprovante de Registro (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 10:46:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 17:05:54Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE
14/12/2021 - 17:05:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
14/12/2021 - 17:01:07Registrado trânsito em julgado por Seproc
14/12/2021 - 14:54:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
24/11/2021 - 13:04:08Registrada ciência de comunicação do Edital 1311/2021-TCU/Seproc.
17/11/2021 - 16:54:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1256/2018-TCU/SEC-MG.
12/11/2021 - 10:03:30Peça nº 111 do tipo Edital (doc 69.333.467-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 210, de 12/11/2021.
11/11/2021 - 17:16:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
10/11/2021 - 21:44:03Juntada comunicação Edital 1311/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/10/2021 - 19:48:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43455/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 13:25:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43455/2021-TCU/Seproc.
11/08/2021 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 43455/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2021 - 15:47:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
16/06/2021 - 11:08:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
05/04/2021 - 19:26:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 5154/2021-TCU/Seproc.
17/03/2021 - 14:27:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 5155/2021-TCU/Seproc.
08/03/2021 - 06:03:28Juntada comunicação Ofício 5154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2021 - 06:04:24Juntada comunicação Ofício 5155/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/02/2021 - 10:37:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/02/2021 - 10:34:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:12:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:37Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
05/11/2020 - 15:47:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39744/2020-TCU/Seproc.
04/11/2020 - 18:18:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39743/2020-TCU/Seproc.
27/08/2020 - 14:21:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 39747/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
27/08/2020 - 00:00:09Juntada comunicação Ofício 39747/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/08/2020 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 39744/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/08/2020 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 39743/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2020 - 15:10:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 39746/2020-TCU/Seproc.
21/08/2020 - 13:14:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 39745/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
21/08/2020 - 12:35:50Juntada comunicação Ofício 39746/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2020 - 11:51:40Juntada comunicação Ofício 39745/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/07/2020 - 15:27:44Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/07/2020 - 15:19:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/07/2020 - 15:17:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
24/07/2020 - 11:27:52Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/07/2020 - 11:27:50Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/07/2020 por meio do Acórdão 8021/2020-1CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
21/07/2020 - 15:03:35Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
16/07/2020 - 19:04:29Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/07/2020, às 15h.
12/11/2019 - 17:01:04Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
12/11/2019 - 17:01:00Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
12/09/2019 - 09:37:04Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
11/09/2019 - 20:07:05Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
11/09/2019 - 20:07:04Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
15/05/2019 - 10:02:22Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
09/04/2019 - 19:15:36Unidade responsável técnica alterada de Sec-MG para SecexTCE por Sec-MG
29/03/2019 - 17:10:03Processo enviado de Sec-MG para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo)
29/03/2019 - 17:09:53Unidade responsável técnica alterada de DiAmb/MG para Secex-TCE por Sec-MG
12/07/2018 - 15:07:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MG
09/07/2018 - 16:14:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
04/07/2018 - 18:42:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MGDespacho de expediente
02/07/2018 - 16:42:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
13/06/2018 - 17:51:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
13/06/2018 - 17:49:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2018 - 14:10:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2018 - 12:03:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2018 - 12:03:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2018 - 12:03:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
11/06/2018 - 15:16:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
11/06/2018 - 15:10:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
11/06/2018 - 15:10:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
11/06/2018 - 15:10:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
24/05/2018 - 06:04:58Juntada comunicação Ofício 1254/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:04:55Juntada comunicação Ofício 1256/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 1255/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:03:47Juntada comunicação Ofício 1249/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 1250/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 1251/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 1252/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 1253/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
18/05/2018 - 11:10:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
18/05/2018 - 10:18:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
18/05/2018 - 10:15:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
18/05/2018 - 10:14:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
18/05/2018 - 10:13:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
02/05/2018 - 11:15:22Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
19/04/2018 - 15:49:57Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
18/04/2018 - 11:03:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MG
02/04/2018 - 15:20:25Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MG/SA
02/04/2018 - 15:20:24Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
19/01/2018 - 19:03:57Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
19/01/2018 - 19:03:56Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
07/06/2017 - 17:10:09Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
07/06/2017 - 15:17:10Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
07/06/2017 - 15:17:09Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
28/04/2017 - 10:31:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
18/04/2017 - 17:12:22Juntada comunicação Edital 0045/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/03/2017 - 16:04:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
21/02/2017 - 13:15:47Juntada comunicação Ofício 0182/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
14/02/2017 - 19:08:55Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
21/10/2016 - 11:04:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG
13/09/2016 - 11:23:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
13/09/2016 - 11:21:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
13/09/2016 - 11:16:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG
05/09/2016 - 16:25:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
05/09/2016 - 10:44:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG
02/09/2016 - 15:21:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
26/08/2016 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 2103/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
26/08/2016 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 2102/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
05/08/2016 - 16:57:02Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
18/05/2016 - 11:33:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
13/05/2016 - 12:23:29Juntada comunicação Edital 0062/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
06/05/2016 - 18:11:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
06/05/2016 - 18:09:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG
29/03/2016 - 15:26:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
01/03/2016 - 13:24:44Juntada comunicação Ofício 0325/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
25/02/2016 - 14:15:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG
22/02/2016 - 15:07:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
04/02/2016 - 15:43:01Juntada comunicação Ofício 0118/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
28/01/2016 - 15:19:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG
28/01/2016 - 15:14:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
05/01/2016 - 19:14:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
04/01/2016 - 16:13:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
16/12/2015 - 11:32:40Juntada comunicação Ofício 3361/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/12/2015 - 11:31:51Juntada comunicação Ofício 3362/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
11/12/2015 - 12:15:03Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
19/11/2015 - 16:51:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
03/11/2015 - 11:50:09Juntada comunicação Ofício 2787/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
26/10/2015 - 11:02:31Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
25/08/2015 - 18:48:17Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D2 para Diamb/MG por SECEX-MG
24/08/2015 - 17:56:05Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
24/08/2015 - 17:54:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
24/08/2015 - 17:54:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG