Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.151/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/08/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 42607/1998 - FNDE.

Data de autuação
11/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.015/2014-0 - Apensado desde 11/09/2015 - 17:34:30
Processo: 034.019/2014-6 - Apensado desde 11/09/2015 - 17:34:57

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 11:09:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA

Responsáveis
Francisco José Ribeiro Bezerra

Interessados
Ministério da Educação

Representante legais
ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 314.120,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 11:09:02Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
20/10/2016 - 14:47:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/10/2016 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 2423/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 10:48:47Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:48:47Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
11/09/2015 - 17:34:57Processo 034.019/2014-6 foi apensado a este processo
11/09/2015 - 17:34:30Processo 034.015/2014-0 foi apensado a este processo
25/05/2015 - 09:35:09Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento MMC-Segecex 23/2012
21/05/2015 - 16:12:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
05/05/2015 - 13:34:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
17/04/2015 - 10:54:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2015 - 17:30:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
09/04/2015 - 16:03:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/04/2015 - 16:59:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/04/2015 - 16:52:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/03/2015 - 17:44:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/03/2015 - 16:26:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2015 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0349/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/02/2015 - 16:25:29Pronunciamento da SECEX-MA concluído
09/02/2015 - 14:07:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/12/2014 - 17:24:39Peça No. 37 do tipo Termo (doc 52.321.891-3) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
11/12/2014 - 16:32:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
24/11/2014 - 15:36:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/11/2014 - 15:36:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/11/2014 - 12:09:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 11:19:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/11/2014 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 3118/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/11/2014 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 3119/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/11/2014 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 3121/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 13:16:14Juntada comunicação Ofício 3120/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/10/2014 - 16:59:15Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
20/10/2014 - 13:27:55Cadastrada representação legal 17937/2014 por SECEX-MA
15/08/2014 - 11:50:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
15/08/2014 - 09:58:26Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
15/08/2014 - 09:58:18Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/08/2014 por meio do Acórdão 4375/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/12/2012 - 19:31:10Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
17/12/2012 - 19:31:09Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
14/11/2012 - 14:10:02Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
14/11/2012 - 13:40:31Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
14/11/2012 - 13:40:28Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
08/10/2012 - 12:27:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/10/2012 - 14:28:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2012 - 15:10:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2012 - 16:17:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/09/2012 - 15:32:54Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2012 - 15:32:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 10:06:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
08/08/2012 - 14:33:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/06/2012 - 16:36:20Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
29/06/2012 - 16:36:19Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
13/06/2012 - 17:11:33Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
13/06/2012 - 17:11:30Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
11/08/2010 - 13:11:54Processo autuado em 11/08/2010 13:11:54
11/08/2010 - 13:11:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/08/2010 - 13:11:51