| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/06/2024 - 18:43:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao Memorando Conjur 198-2024) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2024 - 18:25:58 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 18/06/2024 - 19:19:57 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 27/03/2014 - 09:28:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 19/03/2014 - 12:57:23 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged | |
| 18/03/2014 - 09:40:13 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 18/03/2014 - 09:34:35 | Juntada comunicação Ofício 0516/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 17/03/2014 - 14:50:34 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 17/03/2014 - 11:06:02 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 13/03/2014 - 14:03:49 | Enviado por ISC para providências externas na Secex-PA/SA | |
| 22/05/2013 - 15:58:52 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged | |
| 22/05/2013 - 15:56:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 20/05/2013 - 15:03:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 20/05/2013 - 12:56:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 11/01/2012 - 16:54:11 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 16/06/2011 - 15:45:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 25/05/2011 - 16:04:26 | Processo 000.739/2011-1 foi apensado a este processo | |
| 25/05/2011 - 16:04:01 | Processo 000.738/2011-5 foi apensado a este processo | |
| 20/04/2011 - 17:09:39 | Processo encerrado. | |
| 14/04/2011 - 11:44:40 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO | |
| 11/02/2011 - 13:33:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 18/01/2011 - 16:12:32 | Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 13/01/2011 - 16:33:29 | Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO | |
| 13/01/2011 - 13:05:22 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 12/01/2011 - 10:15:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 10/01/2011 - 12:24:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA | |
| 10/01/2011 - 12:24:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA | |
| 03/01/2011 - 16:26:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 03/01/2011 - 14:43:12 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 03/01/2011 - 14:43:11 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 03/01/2011 - 14:43:10 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 22/12/2010 - 18:22:33 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 16/12/2010 - 14:17:20 | Documento Procuração juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO | |
| 16/12/2010 - 14:14:57 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO | |
| 13/12/2010 - 14:18:45 | Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO | |
| 10/12/2010 - 17:02:32 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 02/12/2010 - 15:17:12 | Aceite realizado por SECEX-PB | |
| 26/11/2010 - 12:17:04 | Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas | |
| 26/11/2010 - 11:43:38 | Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 26/11/2010 - 11:43:37 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/11/2010 por meio do Acórdão 7835/2010-1C | |
| 11/10/2010 - 09:33:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2010 - 11:51:59 | |
| 11/10/2010 - 09:32:58 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/10/2010 - 09:33:00 | |
| 01/10/2010 - 16:49:34 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2010 - 17:43:35 | |
| 30/09/2010 - 18:38:43 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/10/2010 - 16:06:30 | |
| 24/09/2010 - 18:32:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2010 - 17:45:36 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2010 | |
| 16/09/2009 - 10:57:49 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/09/2009 - 12:03:48 | |
| 16/09/2009 - 10:57:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2009 - 12:58:59 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/09/2009 - 18:24:19 | |
| 01/09/2009 - 11:00:43 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2009 - 09:53:41 | |
| 01/09/2009 - 11:00:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/08/2009 - 18:45:10 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/08/2009 - 11:04:45 | |
| 04/08/2009 - 18:45:08 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/08/2009 - 18:45:10 | |
| 03/08/2009 - 17:20:49 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/08/2009 - 10:23:18 | |
| 03/08/2009 - 17:20:47 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2009 - 17:20:49 | |
| 27/07/2009 - 19:28:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/07/2009 - 09:12:10 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/07/2009 - 09:26:18 | |
| 03/06/2009 - 17:31:12 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/07/2009 | |
| 28/04/2009 - 16:13:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/05/2009 - 17:24:40 | |
| 28/04/2009 - 13:14:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/04/2009 - 16:42:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/04/2009 - 14:58:45 | |
| 06/04/2009 - 16:41:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/03/2009 - 16:46:23 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/04/2009 - 16:24:33 | |
| 26/03/2009 - 16:38:21 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 31/03/2009 - 15:55:24 | |
| 12/03/2009 - 16:31:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2009 - 09:51:15 | |
| 10/03/2009 - 18:32:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/03/2009 - 14:15:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/03/2009 - 16:31:10 | |
| 27/11/2008 - 15:58:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 28/11/2008 - 11:04:10 | |
| 27/11/2008 - 09:24:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/11/2008 - 15:55:33 | |
| 25/11/2008 - 09:14:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/10/2008 - 17:18:09 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/10/2008 - 10:58:56 | |
| 23/10/2008 - 09:40:58 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/10/2008 - 16:05:13 | |
| 21/10/2008 - 15:47:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2008 - 13:56:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/03/2008 - 14:26:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/2008 | |
| 26/02/2008 - 12:01:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/02/2008 - 16:30:58 | |
| 26/02/2008 - 11:12:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/02/2008 - 11:40:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/02/2008 - 14:27:49 | |
| 21/02/2008 - 10:22:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/02/2008 - 12:44:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/08/2007 - 13:52:25 | Processo autuado em 21/08/2007 13:52:25 | |
| 21/08/2007 - 13:52:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/08/2007 - 13:52:21 | |
