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Processo: 022.215/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/2012

Assunto do processo
INSTAURADA PELA FUNASA NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, CONVÊNIO 174/2000, REGISTRO SIAFI: 414304

Data de autuação
24/07/2012 - 19:10:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/07/2012

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/07/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 19/07/2013 - 16:15:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Responsáveis
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Acre

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 203.501,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/08/2013 - 16:17:31Processo encerrado.Despacho de expediente
15/07/2013 - 20:38:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
29/06/2013 - 13:00:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
29/06/2013 - 13:00:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
17/06/2013 - 09:14:06Juntada comunicação Ofício 0440/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
17/06/2013 - 09:11:21Juntada comunicação Ofício 0439/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
17/06/2013 - 09:10:13Juntada comunicação Ofício 0438/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
02/05/2013 - 13:30:17Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-AC/SA
02/05/2013 - 13:30:17Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2231/2013-2C
02/04/2013 - 16:14:21Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
02/04/2013 - 16:14:20Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
26/03/2013 - 14:37:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/03/2013 - 18:24:01Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
25/03/2013 - 18:23:58Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
24/07/2012 - 19:14:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
24/07/2012 - 19:10:54Processo autuado por SECEX-AC