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Processo: 002.231/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/02/2015

Assunto do processo
Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura contra a Amazon Books & Arts Ltda. por impugnação total de despesas. (Proc. 01400.004197/2014-10)

Data de autuação
05/02/2015 - 15:44:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.546/2016-6 - Apensado desde 14/07/2017 - 19:45:21
Processo: 035.544/2016-3 - Apensado desde 14/07/2017 - 19:45:20
Processo: 035.543/2016-7 - Apensado desde 14/07/2017 - 19:45:20
Processo: 035.545/2016-0 - Apensado desde 14/07/2017 - 19:45:20

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 05/02/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 05/02/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 16/03/2017 - 12:15:35

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.544.915,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2022 - 16:03:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-SPDespacho de expediente
27/02/2018 - 11:51:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
11/09/2017 - 19:27:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/09/2017 - 13:48:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
22/08/2017 - 09:30:28Juntada comunicação Ofício 1866/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
14/07/2017 - 19:45:21Processo 035.546/2016-6 foi apensado a este processo
14/07/2017 - 19:45:20Processo 035.545/2016-0 foi apensado a este processo
14/07/2017 - 19:45:20Processo 035.544/2016-3 foi apensado a este processo
14/07/2017 - 19:45:20Processo 035.543/2016-7 foi apensado a este processo
12/12/2016 - 17:19:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
12/12/2016 - 17:19:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/12/2016 - 17:14:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/12/2016 - 17:14:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/12/2016 - 17:14:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/11/2016 - 10:16:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/11/2016 - 16:53:41Juntada comunicação Ofício 3056/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
27/10/2016 - 11:10:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/10/2016 - 10:08:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
24/10/2016 - 10:22:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/10/2016 - 10:16:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/10/2016 - 17:25:10Juntada comunicação Ofício 2836/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/10/2016 - 17:25:09Juntada comunicação Ofício 2825/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/10/2016 - 17:28:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
07/10/2016 - 10:11:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/10/2016 - 13:47:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
06/10/2016 - 13:46:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
06/10/2016 - 13:46:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
05/10/2016 - 17:31:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/10/2016 - 11:16:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
28/09/2016 - 11:26:08Juntada comunicação Ofício 2593/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/09/2016 - 11:26:07Juntada comunicação Ofício 2592/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/09/2016 - 11:26:07Juntada comunicação Ofício 2590/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
27/09/2016 - 10:31:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/09/2016 - 13:50:06Juntada comunicação Ofício 2594/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/09/2016 - 10:01:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
19/09/2016 - 10:00:49Peça No. 33 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.311.387-2) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada
19/09/2016 - 10:00:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
19/09/2016 - 09:53:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
19/09/2016 - 09:52:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:31:12Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
15/09/2016 - 10:31:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/09/2016 por meio do Acórdão 5826/2016-1C
13/09/2016 - 16:06:12O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 13/09/2016
13/09/2016 - 15:15:41Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
09/09/2016 - 08:46:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/09/2016, às 15h.
01/09/2016 - 16:49:10Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
01/09/2016 - 16:49:09Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
26/08/2016 - 09:51:50Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
26/08/2016 - 09:37:48Enviado por SECEX-SP para providências externas na PROC-G
26/08/2016 - 09:37:46Pronunciamento da SECEX-SP concluído
25/08/2016 - 10:46:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 11:24:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
23/08/2016 - 11:16:01Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
23/08/2016 - 11:16:00Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 5378/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/08/2016 - 15:04:50Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
12/08/2016 - 11:38:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/08/2016, às 15h.
08/08/2016 - 11:34:37Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Primeira Câmara, prevista para 09/08/2016, às 10h.
05/08/2016 - 10:33:45Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/08/2016, às 10h.
30/06/2016 - 16:07:45Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
30/06/2016 - 16:07:43Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/09/2015 - 18:10:55Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
30/09/2015 - 17:39:16Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
30/09/2015 - 17:39:15Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
20/07/2015 - 16:43:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/07/2015 - 11:15:56Juntada comunicação Ofício 1684/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/07/2015 - 09:45:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
24/06/2015 - 10:29:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/06/2015 - 15:03:38Juntada comunicação Ofício 1478/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/06/2015 - 16:01:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
08/06/2015 - 14:32:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
05/06/2015 - 14:10:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/06/2015 - 14:10:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/06/2015 - 14:57:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/05/2015 - 15:30:49Juntada comunicação Ofício 1269/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2015 - 15:30:49Juntada comunicação Ofício 1268/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2015 - 15:30:49Juntada comunicação Ofício 1267/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/05/2015 - 16:23:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
19/05/2015 - 16:22:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
19/05/2015 - 16:21:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
08/05/2015 - 16:24:48Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
05/02/2015 - 15:50:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP