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Processo: 022.388/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 28/07/2016

Assunto do processo
Auditoria de conformidade nos convênios da Sesai.

Data de autuação
28/07/2016 - 18:53:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.499/2017-2 - Apensado desde 30/01/2018 - 11:03:19

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 28/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 28/07/2016

Unidade responsável técnica
Sec-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso - Desde 29/09/2017 - 18:15:19

Unidade jurisdicionada
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUE
Missão Caiuá - Missão Evangélica Caiuá
Sesai - Secretaria Especial de Saúde Indígena

Responsáveis
Antonio Alves de Souza
Carlos Roberto Ribeiro de Moraes
Daniel Fogaça
Gilliatt Hanois Falbo Neto
RODRIGO SERGIO GARCIA RODRIGUES
Ronaldo Ramos Laranjeira
Silas de Souza da Silva

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/03/2019 - 11:22:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0129/2019-TCU/Sec-MT.
15/03/2019 - 16:16:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0130/2019-TCU/Sec-MT.
15/03/2019 - 16:15:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0125/2019-TCU/Sec-MT.
15/03/2019 - 16:15:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0117/2019-TCU/Sec-MT.
15/03/2019 - 16:15:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0118/2019-TCU/Sec-MT.
15/03/2019 - 16:14:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0121/2019-TCU/Sec-MT.
11/03/2019 - 15:12:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0115/2019-TCU/Sec-MT.
11/03/2019 - 08:43:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0139/2019-TCU/Sec-MT.
11/03/2019 - 08:43:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0123/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 16:00:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0138/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 16:00:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0137/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 16:00:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 0116/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 16:00:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0114/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 12:51:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 0119/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 12:50:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 0133/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 12:50:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 0124/2019-TCU/Sec-MT.
07/03/2019 - 12:49:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0140/2019-TCU/Sec-MT.
27/02/2019 - 15:32:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 0136/2019-TCU/Sec-MT.
26/02/2019 - 14:24:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0122/2019-TCU/Sec-MT.
15/02/2019 - 13:48:55Juntada comunicação Ofício 0137/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
15/02/2019 - 13:48:54Juntada comunicação Ofício 0136/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
15/02/2019 - 13:48:54Juntada comunicação Ofício 0135/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
15/02/2019 - 13:47:23Juntada comunicação Ofício 0140/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
15/02/2019 - 13:46:01Juntada comunicação Ofício 0139/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
15/02/2019 - 13:44:39Juntada comunicação Ofício 0138/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 14:11:52Juntada comunicação Ofício 0131/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 14:10:58Juntada comunicação Ofício 0133/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 14:10:41Juntada comunicação Ofício 0130/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 14:09:21Juntada comunicação Ofício 0132/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 14:06:01Juntada comunicação Ofício 0129/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 14:02:22Juntada comunicação Ofício 0125/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 14:00:48Juntada comunicação Ofício 0122/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:59:47Juntada comunicação Ofício 0124/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:56:10Juntada comunicação Ofício 0123/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:56:00Juntada comunicação Ofício 0121/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:53:57Juntada comunicação Ofício 0119/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:49:58Juntada comunicação Ofício 0118/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:48:56Juntada comunicação Ofício 0116/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:44:53Juntada comunicação Ofício 0117/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:38:53Juntada comunicação Ofício 0115/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
14/02/2019 - 13:32:10Juntada comunicação Ofício 0114/2019 por unidade Sec-MT em virtude de expedição
13/02/2019 - 13:57:37Autorizado acesso para autoridade legitimada Marco Antonio Toccolini conforme processo 002.325/2019-5 por Sec-MT
08/02/2019 - 11:18:50Autorizado acesso para autoridade legitimada ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO conforme processo 002.325/2019-5 por Sec-MT
07/02/2019 - 15:24:21Desapensado do processo 015.938/2016-6
13/11/2018 - 15:34:42Documento Diversos (RE 599449501) juntado ao processo por SECEX-MT
20/09/2018 - 16:02:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (RE 599450750) juntado ao processo por SECEX-MT
09/07/2018 - 10:03:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
30/01/2018 - 11:03:19Processo 034.499/2017-2 foi apensado a este processo
17/01/2018 - 16:06:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
04/12/2017 - 11:06:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
04/12/2017 - 11:04:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
24/10/2017 - 09:18:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
10/10/2017 - 19:26:43Apensado ao processo 015.938/2016-6
28/08/2017 - 13:10:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/08/2017 - 11:21:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/08/2017 - 11:21:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
17/08/2017 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0820/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
17/08/2017 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0819/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
16/08/2017 - 10:59:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
16/08/2017 - 10:59:08Juntada comunicação Ofício 0805/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
19/07/2017 - 13:39:11Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
19/07/2017 - 08:11:49Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
19/07/2017 - 08:11:48Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/07/2017 por meio do Acórdão 1439/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/07/2017 - 14:27:31Apreciação do processo no Plenário iniciada.
03/07/2017 - 07:36:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/07/2017, às 14h30.
05/05/2017 - 12:40:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
24/04/2017 - 09:27:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
14/03/2017 - 11:41:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
01/02/2017 - 18:11:09Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-MT
01/02/2017 - 18:11:08Pronunciamento da SECEX-MT concluídoRelatório de Fiscalização
04/01/2017 - 13:22:47Pronunciamento da SECEX-MT concluído
04/01/2017 - 13:15:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MT
27/12/2016 - 17:59:42Pronunciamento da SECEX-MT concluído
27/12/2016 - 16:21:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MT
16/12/2016 - 17:26:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
16/12/2016 - 17:25:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
13/12/2016 - 17:22:30Juntada comunicação Ofício 1352/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/12/2016 - 17:17:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2016 - 17:17:30Juntada comunicação Ofício 1345/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/11/2016 - 15:59:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
23/11/2016 - 11:23:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
08/11/2016 - 15:48:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
31/10/2016 - 16:23:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
14/09/2016 - 15:11:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso
14/09/2016 - 15:11:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso
14/09/2016 - 15:11:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso
13/09/2016 - 08:49:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
09/09/2016 - 13:05:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/09/2016 - 09:54:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
05/09/2016 - 15:24:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
05/09/2016 - 15:06:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
05/09/2016 - 15:06:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/08/2016 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 0959/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/08/2016 - 06:15:33Juntada comunicação Ofício 0949/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
26/08/2016 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 0941/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
26/08/2016 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 0942/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
22/08/2016 - 16:57:16Peça No. 8 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 56.175.573-9) desentranhada do processo por Sec-MT/D2 - Motivo: Erro na juntada
22/08/2016 - 11:15:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MT
18/08/2016 - 14:50:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
12/08/2016 - 14:28:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
12/08/2016 - 14:28:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
03/08/2016 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0868/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
03/08/2016 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0866/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
03/08/2016 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0867/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição