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Processo: 022.288/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/09/2009

Assunto do processo
CONTRA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO N° 120/2001 - FUNASA, PROCESSO Nº 25235.004.590/2003-78, CÓDIGO SIAFI Nº 428930.

Data de autuação
22/09/2009 - 11:22:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 22/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 22/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/07/2013 - 11:33:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Responsáveis
Francisco das Chagas Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 179.566,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2013 - 11:33:58Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
13/02/2012 - 09:02:59Processo encerrado.Despacho de expediente
10/01/2012 - 16:21:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
27/12/2011 - 13:46:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
27/12/2011 - 13:43:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
10/11/2011 - 10:37:21Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 08/11/2011 por meio do Acórdão 10661/2011-2C
29/09/2011 - 13:55:12Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
29/09/2011 - 13:55:11Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
25/08/2011 - 15:26:56Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
18/08/2011 - 17:22:23Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
15/08/2011 - 11:24:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
12/08/2011 - 19:57:17Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
04/08/2011 - 08:29:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
01/08/2011 - 14:14:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
20/07/2011 - 10:50:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
15/07/2011 - 11:19:10Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 12/07/2011 por meio do Acórdão 4994/2011-2C
02/06/2011 - 15:52:10Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
29/05/2011 - 20:24:34Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
29/05/2011 - 20:24:31Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
28/04/2011 - 15:08:27Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
25/04/2011 - 14:50:59Enviado por SECEX-PI para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
25/04/2011 - 14:50:57Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
21/03/2011 - 09:40:55Peça No. 18 desentranhada por SEC-PI/D1
21/03/2011 - 08:48:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
18/03/2011 - 19:20:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
18/03/2011 - 19:19:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
18/03/2011 - 19:18:47Peça No. 15 desentranhada por SEC-PI/SA
18/03/2011 - 19:14:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
22/02/2011 - 13:47:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
03/02/2011 - 09:51:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
31/01/2011 - 19:43:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
21/01/2011 - 11:41:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
29/10/2010 - 11:32:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
29/10/2010 - 10:33:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
29/07/2010 - 09:21:24Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2010 - 14:24:37Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2010 - 14:24:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2010
18/01/2010 - 17:57:01Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/01/2010 - 20:56:12
18/01/2010 - 17:57:00Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2009 - 18:35:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/12/2009 - 10:41:37
11/12/2009 - 13:21:14Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2009 - 16:34:45Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2009 - 16:48:35Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2009 - 11:22:02Processo autuado em 22/09/2009 11:22:02
22/09/2009 - 11:21:53Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2009 - 11:21:53