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Processo: 022.358/2013-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 16/08/2013 a 02/09/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Anual da Secretaria Executiva do Ministério da Educação - exercício 2012.

Data de autuação
16/08/2013 - 12:35:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/08/2013 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação - Desde 12/09/2016 - 13:38:22

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Antonio Leonel da Silva Cunha
BRUNO ADANN SAGRATZKI COURA
Cleber Bueno
Daniel Alves Martins
Iara Ferreira Pinheiro
José Henrique Paim Fernandes
Merched Cheheb de Oliveira
Silvio Luis Santos da Silva
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/08/2015 - 12:17:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
02/07/2015 - 16:39:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
30/06/2015 - 13:38:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
30/06/2015 - 13:38:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
30/06/2015 - 13:38:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
18/06/2015 - 06:07:10Juntada comunicação Ofício 0345/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/06/2015 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0329/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/06/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0328/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/06/2015 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0327/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
11/06/2015 - 11:06:25Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
12/05/2015 - 10:19:36Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEducação/SA
12/05/2015 - 10:19:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 2109/2015-2C
30/04/2015 - 18:32:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 05/05/2015, às 16:00.
05/03/2015 - 14:42:56Enviado para pronunciamento do Ministro VITAL DO RÊGO por SPG-LRF
05/03/2015 - 14:42:55Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
26/01/2015 - 10:48:55Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2015 - 10:48:32Enviado para parecer do MP por SecexEducação
26/01/2015 - 10:48:31Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
19/01/2015 - 14:06:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
06/11/2014 - 19:22:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
02/10/2014 - 19:38:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
02/10/2014 - 19:36:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
02/09/2014 - 17:11:45Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
29/08/2014 - 14:22:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/08/2014 - 15:31:34Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
28/08/2014 - 15:30:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/08/2014 - 15:29:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
19/08/2014 - 12:37:17Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
19/08/2014 - 12:36:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
05/05/2014 - 12:16:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
16/08/2013 - 12:38:40Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEduc
16/08/2013 - 12:38:39Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEduc
16/08/2013 - 12:38:39Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEduc
16/08/2013 - 12:38:39Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEduc
16/08/2013 - 12:38:38Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SecexEduc
16/08/2013 - 12:38:38Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEduc
16/08/2013 - 12:38:36Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEduc