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Processo: 002.221/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/02/2004

Assunto do processo
TCE CONTRA A SRA. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SILVA - PREFEITA - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. Nº 94033/1999-FNDE (SIAFI 379118).


Data de autuação
19/02/2004 - 13:36:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/02/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 24/10/2007 - 13:35:21

Unidade jurisdicionada
MUNICÍPIOS - PREFEITURAS MUNICIPAIS
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Maria Luiza do Nascimento Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Sobrado - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/10/2007 - 13:24:17Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/10/2007 - 13:35:21
19/10/2007 - 13:24:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2007 - 13:24:17
28/03/2005 - 17:19:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.309.447-9
Assunto: REF. OFÍCIO 0139/2005 - TCU/SECEX-PB
28/03/2005 - 17:11:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.309.440-0
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0139/2005 - TCU/SECEX-PB
11/03/2005 - 08:37:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.303.785-8
Assunto: -----
11/03/2005 - 08:33:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.303.784-1
Assunto: -----
07/03/2005 - 14:12:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.301.852-9
Assunto: RETORNO DO AR REF, AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0023/2005-TCU/SECEX-PB.
07/03/2005 - 13:21:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.301.801-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0023/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
23/02/2005 - 14:49:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.297.201-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0024/2005-TCU/SECEX-PB.
23/02/2005 - 14:45:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.297.190-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0024/205-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
03/02/2005 - 16:41:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/2005 - 13:56:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.290.810-4
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Maria Luiza do Nascimento Silva
26/01/2005 - 16:07:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/01/2005 - 16:22:10
20/01/2005 - 15:07:30Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2005 - 11:55:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/2005 - 16:13:53
20/01/2005 - 11:55:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2005 - 11:55:19
25/11/2004 - 12:38:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/11/2004 - 14:26:45
24/11/2004 - 12:25:19Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2004 - 17:48:44Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2004 - 17:48:44
14/10/2004 - 14:42:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/10/2004 - 16:04:12
11/10/2004 - 10:29:04Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2004 - 10:28:32Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2004 - 15:19:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.213.180-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE CITAÇÃO N] 0646/2004-TCU/SECEX-PB.
09/09/2004 - 15:02:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.213.145-8
Assunto: OF. 0646/2004-TCU/SECEX-PB. CITAÇÃO.
15/06/2004 - 15:09:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.170.204-8
Assunto: RETORNO DE AR REF. AO OF. 0463/2004-TCU/SECEX-PB (CITAÇÃO).
15/06/2004 - 15:05:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.170.199-7
Assunto: OF. 0463/2004-TCU/SECEX-PB. CITAÇÃO.
06/05/2004 - 13:03:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.150.685-1
Assunto: OF. 034/2004-PM SOBRADO.
22/04/2004 - 16:17:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.144.461-0
Assunto: OFÍCIO N.º 031/2004-GP/PMS/PB - DATADO 20/04/2004 - ENC. PELO SR. JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA.
13/04/2004 - 08:49:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.140.960-2
Assunto: OF. 0242/2004-TCU/SECEX-PB. CITAÇÃO.
26/03/2004 - 12:33:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2004
23/03/2004 - 18:08:51Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2004 - 18:18:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 18/03/2004 - 16:24:19
15/03/2004 - 18:18:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2004 - 18:18:12
15/03/2004 - 18:12:01Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2004 - 14:43:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/03/2004 - 13:00:50
08/03/2004 - 12:49:50Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2004 - 12:44:24Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 13:35:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/02/2004 - 13:35:36