Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.310/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 22/09/2009

Assunto do processo
DENÚNCIA CONTRA POSSÍVEIS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES PERPETRADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA EM CONTRATAÇÕES RELACIONADAS AO SEGMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

Data de autuação
22/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 13/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 13/12/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/09/2009 a 13/12/2010

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - Desde 23/06/2022 - 18:43:50

Unidade jurisdicionada
PE-MPA - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)

Responsáveis
Altemir Gregolin
Antonio Chrisostomo de Sousa
Antonio de Jesus da Rocha Freitas Junior
Cleberson Carneiro Zavaski
DUE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Dirceu Silva Lopes
Edileuza Silva Neiva
Francisco Luiz de Bessa Leite
MARIANGELA DE SOUZA
Manoel Viana de Sousa
Sheila Maria Assis de Oliveira

Interessados
-----

Representante legais
ANTONIO COSTA LIMA JUNIOR
Antônio Alves de Souza Junior
Carlos Antonio Silva Machado
Diego Ricardo Marques
DÉBORA MARTINS LIRA
EDMO THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
FABIANA CRISTINA UGLAR PIN
Fabrício Rodrigues de Campos
Felipe Coelho Barreto
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA
Gilvan Pereira Costa
HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI
HENRIQUE DE MELLO FRANCO
HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA
IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA
Kezia Almeida Soares
Luiz Melo Filho
MARCELO MUNDIM RAMOS
Marcelo Luiz Ávila de Bessa
Oneide Soterio da Silva
REBECA RODRIGUES PAES
TATY DAYANE SILVA MANSO
THIAGO SOARES SANCHES FURTADO
TIAGO LOPES DIONISIO
Thaís da Silva Vieira
Thiago Groszewicz Brito

