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Processo: 022.239/2006-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 02/10/2006
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/09/2006 a 02/10/2006

Assunto do processo
CONTRA O SR. JAILTON FERREIRA DE MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ/BA, POR PRATICA DE IRREGULARIDADES.

Data de autuação
26/09/2006 - 14:04:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/01/2013 - 10:05:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cipó - BA

Responsáveis
Jailton Ferreira de Macedo

Interessados
Solano Lopes de Menezes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2010 - 18:11:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/06/2010 - 18:13:09Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.837.478-7
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº864/2010, ENCAMINHA CIENTE
22/06/2010 - 08:48:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.784.902-6
Assunto: -----
Destinatário: Solano Lopes de Menezes
22/06/2010 - 08:44:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.784.567-7
Assunto: -----
Destinatário: Jailton Ferreira de Macedo
22/06/2010 - 08:43:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.784.944-6
Assunto: -----
Destinatário: CÂMARAS MUNICIPAIS (COLETIVO)
11/06/2010 - 09:35:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.805.745-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº861/2010, ENCAMINHA CIENTE
07/06/2010 - 08:47:10Ação
Descrição: Comunicação de decisão
07/06/2010 - 08:47:04Ação
Descrição: Comunicação de decisão
07/06/2010 - 08:46:44Ação
Descrição: Comunicação de decisão
19/05/2010 - 11:19:42Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/05/2010 - 15:56:29
19/05/2010 - 11:19:42Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2010 - 11:19:42Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.736.932-6
Assunto: Acórdão Nº 1054/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
30/04/2010 - 10:47:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/05/2010 - 18:10:15
29/04/2010 - 18:28:52Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2010 - 18:27:16Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.705.889-3
Assunto: -----
15/04/2010 - 10:55:41Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2010 - 10:50:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.666.406-4
Assunto: -----
03/08/2007 - 13:52:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.775.313-8
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1357/07
25/07/2007 - 09:05:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.636.018-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1356/07
22/07/2007 - 16:25:05Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.769.034-1
Assunto: OFICIO Nº0567/07
12/07/2007 - 12:46:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.762.567-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1356/07
21/06/2007 - 08:49:16Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.745.891-0
Assunto: OFICIO Nº0526/07
20/06/2007 - 06:39:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2010
20/06/2007 - 06:17:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.744.465-4
Assunto: OFICIO Nº1357/07
20/06/2007 - 06:06:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.744.462-3
Assunto: OFICIO Nº1355/07
20/06/2007 - 05:56:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.744.459-3
Assunto: OFICIO Nº1356/07
06/06/2007 - 12:40:16Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2007 - 11:11:21Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2007 - 14:52:18Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2007 - 09:47:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/04/2007 - 14:37:55
02/10/2006 - 15:31:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/2006 - 10:42:55
29/09/2006 - 17:50:59Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2006 - 14:51:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.537.810-4
Assunto: -----
26/09/2006 - 14:48:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.537.811-1
Assunto: -----
26/09/2006 - 14:45:43Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.537.812-8
Assunto: -----
26/09/2006 - 14:04:25Processo autuado em 26/09/2006 14:04:25
26/09/2006 - 14:04:20Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/09/2006 - 14:04:20