Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.187/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/09/2009

Assunto do processo
Contrato Administrativo 039/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR

Data de autuação
21/09/2009 - 10:53:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.714/2016-7 - Apensado desde 07/11/2016 - 11:28:32
Processo: 026.715/2016-3 - Apensado desde 07/11/2016 - 11:22:15
Processo: 026.718/2016-2 - Apensado desde 07/11/2016 - 11:25:02
Processo: 026.716/2016-0 - Apensado desde 07/11/2016 - 11:23:03
Processo: 026.720/2016-7 - Apensado desde 07/11/2016 - 11:25:37
Processo: 026.717/2016-6 - Apensado desde 07/11/2016 - 11:23:44

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 21/09/2009 a 20/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 02/01/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 02/01/2015
R003 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 02/01/2015
R004 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 02/01/2015
R005 - Embargos de declaração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 14/06/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/03/2019 - 16:43:30

Unidade jurisdicionada
EOG/PA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Responsáveis
Ana Catarina Peixoto de Brito
Leila Nazaré Gonzaga Machado
Nassim Gabriel Mehedff
NÚCLEO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Suleima Fraiha Pegado
Thomas Adalbert Mitschein

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Representante legais
ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE
DENNIS LOPES SERRUYA
IVONE SOUZA LIMA
JOBER NUNES DE FREITAS
Joao da Costa Mendonca
LUANA TAINAH RODRIGUES DE MENDONCA RIBEIRO
LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA
Michele Aguiar Kakon
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 219.737,44
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2019 - 16:43:30Processo enviado de Sec-PA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
24/11/2017 - 16:51:36Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001, R002, R003, R004 por SECEX-PA
19/01/2017 - 14:58:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
19/01/2017 - 14:58:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
19/01/2017 - 14:58:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
19/01/2017 - 14:57:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
19/01/2017 - 14:57:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2016 - 17:14:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2016 - 17:14:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2016 - 17:14:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2016 - 17:14:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2016 - 17:14:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/11/2016 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 2076/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/11/2016 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 2074/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/11/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 2073/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/11/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 2072/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/11/2016 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 2075/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/11/2016 - 11:28:32Processo 026.714/2016-7 foi apensado a este processo
07/11/2016 - 11:25:37Processo 026.720/2016-7 foi apensado a este processo
07/11/2016 - 11:25:02Processo 026.718/2016-2 foi apensado a este processo
07/11/2016 - 11:23:44Processo 026.717/2016-6 foi apensado a este processo
07/11/2016 - 11:23:03Processo 026.716/2016-0 foi apensado a este processo
07/11/2016 - 11:22:15Processo 026.715/2016-3 foi apensado a este processo
23/09/2016 - 16:36:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
23/09/2016 - 12:19:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
23/09/2016 - 12:17:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
23/09/2016 - 12:16:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
23/09/2016 - 12:14:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
22/09/2016 - 16:17:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
22/09/2016 - 15:19:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
17/08/2016 - 19:02:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/08/2016 - 16:03:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/08/2016 - 16:03:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/08/2016 - 13:50:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/08/2016 - 13:50:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/08/2016 - 13:50:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/08/2016 - 06:06:38Juntada comunicação Ofício 1495/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:05:42Juntada comunicação Ofício 1494/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 1490/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:05:24Juntada comunicação Ofício 1491/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:05:20Juntada comunicação Ofício 1492/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:05:16Juntada comunicação Ofício 1493/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/07/2016 - 13:21:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
28/07/2016 - 06:58:26Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
28/07/2016 - 06:58:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/07/2016 por meio do Acórdão 8728/2016-2C, referente ao Recurso 022.187/2009-8/R005Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/07/2016 - 16:00:21Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
26/07/2016 - 08:40:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 26/07/2016, às 16h.
24/06/2016 - 09:44:54Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-VR
24/06/2016 - 09:44:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
15/06/2016 - 11:13:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
15/06/2016 - 11:13:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
15/06/2016 - 11:13:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/06/2016 - 11:42:45Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 022.187/2009-8/R005
14/06/2016 - 11:42:44Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 09/06/2016 contra o acórdão 5372/2016-2C
14/06/2016 - 11:38:53Cadastrada representação legal 9801/2016 por SECEX-PA
14/06/2016 - 11:38:53Cadastrada representação legal 9800/2016 por SECEX-PA