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/04/2022 - 12:05:39Cadastrada representação legal 5789/2022 (representante Marcelo Luiz Ávila de Bessa) por SecexAgroAmbiental
06/04/2022 - 12:05:38Registrada a revogação da representação legal 16045/2015 (representante Valério Alvarenga Monteiro de Castro) por SecexAgroAmbiental
11/02/2021 - 12:22:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
10/02/2021 - 14:51:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
10/02/2021 - 13:47:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (VISTA E JUNTADA DE PROCURAÇÃO) juntado ao processo por Seproc
10/02/2021 - 12:46:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
10/02/2021 - 12:42:48Cadastrada representação legal 1744/2021 (representante Carlos Antonio Silva Machado) por Seproc
10/02/2021 - 12:42:47Cadastrada representação legal 1743/2021 (representante IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA) por Seproc
27/08/2015 - 15:35:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SEMAG
27/08/2015 - 14:46:03Cadastrada representação legal 17535/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:02Cadastrada representação legal 17534/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:02Cadastrada representação legal 17533/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:02Cadastrada representação legal 17532/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:02Cadastrada representação legal 17531/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:02Cadastrada representação legal 17530/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:02Cadastrada representação legal 17529/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:01Cadastrada representação legal 17528/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:01Cadastrada representação legal 17527/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:01Cadastrada representação legal 17526/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:01Cadastrada representação legal 17525/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:01Cadastrada representação legal 17524/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:01Cadastrada representação legal 17523/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:00Cadastrada representação legal 17522/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:00Cadastrada representação legal 17521/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:00Cadastrada representação legal 17520/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:00Cadastrada representação legal 17519/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:00Cadastrada representação legal 17518/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:46:00Associados documentos à representação legal 16044/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 14:45:59Cadastrada representação legal 17517/2015 por SecexAmbiental
27/08/2015 - 11:47:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAmbiental
14/08/2015 - 11:30:06Associados documentos à representação legal 16045/2015 por SecexAmbiental
12/08/2015 - 19:09:16Excluída representação legal 16034/2015 por SecexAmbiental
12/08/2015 - 19:09:06Excluída representação legal 16032/2015 por SecexAmbiental
10/08/2015 - 18:03:16Cadastrada representação legal 16045/2015 por SecexAmbiental
10/08/2015 - 18:03:16Cadastrada representação legal 16044/2015 por SecexAmbiental
10/08/2015 - 16:41:30Cadastrada representação legal 16035/2015 por SecexAmbiental
10/08/2015 - 16:41:30Cadastrada representação legal 16034/2015 por SecexAmbiental
10/08/2015 - 16:41:30Cadastrada representação legal 16033/2015 por SecexAmbiental
10/08/2015 - 16:41:29Cadastrada representação legal 16032/2015 por SecexAmbiental
10/08/2015 - 16:08:03Unidade responsável técnica alterada de SECEX8/D1 para SecexAmbiental/SA por SECEX-8
10/08/2015 - 14:40:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
10/08/2015 - 14:40:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AA
20/05/2015 - 10:53:29Unidade responsável técnica alterada de SECEX8/D1 para SECEX8/D1 por SecexAmbiental
20/05/2015 - 10:53:29Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SecexAmbiental
28/01/2014 - 14:02:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
18/04/2013 - 12:33:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAmb
11/04/2013 - 11:00:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAmb
19/03/2013 - 12:41:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAmb
14/03/2013 - 10:00:13Cadastrada representação legal 7827/2013 por SecexAmb
12/03/2013 - 15:39:43Documento Diversos juntado ao processo por SecexAmb
14/12/2012 - 10:34:35Apensado ao processo 002.143/2011-9
14/12/2012 - 10:20:27Desapensado do processo 002.143/2011-9
11/12/2012 - 18:28:32Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-8
05/09/2011 - 16:14:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
28/04/2011 - 10:30:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
30/03/2011 - 10:17:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALMIRA DA SILVA XAVIER
04/03/2011 - 14:45:30Documento Diversos juntado ao processo por TEREZINHA LUIZA CARDOSO MENDES
01/03/2011 - 11:22:10Apensado ao processo 002.143/2011-9
25/02/2011 - 18:54:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
25/02/2011 - 18:54:09Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
24/02/2011 - 15:08:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
23/02/2011 - 13:19:57Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
18/02/2011 - 18:06:30Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
11/02/2011 - 15:02:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MILTON BATISTA JUNIOR
26/01/2011 - 14:20:18Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por TEREZINHA LUIZA CARDOSO MENDES
24/01/2011 - 18:02:32Aceite realizado por MILTON BATISTA JUNIOR
20/01/2011 - 15:36:41Enviado por MIN-UA para aceite na SECEX-8/SA. Motivo: para providências externas
20/01/2011 - 15:36:40Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 19/01/2011 por meio do Acórdão 64/2011-PL
14/12/2010 - 14:42:47Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
13/12/2010 - 12:12:16Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
02/09/2010 - 11:21:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/09/2010 - 11:32:37
27/08/2010 - 17:59:49Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 17:51:32Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 16:12:23Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2010 - 15:11:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/2010
14/05/2010 - 15:53:33Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 14:58:02Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2010 - 08:47:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2010
03/05/2010 - 12:00:09Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2010 - 14:00:43Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/01/2010 - 15:07:15
21/01/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
22/12/2009 - 18:08:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/12/2009 - 18:21:38
22/12/2009 - 17:52:47Ação
Descrição: Apreciação
21/12/2009 - 11:36:48Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 17:46:03Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
24/11/2009 - 11:59:13Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/11/2009 - 12:27:44
23/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2009 - 16:29:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 16/11/2009 - 10:12:11
13/11/2009 - 16:21:21Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2009 - 14:21:57Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2009 - 16:41:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/10/2009
08/10/2009 - 14:30:23Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/10/2009 - 14:53:48
08/10/2009 - 14:30:16Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 10:27:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 07/10/2009 - 10:51:46
06/10/2009 - 18:32:39Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 17:34:51Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 11:59:27Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2009 - 13:40:26Processo autuado em 22/09/2009 13:40:26
22/09/2009 - 13:40:22Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2009 - 13:40:22