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Processo: 022.145/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA /PA - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 930/2001 FNS (SIAFI 432195) (PROCESSO ORIGINAL 25010.001845/2007-17)

Data de autuação
18/09/2009 - 16:46:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.573/2013-7 - Apensado desde 20/12/2013 - 12:07:30
Processo: 004.578/2013-9 - Apensado desde 20/12/2013 - 12:09:34
Processo: 004.570/2013-8 - Apensado desde 14/02/2014 - 14:19:33
Processo: 004.575/2013-0 - Apensado desde 20/12/2013 - 12:08:32

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2015 - 11:12:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - PA

Responsáveis
Francisco Edison Coelho Frota
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara
OTTO LUIZ RAMOS DE BARROS
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - PA

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2015 - 11:12:32Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
16/06/2015 - 14:01:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
20/10/2014 - 10:29:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
27/06/2014 - 18:46:53Processo encerrado.Despacho de expediente
07/04/2014 - 08:58:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
07/04/2014 - 08:58:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
07/04/2014 - 08:58:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
06/03/2014 - 10:52:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/03/2014 - 10:52:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/03/2014 - 10:52:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/02/2014 - 06:06:33Juntada comunicação Ofício 0228/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/02/2014 - 06:05:38Juntada comunicação Ofício 0222/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/02/2014 - 06:05:31Juntada comunicação Ofício 0223/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/02/2014 - 14:19:33Processo 004.570/2013-8 foi apensado a este processo
20/12/2013 - 12:09:34Processo 004.578/2013-9 foi apensado a este processo
20/12/2013 - 12:08:32Processo 004.575/2013-0 foi apensado a este processo
20/12/2013 - 12:07:30Processo 004.573/2013-7 foi apensado a este processo
27/05/2013 - 15:04:14Cadastrada representação legal 17903/2013 por SECEX-PA
27/05/2013 - 15:04:13Cadastrada representação legal 17902/2013 por SECEX-PA
27/05/2013 - 14:57:29Excluída representação legal 9393/2012 por SECEX-PA
27/05/2013 - 14:57:15Excluída representação legal 9392/2012 por SECEX-PA
09/04/2013 - 10:25:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PA para SEC-PA/D1 por SECEX-PA
03/04/2013 - 09:19:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
13/03/2013 - 10:09:27Peça No. 71 do tipo Ciência de comunicação (doc 49.761.998-3) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
12/03/2013 - 17:22:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/03/2013 - 17:00:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/03/2013 - 16:59:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
05/03/2013 - 16:57:35Peça No. 69 do tipo Termo (doc 49.770.785-7) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/03/2013 - 16:55:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/03/2013 - 16:54:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
05/03/2013 - 16:52:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/02/2013 - 17:12:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
16/01/2013 - 16:24:42Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-PA/SA
16/01/2013 - 16:24:21Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-PA por SECEX-4/SA
16/01/2013 - 16:23:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
28/12/2012 - 14:33:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/12/2012 - 15:24:00Expedida a comunicação Edital 3281/2012 por unidade SECEX-4
26/12/2012 - 13:49:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
04/12/2012 - 16:15:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/11/2012 - 15:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 09:49:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 15:20:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 15:20:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 15:20:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
07/11/2012 - 15:25:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
07/11/2012 - 11:58:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
07/11/2012 - 11:34:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
06/11/2012 - 15:40:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
05/11/2012 - 14:49:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
25/10/2012 - 16:56:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/10/2012 - 16:55:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/10/2012 - 16:53:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/10/2012 - 15:21:12Cadastrada representação legal 9393/2012 por SECEX-4
24/10/2012 - 15:20:31Cadastrada representação legal 9392/2012 por SECEX-4
19/10/2012 - 11:09:29Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
19/10/2012 - 11:09:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/10/2012 por meio do Acórdão 7457/2012-2C
27/09/2012 - 17:25:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
11/09/2012 - 16:58:11Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
11/09/2012 - 16:58:08Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
10/09/2012 - 09:58:37Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/09/2012 - 08:26:10Enviado por SECEX-4 para providências externas na PROC-G
10/09/2012 - 08:26:09Pronunciamento da SECEX-4 concluído
04/09/2012 - 18:13:03Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
04/09/2012 - 18:12:43Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
04/09/2012 - 18:05:39Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
04/09/2012 - 18:05:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/09/2012 por meio do Acórdão 6533/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/01/2012 - 14:40:28Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:40:27Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/11/2011 - 13:50:17Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/11/2011 - 11:24:18Enviado para parecer do MP por SECEX-4
28/11/2011 - 11:24:16Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
11/11/2011 - 16:44:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 11:35:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 17:24:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 17:01:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
07/11/2011 - 18:38:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:18:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/10/2011 - 12:51:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 12:51:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 12:49:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/10/2011 - 10:19:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/10/2011 - 13:29:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/10/2011 - 13:28:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 17:16:08Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:42:14Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2010 - 17:05:22Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2009 - 16:46:19Processo autuado em 18/09/2009 16:46:19
18/09/2009 - 16:46:15Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 16:46:15