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Processo: 022.189/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 21/09/2009 a 21/09/2009

Assunto do processo
Operação Sanguessuga - Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB - Irregularidades na aquisição de UMS do Conv. 31/2004 FNS (Siafi 499750) (Processo original 25018.006738/2007-05)

Data de autuação
21/09/2009 - 11:18:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.945/2015-7 - Apensado desde 18/06/2015 - 14:13:33
Processo: 001.943/2015-4 - Apensado desde 18/06/2015 - 14:12:12
Processo: 001.946/2015-3 - Apensado desde 18/06/2015 - 14:17:17
Processo: 001.944/2015-0 - Apensado desde 18/06/2015 - 14:12:51

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 30/09/2011 a 02/01/2015
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 12/07/2011 a 30/09/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 21/09/2009 a 12/07/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 16/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 12:52:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB

Responsáveis
Augusto Bezerra Cavalcanti Neto
PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS
UNISAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB

Representante legais
Arthur Monteiro Lins Fialho
Camilla de Araújo Ferreira
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
João Sousa da Silva Júnior
Nathalia Ferreira Teófilo
Solon Henriques de Sá e Benevides
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO
Walter de Agra Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 150.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2017 - 12:52:46Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
01/09/2015 - 09:06:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2015 - 11:12:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/08/2015 - 11:24:46Processo encerrado.Despacho de expediente
29/07/2015 - 06:00:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
29/07/2015 - 06:00:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
29/07/2015 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 1066/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/07/2015 - 16:10:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/06/2015 - 14:17:17Processo 001.946/2015-3 foi apensado a este processo
18/06/2015 - 14:13:33Processo 001.945/2015-7 foi apensado a este processo
18/06/2015 - 14:12:51Processo 001.944/2015-0 foi apensado a este processo
18/06/2015 - 14:12:12Processo 001.943/2015-4 foi apensado a este processo
02/02/2015 - 16:55:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
22/01/2015 - 15:28:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/01/2015 - 06:05:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
06/01/2015 - 06:05:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
06/01/2015 - 06:05:36Juntada comunicação Ofício 2019/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
18/12/2014 - 17:14:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/12/2014 - 17:10:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/12/2014 - 16:53:08Peça No. 72 do tipo Termo (doc 52.348.422-6) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
18/12/2014 - 16:52:47Peça No. 73 do tipo Termo (doc 52.348.648-0) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
17/12/2014 - 16:38:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
17/12/2014 - 16:12:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/12/2014 - 20:16:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
06/11/2014 - 14:09:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/10/2014 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 1674/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/10/2014 - 09:56:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/10/2014 - 09:47:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
02/09/2014 - 14:39:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/09/2014 - 14:39:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/08/2014 - 07:48:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/08/2014 - 06:11:56Juntada comunicação Ofício 1327/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/08/2014 - 06:11:52Juntada comunicação Ofício 1328/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/08/2014 - 06:11:45Juntada comunicação Ofício 1329/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/08/2014 - 14:22:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/08/2014 - 14:11:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/08/2014 - 16:00:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
13/08/2014 - 13:32:56Cadastrada representação legal 13001/2014 por SECEX-PB
13/08/2014 - 13:32:56Cadastrada representação legal 13000/2014 por SECEX-PB
13/08/2014 - 13:32:56Cadastrada representação legal 12999/2014 por SECEX-PB
13/08/2014 - 13:32:56Cadastrada representação legal 12998/2014 por SECEX-PB
13/08/2014 - 13:32:55Cadastrada representação legal 12997/2014 por SECEX-PB
13/08/2014 - 13:32:55Cadastrada representação legal 12996/2014 por SECEX-PB
13/08/2014 - 13:32:50Cadastrada representação legal 12995/2014 por SECEX-PB
22/07/2014 - 14:27:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2014 - 18:13:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/07/2014 - 18:09:34Peça No. 55 do tipo Despacho de expediente (doc 51.626.657-0) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
18/07/2014 - 18:06:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
01/07/2014 - 14:37:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/06/2014 - 06:06:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
12/06/2014 - 06:05:55Juntada comunicação Ofício 0909/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/06/2014 - 10:36:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/06/2014 - 16:30:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
09/06/2014 - 15:19:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/06/2014 - 11:22:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
31/03/2014 - 16:51:18Enviado por Selog para providências externas na Secex-PB/SA
31/03/2014 - 16:50:16Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-PB por Selog
31/03/2014 - 16:47:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
28/01/2014 - 14:03:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/01/2014 - 10:31:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
01/01/2014 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 3180/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/12/2013 - 15:13:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:44:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:43:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:43:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:40:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/12/2013 - 19:39:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/11/2013 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 2819/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 2820/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 2821/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2822/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2823/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 2824/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 2817/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 2818/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
20/11/2013 - 12:30:48Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
20/11/2013 - 12:21:17Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/11/2013 - 17:50:38Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
19/11/2013 - 17:50:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 6786/2013-2C, referente ao Recurso 022.189/2009-2/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 10:43:02Cadastrada representação legal 17230/2013 por Selog
16/01/2013 - 16:44:54Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-RC
23/02/2012 - 15:25:28Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
23/02/2012 - 15:25:23Exame de mérito do recurso 022.189/2009-2/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
07/11/2011 - 11:01:05Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
04/11/2011 - 17:07:37Enviado para parecer do MP por SERUR
04/11/2011 - 15:57:47Exame de mérito do(s) recurso(s) 022.189/2009-2/R001 da SERUR concluído.Instrução
16/09/2011 - 18:36:46Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 022.189/2009-2/R001
16/09/2011 - 18:36:45Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 10/06/2011 contra o acórdão 2877/2011-2C
14/07/2011 - 16:19:14Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
12/07/2011 - 12:39:05Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
08/07/2011 - 15:48:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
08/07/2011 - 13:44:09Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
05/07/2011 - 10:31:30Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/06/2011 - 15:12:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
20/06/2011 - 15:15:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/06/2011 - 10:54:03Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 17:29:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/06/2011 - 16:07:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/06/2011 - 14:21:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/06/2011 - 17:44:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/06/2011 - 11:04:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/06/2011 - 11:04:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/06/2011 - 12:25:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/06/2011 - 12:25:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/05/2011 - 11:27:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/05/2011 - 11:24:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/05/2011 - 11:22:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/05/2011 - 17:13:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/05/2011 - 16:34:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/05/2011 - 15:28:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/05/2011 - 16:07:44Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/05/2011 - 11:40:16Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/05/2011 - 11:39:51Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
18/05/2011 - 11:38:20Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
17/05/2011 - 11:28:09Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
17/05/2011 - 11:28:08Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 10/05/2011 por meio do Acórdão 2877/2011-2C
09/02/2011 - 11:00:05Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
04/02/2011 - 15:09:42Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
04/02/2011 - 15:09:41Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:10:34Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:00:17Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/01/2011 - 10:53:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/12/2010 - 11:47:48Enviado por SECEX-7 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/12/2010 - 10:48:21Pronunciamento da SECEX-7 concluído
18/10/2010 - 15:15:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 15:15:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
24/05/2010 - 13:00:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2010
24/05/2010 - 13:00:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2010
24/05/2010 - 13:00:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2010
06/05/2010 - 11:27:42Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2010 - 17:16:24Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 11:18:02Processo autuado em 21/09/2009 11:18:02
21/09/2009 - 11:17:58Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/09/2009 - 11:17:58