Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.326/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/07/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELO MTE CONTRA O CONGRESSO NACIONAL AFRO-BRASILEIRO (CNAB) E A SERT-SP POR IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS.

Data de autuação
25/07/2012 - 12:06:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/07/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/07/2012

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 26/08/2015 - 19:22:30

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CONGRESSO NACIONAL AFRO-BRASILEIRO
Eduardo Ferreira de Oliveira
Luís Antônio Paulino
Nassim Gabriel Mehedff
Nerice do Prado Barizon
Pedro do Prado Barizon
SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇOES DO TRABALHO/SP
Tiago do Prado Barizon
VERONICA DO PRADO BARIZON AFFONSO
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
JOSE CARLOS DA SILVA BRITO
RONALDO DE ALMEIDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.229.922,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/08/2015 - 19:22:30Processo encerrado.Despacho de expediente
22/07/2015 - 12:00:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/07/2015 - 11:59:35Juntada comunicação Ofício 1712/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/07/2015 - 14:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
01/07/2015 - 14:32:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
01/07/2015 - 14:32:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
29/06/2015 - 09:58:10Juntada comunicação Ofício 1634/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/05/2015 - 15:02:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/05/2015 - 14:56:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
30/04/2015 - 16:23:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
30/04/2015 - 16:21:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/04/2015 - 14:25:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/04/2015 - 14:25:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/04/2015 - 15:54:21Juntada comunicação Ofício 0921/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/04/2015 - 16:45:46Juntada comunicação Ofício 0782/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/04/2015 - 15:41:32Juntada comunicação Ofício 0788/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/04/2015 - 15:41:31Juntada comunicação Ofício 0785/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/04/2015 - 15:41:31Juntada comunicação Ofício 0784/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/04/2015 - 15:41:30Juntada comunicação Ofício 0783/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/04/2015 - 15:34:49Juntada comunicação Ofício 0786/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
23/03/2015 - 11:39:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
23/03/2015 - 10:17:34Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
23/03/2015 - 10:17:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1091/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/03/2015 - 13:08:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 17/03/2015, às 16:00.
22/10/2014 - 18:04:47Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SPG-CMCS
22/10/2014 - 18:04:46Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
08/10/2014 - 14:11:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
08/10/2014 - 14:09:47Cadastrada representação legal 17222/2014 por SECEX-SP
13/03/2014 - 09:58:45Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/03/2014 - 19:25:32Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
12/03/2014 - 19:25:26Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
28/01/2014 - 15:10:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/01/2014 - 15:03:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2014 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 0010/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/10/2013 - 16:15:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
25/09/2013 - 12:19:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
16/09/2013 - 06:04:55Juntada comunicação Ofício 2269/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/09/2013 - 14:06:07Pronunciamento da SECEX-SP concluído
05/09/2013 - 16:42:11Pronunciamento da SECEX-SP concluído
15/08/2013 - 10:58:09Cadastrada representação legal 25693/2013 por SECEX-SP
06/08/2013 - 14:27:49Peça No. 57 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.397.841-7) desentranhada do processo por SEC-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
06/08/2013 - 14:23:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
06/08/2013 - 13:56:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/04/2013 - 18:14:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
13/12/2012 - 15:48:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
05/12/2012 - 10:27:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
05/12/2012 - 10:15:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
04/12/2012 - 17:53:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
04/12/2012 - 17:44:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
28/11/2012 - 15:14:41Cadastrada representação legal 12917/2012 por SECEX-SP
26/11/2012 - 10:59:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/11/2012 - 15:21:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
08/11/2012 - 14:20:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:56:27Cadastrada representação legal 10498/2012 por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:53:42Cadastrada representação legal 10497/2012 por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:50:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:50:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:49:06Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:48:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:47:06Cadastrada representação legal 10491/2012 por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:28:48Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:28:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:27:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:27:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2012 - 10:24:14Cadastrada representação legal 10489/2012 por SECEX-SP
06/11/2012 - 15:41:12Cadastrada representação legal 10338/2012 por SECEX-SP
31/10/2012 - 15:49:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2012 - 15:45:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2012 - 15:00:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/10/2012 - 14:56:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/10/2012 - 14:55:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/10/2012 - 14:55:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/10/2012 - 14:54:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/10/2012 - 14:54:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/10/2012 - 16:21:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2012 - 16:20:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2012 - 16:19:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2012 - 16:18:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2012 - 16:17:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2012 - 16:15:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2012 - 16:14:11Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.297.561-9) desentranhada do processo por SEC-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
18/10/2012 - 16:12:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
11/10/2012 - 15:30:14Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
09/10/2012 - 15:16:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
09/10/2012 - 11:23:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
29/08/2012 - 11:10:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2012 - 13:06:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
10/08/2012 - 12:26:25Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
25/07/2012 - 12:12:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/07/2012 - 12:12:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/07/2012 - 12:06:22Processo autuado por SECEX-SP