Data/Hora |
Histórico |
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25/03/2019 - 13:55:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
03/12/2018 - 15:13:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3223/2018-TCU/SECEX-MA. | |
13/11/2018 - 12:20:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3223/2018-TCU/SECEX-MA. | |
02/11/2018 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3223/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/10/2018 - 18:25:21 | Processo 030.583/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
23/10/2018 - 18:25:20 | Processo 030.581/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
03/09/2018 - 15:17:58 | Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
16/08/2018 - 14:43:27 | Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
16/08/2018 - 14:41:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 12:34:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 13:37:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2124/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/07/2018 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 2124/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/07/2018 - 11:13:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/07/2018 - 10:42:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 11:57:40 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-MA. | |
14/06/2018 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 1760/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/06/2018 - 17:01:37 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/06/2018 - 16:57:49 | Peça No. 77 do tipo Termo (doc 59.496.109-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/06/2018 - 16:46:01 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/06/2018 - 16:26:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/05/2018 - 13:01:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/05/2018 - 13:01:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/05/2018 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 1112/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/05/2018 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 1113/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2018 - 14:26:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2018 - 13:39:00 | Peça No. 71 do tipo Pesquisa de endereço (doc 59.224.381-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
30/04/2018 - 13:38:46 | Peça No. 72 do tipo Termo (doc 59.224.399-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
26/04/2018 - 11:44:39 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/04/2018 - 11:43:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/04/2018 - 14:25:44 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/04/2018 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0779/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/03/2018 - 14:51:37 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/02/2018 - 09:49:51 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/01/2018 - 12:30:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2018 - 12:42:48 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/12/2017 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 3649/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/11/2017 - 16:21:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/11/2017 - 15:41:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/11/2017 - 08:13:14 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
09/11/2017 - 08:13:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/11/2017 por meio do Acórdão 9568/2017-2C, referente ao Recurso 022.149/2013-9/R002 | |
07/11/2017 - 16:20:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
03/11/2017 - 11:06:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/11/2017, às 16h. | |
23/10/2017 - 12:31:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:37 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/10/2017 - 14:03:19 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-AA | |
16/10/2017 - 14:02:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/10/2017 - 12:58:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/10/2017 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2801/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/10/2017 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 2800/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/10/2017 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 2799/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/10/2017 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 2798/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2017 - 15:40:09 | Cadastrada representação legal 21858/2017 por SECEX-MA | |
28/09/2017 - 15:39:07 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 022.149/2013-9/R002 | |
28/09/2017 - 15:39:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 14/09/2017 contra o acórdão 13569/2016-2C | |
22/09/2017 - 14:48:01 | Peça No. 50 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.154.269-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
22/09/2017 - 14:13:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2017 - 13:32:26 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
19/09/2017 - 16:33:23 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
19/09/2017 - 16:33:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/09/2017 por meio do Acórdão 8487/2017-2C, referente ao Recurso 022.149/2013-9/R001 | |
12/09/2017 - 15:58:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/09/2017 - 07:45:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/09/2017, às 16h. | |
10/05/2017 - 12:16:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2017 - 17:27:58 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
27/04/2017 - 17:27:52 | Exame de mérito do recurso 022.149/2013-9/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
27/03/2017 - 18:06:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
27/03/2017 - 17:46:43 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
27/03/2017 - 17:46:41 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 022.149/2013-9/R001 da Serur concluído. | |
08/03/2017 - 13:18:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/02/2017 - 12:38:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/02/2017 - 11:43:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/01/2017 - 06:06:15 | Juntada comunicação Ofício 0239/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 10:17:30 | Juntada comunicação Ofício 0240/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/01/2017 - 16:51:49 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Serur/SA | |
24/01/2017 - 12:07:42 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-MA/SA | |
24/01/2017 - 12:07:41 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
16/01/2017 - 15:05:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
16/01/2017 - 15:05:48 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 022.149/2013-9/R001 (por sorteio) | |
16/01/2017 - 15:05:47 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 022.149/2013-9/R001 da Serur concluído. | |
11/01/2017 - 15:39:52 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
11/01/2017 - 15:38:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2017 - 13:11:12 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 27/12/2016 contra o acórdão 13569/2016-2C | |
09/12/2016 - 11:39:19 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
09/12/2016 - 07:24:25 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
09/12/2016 - 07:24:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/12/2016 por meio do Acórdão 13569/2016-2C | |
06/12/2016 - 16:08:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
02/12/2016 - 10:09:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2016, às 16h. | |
17/11/2016 - 15:02:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
17/11/2016 - 15:02:12 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
06/09/2016 - 11:30:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
06/09/2016 - 09:28:19 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
06/09/2016 - 09:28:16 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
18/08/2016 - 09:04:17 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/08/2016 - 14:08:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/08/2016 - 16:23:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/07/2016 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 1780/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/07/2016 - 10:29:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
13/06/2016 - 14:53:37 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/05/2016 - 12:53:07 | Juntada comunicação Ofício 1171/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 08:02:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/05/2016 - 14:56:50 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/07/2014 - 09:27:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/06/2014 - 20:30:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/06/2014 - 06:07:29 | Juntada comunicação Ofício 1699/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2014 - 11:03:12 | Cadastrada representação legal 9125/2014 por SECEX-MA | |
11/06/2014 - 11:03:10 | Cadastrada representação legal 9124/2014 por SECEX-MA | |
11/06/2014 - 10:56:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/06/2014 - 15:55:25 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/06/2014 - 15:49:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/06/2014 - 18:09:30 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/05/2014 - 06:12:32 | Juntada comunicação Ofício 1486/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/05/2014 - 15:26:44 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/08/2013 - 13:38:58 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/08/2013 - 13:37:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/08/2013 - 13:37:54 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/08/2013 - 13:33:11 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SEC-MA/D2 por - | |
14/08/2013 - 13:32:03 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para SEC-MA/D1 por - | |