06/06/2016 - 10:22:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/05/2016 - 14:27:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/05/2016 - 14:27:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/05/2016 - 06:02:52Juntada comunicação Ofício 0915/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/05/2016 - 06:02:49Juntada comunicação Ofício 0914/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/05/2016 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 0913/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/05/2016 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 0912/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/05/2016 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 0916/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/05/2016 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 0911/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
12/05/2016 - 16:09:01Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
12/05/2016 - 12:24:45Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
12/05/2016 - 12:24:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/05/2016 por meio do Acórdão 5372/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/05/2016 - 16:01:24Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/05/2016 - 14:23:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/05/2016, às 16h.
06/05/2016 - 11:41:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-VRDespacho de expediente
28/02/2016 - 11:27:07Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
28/02/2016 - 11:27:05Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
03/02/2016 - 18:37:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
03/02/2016 - 16:33:10Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
01/06/2015 - 12:26:06Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-PA
01/06/2015 - 12:26:05Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
02/01/2015 - 16:10:14Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 022.187/2009-8/R004
02/01/2015 - 16:10:13Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 022.187/2009-8/R003
02/01/2015 - 16:10:12Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 022.187/2009-8/R002
02/01/2015 - 16:10:11Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 022.187/2009-8/R001
02/01/2015 - 16:05:14Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 022.187/2009-8/R004
02/01/2015 - 16:05:13Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 022.187/2009-8/R003
02/01/2015 - 16:05:12Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 022.187/2009-8/R002
02/01/2015 - 16:05:11Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 022.187/2009-8/R001
24/10/2014 - 18:20:43Associados documentos à representação legal 36169/2013 por SECEX-PA
24/10/2014 - 18:19:44Cadastrada representação legal 18519/2014 por SECEX-PA
09/09/2014 - 16:47:43Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
09/09/2014 - 16:47:39Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
11/06/2014 - 17:57:08Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
11/06/2014 - 17:57:01Exame de mérito dos recursos 022.187/2009-8/R003, 022.187/2009-8/R004, 022.187/2009-8/R001 e 022.187/2009-8/R002 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
10/06/2014 - 15:08:45Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
10/06/2014 - 14:16:51Enviado para parecer do MP por SERUR
10/06/2014 - 14:16:39Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 022.187/2009-8/R003, 022.187/2009-8/R004, 022.187/2009-8/R001, 022.187/2009-8/R002 da SERUR concluído.Instrução
08/05/2014 - 15:24:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/05/2014 - 17:53:11Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
25/04/2014 - 06:08:56Juntada comunicação Ofício 0785/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/04/2014 - 16:33:00Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
22/04/2014 - 16:32:56Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
20/03/2014 - 19:52:07Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR
20/03/2014 - 19:52:00Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 022.187/2009-8/R001, 022.187/2009-8/R002, 022.187/2009-8/R003, 022.187/2009-8/R004 (por sorteio)
20/03/2014 - 19:51:55Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 022.187/2009-8/R003, 022.187/2009-8/R004, 022.187/2009-8/R001, 022.187/2009-8/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoInstruçãoInstrução
20/03/2014 - 15:20:03Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
20/03/2014 - 15:08:37Cadastrada representação legal 4323/2014 por SECEX-PA
20/03/2014 - 15:08:37Cadastrada representação legal 4322/2014 por SECEX-PA
20/03/2014 - 15:08:36Associados documentos à representação legal 2528/2014 por SECEX-PA
20/03/2014 - 15:08:34Cadastrada representação legal 4321/2014 por SECEX-PA
18/03/2014 - 19:38:44Enviado por SERUR para providências externas na Secex-PA/SA
18/03/2014 - 19:36:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/03/2014 - 15:02:12Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
17/03/2014 - 14:58:49Cadastrada representação legal 4029/2014 por SECEX-PA
17/03/2014 - 14:57:57Cadastrada representação legal 4028/2014 por SECEX-PA
17/03/2014 - 08:10:54Enviado por SERUR para providências externas na Secex-PA/SA
17/03/2014 - 08:08:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
13/03/2014 - 14:02:49Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:02:39Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:02:28Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:02:15Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:02:05Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:01:51Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:01:38Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:01:25Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:01:14Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 14:01:03Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
13/03/2014 - 10:49:10Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 28/02/2014 contra o acórdão 7508/2013-2C
13/03/2014 - 10:47:52Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 28/02/2014 contra o acórdão 7508/2013-2C
10/03/2014 - 16:35:52Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
10/03/2014 - 16:35:46Pronunciamento da SECEX-PA concluído
25/02/2014 - 14:47:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/02/2014 - 14:47:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/02/2014 - 17:52:22Cadastrada representação legal 2706/2014 por SECEX-PA
24/02/2014 - 10:53:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
21/02/2014 - 14:58:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
21/02/2014 - 14:40:17Cadastrada representação legal 2528/2014 por SECEX-PA
21/02/2014 - 14:36:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
