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Processo: 000.223/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/01/2008

Assunto do processo
- OF. 1580/2007-FNDE - 22ª ETAPA DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO (SORTEIOS PÚBLICOS/CGU) - PREF. M. DE ITAITINGA E SALITRE/CE.

Data de autuação
07/01/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/01/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/01/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/10/2012 - 13:19:43

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Abdias Patricio Oliveira
Agenor Manoel Ribeiro
Maria Everalda Rodrigues
Maria Letícia Mota Moreira

Interessados
Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE
Prefeitura Municipal de Salitre - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2009 - 10:03:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.978.253-9
Assunto: -----
07/01/2009 - 15:24:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/01/2009 - 15:51:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.936.733-0
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE
24/11/2008 - 16:38:29Ação
Descrição: Comunicação de decisão
24/11/2008 - 16:36:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.898.608-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Salitre - CE
24/11/2008 - 16:36:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.898.666-2
Assunto: -----
Destinatário: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
24/11/2008 - 16:36:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.898.630-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE
24/11/2008 - 16:36:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.898.683-9
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
24/11/2008 - 16:36:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.898.657-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
04/11/2008 - 17:53:31Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.880.180-4
Assunto: Acórdão Nº 4655/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
04/11/2008 - 17:53:22Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 10/11/2008 - 15:49:28
04/11/2008 - 10:44:18Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 11:22:17Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/09/2008 - 16:07:05
12/09/2008 - 14:24:02Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 14:19:58Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2008 - 19:50:51Processo autuado em 07/01/2008 19:50:51
07/01/2008 - 19:50:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/01/2008 - 19:50:38