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Processo: 002.238/2022-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 019.925/2020-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8128-16/2021-1C , referente ao TC 019.925/2020-4

Data de autuação
15/02/2022 - 18:46:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 15/03/2022 - 19:43:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
RIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA BATALHA

Interessados
RIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA BATALHA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2024 - 16:12:15Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n.00090_2024 CORATAP-RE) juntado ao processo por SecexTCE
01/02/2024 - 16:11:54Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n.00090_2024 CORATAP-RE) juntado ao processo por SecexTCE
30/08/2022 - 19:20:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
30/08/2022 - 19:20:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
17/03/2022 - 15:09:13Apensado ao processo 019.925/2020-4 por Seproc.
16/03/2022 - 15:51:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0862/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
15/03/2022 - 19:43:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
15/03/2022 - 19:42:59Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2022 - 14:54:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/02/2022 - 19:05:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/02/2022 - 19:05:32Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/02/2022 - 19:03:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2022 - 19:03:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.336-4
Assunto: encaminhamento de cbex ao MP/TCU
15/02/2022 - 18:46:58Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2022 - 18:46:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/02/2022 - 18:46:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.258-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
15/02/2022 - 18:46:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2022 - 18:46:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Atribuição)
15/02/2022 - 18:46:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.257-2
Assunto: MIN-BZ
15/02/2022 - 18:46:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.245-9
Assunto: SISGRU multa - Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.243-5
Assunto: SISOBI - Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.246-6
Assunto: Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.248-0
Assunto: 52224/2021 - Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.250-3
Assunto: Ofício 52224/2021 - Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.252-7
Assunto: Calcula trânsito em julgado
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.249-7
Assunto: Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.247-3
Assunto: Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.255-8
Assunto: Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.254-1
Assunto: 28066/2021 - Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.253-4
Assunto: Ofício 28066/2021 - Rivanda Farias de Oliveira
15/02/2022 - 18:46:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.251-0
Assunto: Ac 8128/2021-TCU-1ª Câmara - Condenatório
15/02/2022 - 18:46:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.290.244-2
Assunto: multa