10/02/2014 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0023/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/02/2014 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 0024/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
31/01/2014 - 11:28:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/01/2014 - 11:28:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/01/2014 - 11:28:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/01/2014 - 16:11:40Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 13/01/2014 contra o acórdão 7508/2013-2C
14/01/2014 - 16:10:22Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 13/01/2014 contra o acórdão 7508/2013-2C
14/01/2014 - 16:09:40Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 13/01/2014 contra o acórdão 7508/2013-2C
07/01/2014 - 18:08:54Cadastrada representação legal 240/2014 por SECEX-PA
07/01/2014 - 18:07:06Cadastrada representação legal 238/2014 por SECEX-PA
07/01/2014 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 2102/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/01/2014 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 2104/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/01/2014 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 2106/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/12/2013 - 16:14:47Cadastrada representação legal 36169/2013 por SECEX-PA
06/12/2013 - 16:30:08Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
06/12/2013 - 09:45:17Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
06/12/2013 - 09:45:14Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/12/2013 por meio do Acórdão 7508/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/07/2013 - 14:33:00Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-JMO
02/07/2013 - 14:32:55Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
18/06/2013 - 09:51:19Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
17/06/2013 - 18:45:02Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
17/06/2013 - 18:44:55Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
14/05/2013 - 13:44:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
05/03/2013 - 09:58:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/03/2013 - 17:57:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/03/2013 - 17:30:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/02/2013 - 09:46:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
25/02/2013 - 09:45:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
25/02/2013 - 09:45:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
19/02/2013 - 14:52:34Expedida a comunicação Ofício 0112/2013 por unidade SECEX-PA
18/02/2013 - 15:06:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
14/02/2013 - 17:29:01Expedida a comunicação Ofício 0076/2013 por unidade SECEX-PA
24/01/2013 - 16:27:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/01/2013 - 11:45:59Expedida a comunicação Ofício 0016/2013 por unidade SECEX-PA
14/01/2013 - 10:57:07Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
11/01/2013 - 16:17:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/01/2013 - 18:40:07Cadastrada representação legal 368/2013 por SECEX-PA
10/01/2013 - 13:00:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/01/2013 - 10:30:53Expedida a comunicação Ofício 2057/2012 por unidade SECEX-PA
03/01/2013 - 17:47:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
03/01/2013 - 15:55:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
03/01/2013 - 15:47:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
28/12/2012 - 16:40:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/12/2012 - 16:33:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/12/2012 - 15:21:20Expedida a comunicação Ofício 2058/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 18:38:49Expedida a comunicação Ofício 2056/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 18:04:34Expedida a comunicação Ofício 2055/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 17:58:27Expedida a comunicação Ofício 2054/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 11:43:05Cadastrada representação legal 14661/2012 por SECEX-PA
18/12/2012 - 11:40:05Cadastrada representação legal 14660/2012 por SECEX-PA
11/12/2012 - 18:36:34Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
03/12/2012 - 10:15:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/12/2012 - 10:12:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/12/2012 - 10:04:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/12/2012 - 10:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/12/2012 - 10:00:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 11:36:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 11:32:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 11:25:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 11:13:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 11:04:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 11:01:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 10:21:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 10:20:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 10:13:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 10:12:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 10:10:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/11/2012 - 10:10:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
27/11/2012 - 16:43:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
13/11/2012 - 13:06:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
13/11/2012 - 12:52:03Peça No. 13 do tipo Despacho de expediente (doc 49.399.158-8) desentranhada do processo por SEC-PA/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/11/2012 - 11:57:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
01/11/2012 - 17:07:29Cadastrada representação legal 10122/2012 por SECEX-PA
01/11/2012 - 17:07:28Cadastrada representação legal 10121/2012 por SECEX-PA
26/10/2012 - 17:25:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
08/10/2012 - 17:23:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
29/06/2012 - 12:11:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
19/06/2012 - 19:42:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
18/04/2012 - 18:24:47Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
15/03/2012 - 10:39:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
09/04/2010 - 10:18:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2010
11/03/2010 - 11:31:47Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2010 - 20:53:08Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 10:53:19Processo autuado em 21/09/2009 10:53:19
21/09/2009 - 10:53:14Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/09/2009 - 10:53:14