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Processo: 022.146/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/09/2009 a 18/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA /SP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 868/2004 FNS (SIAFI 503127) (PROCESSO ORIGINAL 25004.017723/2007-13).

Data de autuação
18/09/2009 - 16:50:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 14:16:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cananéia - SP

Responsáveis
Andre Sousa de Jesus
Cléia Maria Trevisan Vedoin
GASTAO WAGNER
Geraldo Carlos Carneiro Filho
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Prefeitura Municipal de Cananéia - SP
Ricardo Waldmann Brasil
Ronildo Pereira Medeiros
SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Cananéia - SP

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 14:16:17Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
28/05/2013 - 12:49:25Cadastrada representação legal 17989/2013 por SECEX-4
28/05/2013 - 12:47:34Cadastrada representação legal 17988/2013 por SECEX-4
28/05/2013 - 12:45:57Cadastrada representação legal 17987/2013 por SECEX-4
28/05/2013 - 12:41:51Cadastrada representação legal 17986/2013 por SECEX-4
24/01/2013 - 12:53:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
17/01/2013 - 19:31:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
06/11/2012 - 08:55:30Processo encerrado.Despacho de expediente
05/11/2012 - 16:46:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
10/10/2012 - 17:12:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 17:10:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 10:21:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 10:21:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 10:21:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 10:21:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/10/2012 - 15:51:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/10/2012 - 15:50:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/09/2012 - 13:26:39Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
12/09/2012 - 10:52:21Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
12/09/2012 - 10:52:19Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 11/09/2012 por meio do Acórdão 6728/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/01/2012 - 14:40:31Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:40:29Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/11/2011 - 17:54:59Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
21/11/2011 - 17:30:26Enviado para parecer do MP por SECEX-4
21/11/2011 - 17:30:25Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
17/11/2011 - 15:47:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 16:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/10/2011 - 14:18:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 12:48:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 12:46:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 12:45:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:33:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 16:57:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 16:57:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 16:57:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 16:57:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 12:42:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 14:41:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 14:36:44Documento Diversos juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 14:36:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 14:16:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 14:02:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 13:34:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 12:52:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 11:20:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/09/2011 - 19:15:35Pronunciamento da SECEX-4 concluído por LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA
14/06/2011 - 13:15:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/06/2011 - 11:15:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:53:08Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:36:51Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
10/09/2010 - 16:02:33Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2009 - 16:50:25Processo autuado em 18/09/2009 16:50:25
18/09/2009 - 16:50:20Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2009 - 16:50:20