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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.185/2023-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RAP - RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO PARCELADO - Desde 28/07/2023

Assunto do processo
Acompanhamento de recolhimento parcelado referente às seguintes dívidas: Aplicação de Multa a Responsável - Processo 025.767/2021-6 - Acórdão AC-3814/2023-1C, item 9.4

Data de autuação
28/07/2023 - 12:11:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 28/07/2023

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 28/07/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/03/2025 - 17:58:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
GILSIMAR FERREIRA PEREIRA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
Antonio Gonçalves Marques Filho
MARCUS AURELIO BORGES LIMA
MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES LIMA
SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/06/2025 - 14:49:26Apensado ao processo 025.767/2021-6 por Seproc.
17/03/2025 - 14:49:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/03/2025 - 14:46:36Peça No. 19 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 77.728.333-0) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada
17/03/2025 - 14:06:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/09/2024 - 15:02:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
27/09/2024 - 15:01:22Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
11/07/2024 - 14:44:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/04/2024 - 18:20:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0962/2024-TCU/Seproc.
08/04/2024 - 16:16:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 8420/2024-TCU/Seproc.
01/04/2024 - 09:56:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/03/2024 - 09:43:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/03/2024 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 8420/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2024 - 08:57:50Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/01/2024 - 10:29:39Juntada comunicação Ofício 0962/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2024 - 12:10:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
28/07/2023 - 12:16:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
28/07/2023 - 12:13:37Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc
28/07/2023 - 12:11:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/07/2023 - 12:11:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por Seproc (por Atribuição)
28/07/2023 - 12:11:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/07/2023 - 12:11:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
28/07/2023 - 12:11:35Cadastrada representação legal 15628/2023 (representante MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES LIMA) por Seproc
28/07/2023 - 12:11:35Cadastrada representação legal 15627/2023 (representante Antonio Gonçalves Marques Filho) por Seproc
28/07/2023 - 12:11:34Cadastrada representação legal 15626/2023 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por Seproc
28/07/2023 - 12:11:34Cadastrada representação legal 15625/2023 (representante MARCUS AURELIO BORGES LIMA) por Seproc