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Processo: 022.279/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 15/08/2013 a 02/09/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Anual da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI - Exercício 2012.

Data de autuação
15/08/2013 - 16:33:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 15/08/2013 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 01/06/2015 - 15:46:26

Unidade jurisdicionada
Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Responsáveis
ANTONIO LIDIO DE MATTOS ZAMBON
CLAUDIA VELOSO TORRES GUIMARAES
Carmen Isabel Gatto
Claudia Pereira Dutra
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
ERIKA PISANESCHI
FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO
JOIRAN MEDEIROS DA SILVA
JOSÉ VICENTE DE FREITAS
MARTINHA CLARETE DUTRA DOS SANTOS
MAURO JOSE DA SILVA
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Viviane Fernandes Faria
WALTER BORGES DOS SANTOS FILHO

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2015 - 15:46:26Processo encerrado.Despacho de expediente
14/05/2015 - 18:00:41Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
09/04/2015 - 13:50:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/04/2015 - 13:50:25Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/04/2015 - 13:50:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/04/2015 - 13:49:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/03/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0131/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
13/03/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0130/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
13/03/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0128/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
13/03/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0129/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
04/03/2015 - 17:31:00Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEducação/SA
04/03/2015 - 17:31:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/03/2015 por meio do Acórdão 749/2015-2C
27/02/2015 - 14:05:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 03/03/2015, às 16:00.
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
19/01/2015 - 16:44:35Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR
17/11/2014 - 22:48:06Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-SRCC
17/11/2014 - 22:48:01Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
15/09/2014 - 18:16:26Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
15/09/2014 - 17:03:03Enviado para parecer do MP por SecexEducação
15/09/2014 - 17:02:58Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
02/09/2014 - 17:11:09Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
04/06/2014 - 13:58:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
27/05/2014 - 17:33:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
07/05/2014 - 16:30:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/08/2013 - 16:35:02Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:35:02Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:35:02Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:35:01Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:35:01Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:35:00Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEduc